Novas medidas cautelares são impostas a Marcos do Val após viagem aos EUA
Supremo Tribunal Federal (STF) não teria autorizado o senador a viajar ao exterior por conta do processo de investigação em curso contra o parlamentar
Após desembarcar no Brasil, nesta segunda-feira (4), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) será submetido a novas medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A viagem do parlamentar aos EUA é interpretada como uma violação pela Corte, dada a limitação que o senador possui por ser investigado por uma suposta obstrução de investigações de organização criminosa e à incitação ao crime.
Restrições ao senador
As medidas cautelares contra Marcos do Val incluem: utilização de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar de 19h às 6h de segunda a sexta-feira, podendo haver exceções em caso de sessões no Senado. A partir da decisão do Supremo, o parlamentar fica proibido de deixar a sua residência aos finais de semana.
Do Val também está proibido de utilizar os seus perfis nas redes sociais, o passaporte do senador será cancelado, e seus bens, salários, investimentos e verbas do gabinete bloqueados. O ministro Alexandre de Moraes ressalta que o descumprimento de quaisquer medida, poderá resultar na decretação de prisão preventiva do parlamentar.
Segundo o ministro, a decisão de Marcos do Val de viajar aos EUA é uma “afronta ao judiciário”, pois mesmo após a resposta negativa do STF sobre o pedido de autorização da defesa para que seu cliente pudesse deixar o país, o parlamentar fez uso de seu passaporte diplomático.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, impôs medidas cautelares a Marcos do Val (Foto: reprodução/Ton Molina/Bloomberg/Getty Images Embed)
Marcos do Val é investigado
Conforme a Petição (PET) 12404, o senador do Espírito Santo é investigado por conta de uma série de ataques ao STF e à Polícia Federal, incluindo o compartilhamento de informações de profissionais envolvidos nas investigações da Corte.
Moraes já havia imposto medidas cautelares ao senador em agosto do ano passado que são semelhantes as atuais. Na ocasião, Marcos do Val teve o uso de suas redes sociais proibidos, e o bloqueio de bens e de seu passaporte. Entretanto, após requerimento da defesa, o senador teve acesso parcial a 30% de seu subsídio mensal.
Com a viagem do senador aos EUA, que vai de encontro à medida cautelar imposta pelo STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o bloqueio de bens e imóveis torna-se necessário por conta das condutas nocivas, e pelo bom andamento da investigação em curso.
