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Combustíveis: ANP libera delivery e muda forma de exibição de preços em postos

ANP regulamentou delivery de gasolina e etanol; postos vão mudar exibição dos preços dos combustíveis que terão apenas duas casas decimais e não mais três.

05 Nov 2021 - 13h55 | Atualizado em 05 Nov 2021 - 13h55
Combustíveis: ANP libera delivery e muda forma de exibição de preços em postos Lorena Bueri

A atividade de delivery de combustíveis no país foi regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por meio de uma resolução, nessa quinta-feira (4). Em meio à alta dos preços que vem desagradando os consumidores, outra novidade estipulada pela nova resolução é que os postos deverão apresentar os preços com apenas duas casas decimais e não mais três como acontecia. A medida entra em vigor 180 dias após a publicação da norma.

Apesar de autorizado o serviço de entregas, será necessário que o posto de gasolina esteja em dia com o Programa de Monitoramento da Qualidade da ANP. A entrega poderá ser feita apenas para etanol e a gasolina comum, a ‘tipo C’. O fornecimento precisa se dar no mesmo município em que o revendedor é autorizado a operar. Regras criadas determinam ainda que postos com bandeira informem claramente ao consumidor final quando fornecerem combustível de outro distribuidor. Há cerca de três meses, a possibilidade de burlar a fidelidade à bandeira foi introduzida por Medida Provisória.

 

Postos de combustíveis terão novas normas. (Foto: Reprodução/Agência Brasil) 


Ainda de acordo com a agência regulamentadora, as medidas aprovadas são discutidas, desde o início da greve dos caminhoneiros de 2018, com o objetivo de garantir o abastecimento e aumentar a eficiência do mercado. Caberá também ao revendedor dar destaque ao CNPJ, razão social ou nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo em cada bomba medidora.

 

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No caso de postos com bandeira e que comercializem produtos de outros distribuidores, será preciso exibir, na identificação do combustível, o nome fantasia dos fornecedores. Algumas críticas de distribuidores são relacionadas à confusão que a flexibilização da fidelidade pode gerar.

 

Foto Destaque: Posto de gasolina. Reprodução/iStock/Getty Images

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