A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, aprovou ontem (4) uma análise de impacto regulatório e a realização de consulta e audiência públicas com tem o intuito de melhorar a qualidade do biodiesel comercializado no Brasil.

A direção da ANP declara que a agência espera que as propostas, quando aprovadas, resultem em produto de melhor qualidade. O biodiesel é um importante biocombustível utilizado no país e foi introduzido na matriz de combustíveis brasileira em 2008.

_{Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis abre consultoria pública sobre a qualidade do biodiesel. (Foto: Reprodução/ANP)}

A minuta de resolução estabelece novas especificações de biodiesel e as medidas de controle de qualidade. A consulta foi aberta após o Concelho Nacional de Política Energética ter pedido para a ANP avaliar se há regras que limitam a mistura de até 15% de biodiesel no diesel, após críticas sobre problemas na qualidade do biodiesel.

A ANP pronunciou-se em nota dizendo que realizou estudos técnicos para melhorar as especificações técnicas do biodiesel e óleo diesel, que resultou no conselho de novas regras de controle de qualidade, que tem como objetivo o aumento da satisfação do consumidor com o produto.

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Dentre as principais mudanças propostas, estão: a inserção de novo parâmetro relativo a contaminantes orgânicos, exigência de controle e execução de boas práticas de manuseio, transporte e armazenamento, por parte dos agentes econômicos, com exigências de drenagem, filtração de produto e limpeza de tanques, redução no teor de monoglicerídeos, sódio, potássio, cálcio, magnésio e fósforo, reavaliação das tabelas de temperaturas para Ponto de Entupimento de Filtro a Frio, e a ampliação da estabilidade oxidativa do produto de 12h para 13h na produção, 

Consultada, a Abiove, representante de produtores do biocombustível. afirmou que é “muito oportuna” a nova exigência por parte da ANP de drenagem dos tanques. A associação declara que que muitos problemas atribuídos ao biodiesel, são problemas de manuseio e não de produto e que as suas associadas não têm recebido reclamações de seus clientes. Abiove também disse que não existem razões para não se progredir com os acréscimos até B15, combustível com 15% de biodiesel.

Foto Destaque: Biodiesel, combustível derivado, principalmente, da soja. Reprodução/Brasil Agro

Após a morte da cantora e compositora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas por conta da queda do avião que eles estavam, levantou debates acerca do número de acidentes aéreos envolvendo aviões de pequeno porte e sobre a fiscalização precária de aviações particulares.

Aviões particulares e taxis aéreos, em geral, de menor porte, como o utilizado por Marília, estão envolvidos na maior parte dos acidentes de aviação no país. Entre 2010 e 2019, houve o registro de 1.210 acidentes com aviões, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Em média, 121 acidentes aéreos por ano no período, mas a maior parte deles sem óbitos e pessoas gravemente feridas.

^{Avião que Marília Mendonça estava quando sofreu um acidente e veio a óbito. (Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira)}

Segundo um especialista consultado pela BBC News Brasil, a menor especialização de pilotos, a manutenção menos frequentes de aeronaves de menor porte e exigências mais brandas são alguns fatores que explicam a maior incidência desse tipo de avião em acidentes.

46% dos acidentes na última decada ocorreram com aviões particulares, 20% com aeronaves agrícolas e 14,72% de instrução. A aviação comercial, que possui aeronaves de grande porte, foi responsável por apenas 1% dos acidentes.

Entre as causas dos acidentes envolvendo aeronaves particulares, 44,3% do total ocorreram por “falha do motor em voo”, “perda de controle em voo” e “perda do controle em solo”

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Ao todo, ocorreram 1.822 casos até outubro, 1.311 deles com aviões, 216 com helicópteros, como o acidente que matou o jornalista Ricardo Boechat, e 299, com outros modelos de aeronave, como planadores ou experimentais.

Outras figuras públicas também vieram a óbito por conta de acidentes aéreos fatais envolvendo aeronaves particulares e de pequeno porte: A banda Mamonas Assassinas em 1996, o candidato a presidente Eduardo Campos em 2014, o empresário Roger Agnelli em 2016 e o ministro Teori Zavascki, do Supremo, em 2017.

Com base nos dados da Flight Safety Foundation, o Brasil está em quarto lugar no mundo em número de acidentes aéreos, atrás apenas dos Estados Unidos, Rússia e Canadá.

Foto destaque: Marília Mendonça morre aos 26 anos em um acidente aéreo em Minas Gerais. Acidente foi causado por uma aeronave bimotor da empresa Pec Aviação. Eduardo Martins/AgNews e Reprodução/PEC Aviação

Desde a retirada das tropas americanas do Afeganistão e a tomada do governo pelo Talibã, o Estado Islâmico do Khorasan, também conhecido pela sigla em inglês ISIS-K, intensificou os ataques no país, preocupando o Ocidente sobre um possível surgimento de um grupo extremista que possa um dia representar uma ameaça internacional.

