A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas considerações finais no processo em que é acusado de participar de um suposto esquema para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No documento, os advogados afirmam que Bolsonaro nunca adotou qualquer conduta que tivesse como objetivo dificultar a transição de poder e que sempre atuou em defesa da democracia e do Estado de Direito.
De acordo com a equipe jurídica, não há nos autos provas concretas que indiquem participação do ex-mandatário em ações contra o livre exercício dos Poderes. As acusações, segundo a defesa, seriam fruto de interpretações equivocadas e de falas retiradas de contexto. O processo, que conta com quase 200 páginas, será analisado pelo STF nas próximas semanas. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por supostamente tentar interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Defesa rejeita acusação de liderança nos atos de 8 de janeiro
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria exercido papel de comando na organização criminosa que articulou os atos de 8 de janeiro e seria o principal beneficiário caso o plano tivesse êxito. A defesa contesta essa tese e afirma que nem a Polícia Federal identificou sua liderança, tampouco qualquer réu confirmou essa versão.
Os advogados também negam qualquer ligação do ex-presidente com grupos ou planos mencionados pela acusação, como o “Punhal Verde e Amarelo” e os “Kids Pretos”. Segundo eles, não existe prova que associe Bolsonaro a esses movimentos.
Críticas à acusação e pedido de absolvição
O ex-presidente solicita sua absolvição por ausência de provas e por entender que os fatos narrados não configuram crime. A defesa afirma que o processo está inserido em um contexto de pressão midiática e “julgamento antecipado”, citando reportagens baseadas em fontes não identificadas que teriam reforçado uma narrativa condenatória.
Também é questionada a validade de provas obtidas na delação premiada de Mauro Cid. Os advogados sustentam que a acusação selecionou apenas informações desfavoráveis, desconsiderando elementos que poderiam beneficiá-lo. Por fim, negam a existência de qualquer decreto golpista assinado ou aprovado por Bolsonaro, destacando que nenhuma ação concreta foi executada para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou alterar o resultado das eleições.
