Bolsonaro e réus apresentam últimas defesas até quarta no STF
Caso avança para a fase final com julgamento na Primeira Turma do STF, que poderá absolver ou condenar os acusados por tentativa de golpe
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus têm até esta quarta-feira (13) para dar ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas últimas palavras no caso. Eles são suspeitos de tentar um golpe de Estado em 2022. Esse é o último passo antes do julgamento, que será feito pela Primeira Turma da Corte. Eles vão decidir se os acusados vão ser culpados ou inocentados.
No caso de Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que o ex-presidente foi o “líder” e “principal articulador” da organização criminosa investigada. Segundo ele, Bolsonaro usou meios do governo para atacar instituições e o processo de votação, teve ajuda de partes importantes das Forças Armadas e de chefes do governo, e tentou ficar no poder de modo ilegítimo, o que enfraqueceu a democracia.
Acusações contra Bolsonaro
Em suas palavras, Gonet destacou que a atuação de Bolsonaro teria sido “pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos”, com o objetivo de prolongar seu mandato. Segundo o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), essas ações configuram grave ameaça à ordem democrática.
Bolsonaro deve entregar hoje defesa contra acusações (Vídeo: Reprodução/YouTube/@CNNbrasil)
Defesa de Mauro Cid
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do Bolsonaro, também já deu seus documentos, no fim de julho. Os advogados pediram a absolvição ou, no mínimo, o perdão judicial. Argumentaram que Cid apenas cumpriu ordens superiores, sem querer ir contra as leis do país. Além disso, ressaltaram que ele não integrou nenhuma associação criminosa e que colaborou com as investigações, o que poderia levar a uma punição mais leve ou até mesmo à isenção de pena.
No processo, a PGR se manifestou primeiro, seguida pela defesa de Cid que teve prioridade por conta do acordo de colaboração, e agora o prazo se encerra para os demais acusados. Com essa fase concluída, o caso pode ser incluído na pauta da Primeira Turma do STF.
O colegiado poderá absolver os réus, caso entenda que não houve crime ou participação nos atos, ou condená-los, aplicando penas individuais de acordo com o envolvimento de cada um.