Os ataques do ISIS-K têm como principais alvos as unidades do Talibã e as minorias xiitas do país. Atentados suicidas em Cabul e em cidades importantes, como Kunduz, no Norte, e Kandahar, no Sul, mataram pelo menos 90 pessoas e feriram centenas de outras em apenas algumas semanas.

_{Combatentes do Talibã. (Foto: Wakil Kohsar/AFP)}

Na terça-feira, combatentes do EI realizaram um ataque com pistoleiros e pelo menos um homem-bomba em um hospital militar da capital, matando pelo menos 25 pessoas. No dia 22 de outubro, o grupo assumiu responsabilidade por ataque a uma mesquita no Afeganistão, que matou pelo menos 46 pessoas e feriu outras 140. Estado Islâmico do Khorasan opera desde 2015 no Afeganistão e foi responsável por diversos massacres da população civil. O grupo é inimigo comum dos Estados Unidos e do Talibã.

A expasão do ISIS-K e o aumento da frequência dos ataques no país contribuem para a desestabilização do governo Talibã, que, além de ter que se defender de ataques quase diários, precisa fornecer segurança para os civis e cumprir o compromisso de prover lei e ordem.

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O aumento da frequência dos ataques causou um desconforto e crescente medo entre as autoridades ocidentais, que, com a expansão do grupo, temem a possibilidade de se tornarem alvos do grupo em breve. Colin Kahl, subsecretário para Políticas de Defesa dos EUA, disse a congressistas na semana passada que a capacidade do Talibã de reprimir o grupo ainda não está clara.

Foto Destaque: Estado Islâmico realizou diversos ataques no Afeganistão nos últimos três meses. Reprodução/Wikimedia Commons

Nesta quinta-feira (4) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou o leilão da internet móvel da quinta geração, o 5G. As vendas foram abertas em lotes de quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. O evento ocorreu na sede da agência.

Nesta quinta-feira, os lances foram abertos para propostas das três primeiras faixas, e na sexta-feira ocorrerão as negociações para a frequência 26GHz. Os lances dados no primeiro dia de negociações representam uma arrecadação de cerca de R$ 7,089 bilhões para o governo.

 _{Tecnologia deve chegar nas capitais do país até julho de 2022 e gradativamente em todas as cidades brasileiras até 2029. (Foto: Reprodução/Getty Images)}

Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados. É através delas que o serviço de internet 5G será prestado. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos. A Winity II Telecon Ltda, vencedora dos lances da faixa 700MHz, ofereceu 1,427 bilhão pelo lote. A empresa, que será a mais nova a oferecer serviço de telefonia no Brasil, terá de oferecer uma estrutura igual ou superior ao 4G em 1.185  rodovias, totalizando 31 mil km de estradas, e sistema 5G em 625 localidades.

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Os lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz foram arrematados pela Claro, TIM e Vivo.  A Claro venceu o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões. A Vivo levou o lote B2, em 80 MHz, na faixa de 3,5 GHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões. O terceiro lote foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões. Sem receber lances significativos para o lote B4, o serviço será distribuído entre os fornecedores dos lotes nacionais e também dos lotes regionais.

Dentro da faixa 2,3 GHz, a Claro, TIM e Vivo arremataram lotes para poderem operar em determinados estados, municípios e regiões.

Foto Destaque: Tecnologia 5G. Reprodução/Jornal de Brasília

Onyx Lorenzoni, Ministro do Trabalho e da Previdência, se posicionou a favor da portaria que proíbe empresas de demitirem e não contratar funcionários que se recusarem a se vacinar contra a covid-19, assinada por ele mesmo. Alguns partidos e sindicatos estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, alegando que decisão “fere o direito à saúde”.

“Estão lavando as mãos e entregando o trabalhador para ser crucificado. A cruz do trabalhador é a demissão”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Lorenzoni também afirma que as entidades sindicais estão se colocando ao lado dos patrões e defende a portaria, alegando que não há justa causa para demitir ou evitar a contratação de funcionários que evitem se vacinar. Segundo ele, a medida tem o “poder de proteger o trabalhador contra medidas arbitrárias”.

_{Ministro do Trabalho e da Previdência defende que demissão por recusa à vacina é decisão arbritária. Reprodução/Antonio Cruz/Agência Brasil}

“O que eu estou dizendo é que estamos defendendo é que não há justa-causa para demitir quem não tomou a vacina […] Não há em nenhuma lei escrita que carteira de vacinação dá condição de demissão de uma pessoa ou impede o acesso ao mercado de trabalho. O que está sendo feito é uma distorção do direito coletivo, tentando evitar que as pessoas tenham o direito constitucional da livre-escolha respeitado pela Constituição”, disse o ministro.

Onyx também afirma que a portaria não é um incentivo para as pessoas não se vacinarem, dizendo que as empresas têm a aternativa de exigir o teste RT-PCR, que, segundo ele, é mais confiável que a carteira de vacinação.

“Se quisermos um ambiente seguro para trabalhar, ou a pessoa opta pela vacinação ou a pessoa terá que fazer teste duas vezes na semana para trabalhar seis dias. A empresa fornece os testes, os testes hoje são muito baratos”, disse.“O teste de RT-PCR, do ponto de vista de garantia científica, é muito mais sólido e confiável do que a carteira de vacinação”, continuou o ministro.

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Segundo ele, a ideia é que os trabalhadores apresentem o resultado negativo duas vezes por semana, garantindo a segurança do ambiente de trabalho e evitando demissões. “Não podemos perder o emprego por uma irracionalidade, por viés autoritário de um governador ou do diretor de uma empresa. Precisamos de racionalidade, equilíbrio e bom senso. As pessoas que têm dificuldades, qual seja a razão, ou a escolha, elas têm que ter um caminho e esse caminho é a testagem, que garante a rigidez e segurança para o exercício da sua atividade”, defendeu.

Foto destaque: Onyx Lorenzoni afirma que testes RT-PCR são mais confiáveis que comprovantes de vacinação. Reprodução/iG Minas Gerais

Na última segunda-feira (1), no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, um casal depredou o guichê de check-in da companhia aérea Gol. O motivo teria sido o atraso de um vôo que partiria de São Paulo com destino ao Aeroporto de Confins, em Minas Gerais. O voo G3-1324 sofreu um atraso por conta de condição climáticas no aeroporto de destino, tendo que voltar ao destino inicial. Após o retorno da aeronave para Guarulhos, a companhia decidiu manter todos os passageiros embarcados, para verificar se o clima melhorava e prosseguir com a viagem. Enquanto aguardavam, a tripulação atingiu o máximo de horas que pode voar por dia e teve que ser trocada.

_{Casal se altera e ameaça funcionários da GOL. (Vídeo: Reprodução/Diário do Nordeste/Youtube)}

A dupla pediu para que a GOL oferecesse um hotel até o horário do próximo voo, por serem pais de uma criança de 6 meses. Ao receberem uma resposta negativa, o casal se enfureceu, começou a agredir verbalmente alguns dos funcionários da companhia que atuavam no guichê de check-in e destroem balcão. 

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Vídeos gravados por testemunhas mostram homem fazendo ameaças e usando um pedestal de separação de fila para quebrar os vidros do guichê, atingindo um funcionário que estava sentado. Também é possível ouvir uma mulher batendo na proteção de acrílico que separa os clientes dos atendentes, ameaçando quebrar o balcão da companhia, dizendo que vai chamar a polícia, pedindo solução para o problema enquanto grita. Os demais passageiros, que aguardavam atendimento, assim como os funcionários da GOL, ficaram assustados. As imagens viralizaram nas redes sociais.

Foto destaque: Aeronave da companhia aérea GOL. Divulgação/GOL

Segundo dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa e pelo Ministério da Saúde neste domingo (31), o país registrou 6.761 novos casos e 130 óbitos causados pela Covid-19. O mês de outubro teve o menor número de casos e mortes registrado desde o início da pandemia, sendo confirmados 11.075 mortes e 383.782 casos da doença.

Com o avanço da vacinação nos estados e municípios, o índice de novos casos e de mortes apresentam tendência de queda. Atingindo o total de 21.808.554 casos e de 607.860 óbitos pela doença desde o início da pandemia. 

_{Frascos de vacina contra a COVID-19. (Foto: Myke Sena/MS/CNN Brasil)}

Com cerca de 1 milhão de doses sendo aplicadas diariamente, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os estados com a campanha de vacinação mais avançados, com mais de 53% de sua população totalmente imunizada, enquanto Amapá e Roraima possuem menos de 30% de pessoas com esquema vacinal completo. A vacinação contra a Covid-19 decolou a partir de julho, sendo agosto o mês com maiores números de doses aplicadas, que se mantiveram intensos também em setembro e outubro.

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Segundo o painel do Ministério da saúde, 154,6 milhões de brasileiros receberam a primeira dose e 119,2 milhões de pessoas receberam a segunda dose ou a vacina de dose única.

Especialistas continuam aconselhando o uso da máscara,  de álcool em gel e o distanciamento social, até para as pessoas totalmente imunizadas. Mesmo as chances de contaminação e internação da população vacinada sendo menores, é possível transmitir o vírus para as pessoas que ainda não completaram a imunização. Essas medidas ajudam a conter a proliferação do vírus através do ar e a contaminação de superfícies e objetos, contribuindo para a diminuição da taxa de contágio, que ainda não atingiu níveis seguros para o fim das restrições impostas. 

Foto Destaque: Sars-Cov2, vírus causador da COVID-19. Reprodução/Organização Pan-Americana de Saúde

Nesta sexta-feira (29), milhões de brasileiros realizaram o saque da última parcela do Bolsa Família. O programa terá a oficialização de seu fim na próxima semana, quando a Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil, entrará em vigor. O programa poderá voltar, caso a MP seja alterada ou o Congresso deixe-a caducar. 

O governo promete começar os pagamentos do novo benefício em novembro, porém na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: ao invés do valor mínimo prometido, de R$400 aos beneficiários, o valor foi adiado para dezembro. No próximo mês, haverá apenas um reajuste de 20%. 

^{Último saque do Bolsa Família foi disponibilizado na última sexta-feira, 28 de outubro. Foto: Reprodução/Agência Brasil)}

Com 14,84 milhões de beneficiários, o Bolsa Família tirou 3,4 milhões de brasileiros da extrema pobreza e 3,2 milhões passaram acima da linha de pobreza. Entre outras conquistas do programa estão diminuir a mortalidade infantil, aumentar a participação escolar feminina, reduzir a desigualdade regional do país e melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.

No entanto, o Auxílio Brasil, programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família, ainda não foi aprovado. O governo precisa assegurar a fonte dos recursos, já que ele custará mais do que o Bolsa Família. O governo precisa aprovar a Pec dos Precatórios para abrir espaço no teto de no teto de gastos para o orçamento federal em 2022  e ser capaz de financiar o programa. 

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Outra estratégia planejada pelo governo federal é a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que só passou na Câmara dos Deputados e ainda precisa do aval do Senado, para conseguir mais recursos para bancar o auxílio, que serão obtidos com a cobrança de lucros e dividendos. 

João Roma, ministro da Cidadania, diz que a previsão do governo é que Auxílio Brasil irá alcançar 17 milhões de pessoas até dezembro.

Foto destaque: Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil a partir de novembro. Reprodução/Shutterstock

Um email contendo ameaças de homicídio, escrita por um homem do Paraná, foi enviada nesta semana para as cinco pessoas que compõem a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

No email, também direcionado à instituições escolares do estado, o autor diz que, caso haja a aprovação da Anvisa para a vacinação “experimental” em crianças de 5 a 11 anos, retirará seu filho do ambiente escolar, nunca mais retornando, e migrará para o homeschooling. Em outro trecho, afirma que quem “atentar para a segurança” de seu filho, será morto. O homem finaliza o email dizendo “Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento. Estou lhes notificando porque não quero reclamações depois. Sem mais.”

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As ameaças tem relação à notícia de que a Food and Drug Administration (FDA), órgão governamental dos Estados Unidos responsável pela regulamentação de remédios e alimentos, recomendou a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. 

Os diretores registraram uma ocorrência e a Anvisa acionou a Polícia Federal e o Ministério Público, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, entre outras, para a adoção das medidas cabíveis

^{Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em Brasília. Foto: (Sérgio Lima/Poder360)}

O que se sabe até agora sobre a aplicação da vacina em crianças 

Estudos realizados pelo laboratório da Pfizer apontam que, quando administrado um terço da dose utilizadas em adolescentes de 16 anos, oferecem uma resposta imune “robusta” em crianças de 5 a 11 anos, com nível de snti-corpos não inferior aos produzidos em pessoas de 16 a 25 anos, e apresentando efeitos colaterais semelhantes aos observados em adolescentes e jovens adultos. Bebês e crianças de 6 meses até 4 anos também estão participando de outros ensaios, separados, da vacina, com uma dosagem ainda menor.

A Moderna, que, assim como a Pfizer, usa a tecnologia de RNA mensageiro, também divulgou resultados recentes de sua vacina em crianças, que constataram que seu imunizante é seguro e induziu uma resposta imune nesse público. A vacina, entretanto, não está disponível no Brasil.

A vacina guarda a aprovação do Centro de Controle de Doenças (CDC) para iniciar as aplicações em crianças da faixa etária. A Casa Branca prevê que a campanha iniciará em novembro.

Segundo uma nota enviada por representantes da Pfizer ao G1, a farmacêutica diz que irá solicitar a autorização à Anvisa no próximo mês.

Foto Destaque: Possibilidade de liberação da Anvisa para vacinar crianças contra a COVID-19 teria motivado as ameaças. Cadu Rolim/Fotoarena/Folhapress.