Nesta terça-feira (25), policiais judiciais prenderam Sebastião Coelho, um desembargador aposentado, por suspeita de tumulto durante a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho foi liberado.
Coelho foi preso em "flagrante por desacato e insultos ao tribunal". Anteriormente, ele causou um início de tumulto após a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes.
Sebastião Coelho representa Filipe Martins, antigo assessor de Jair Bolsonaro. Martins também é acusado de participação no golpe, porém não faz parte do "núcleo" cujas acusações estão sendo examinadas esta semana.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ordenou o registro do boletim de ocorrência. Barroso não está presente na Primeira Turma, porém assiste ao julgamento desta terça-feira no edifício do STF.
Ex-desembargador Sebastião Coelho foi barrado (Vídeo: reprodução/Instagram/@josemedeirosmt)
Tumulto durante sessão
Sebastião Coelho sequer entrou no plenário da Primeira Turma - contudo, conseguiu interromper o instante em que o relator das acusações, Alexandre de Moraes, lia o relatório.
No final do documento, enquanto Moraes enumerava os acusados e discutia o cronograma das audiências de julgamento, a fala foi interrompida por gritos provenientes do lado de fora do plenário.
O advogado alagoano Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou que foi impedido de acompanhar presencialmente o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no STF. pic.twitter.com/v1q6kD6YC3
— TV ALAGOANA (@TvAlagoana) March 25, 2025
Advogado em entrevista (Vídeo: reprodução/@TvAlagoana)
Sebastião proferiu gritos de ordem, como "arbitrário", e foi retirado do local. Depois de uma rápida pausa, Moraes finalizou a leitura do relatório e entregou a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Sebastião Coelho
Sebastião Coelho, 69 anos, nascido em Santana de Ipanema (AL), é um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele se aposentou como magistrado em setembro de 2022.
Em 13 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação e rompeu o sigilo bancário dele, sob a suspeita de incitar golpes enquanto ainda ocupava a posição de desembargador.
Sebastião Coelho, na mesma data, atuou como advogado no primeiro dia de julgamento dos atos golpistas no Supremo Tribunal Federal.
Naquela época, ele defendia o acusado Aécio Lúcio Costa Pereira, que foi detido em flagrante no Senado durante as ações de vandalismo realizadas por simpatizantes de Jair Bolsonaro no dia 8 de janeiro.
Durante sustentação oral no julgamento, momento em que a defesa apresenta seus argumentos, Sebastião Coelho afirmou que os ministros do STF eram as "pessoas mais odiadas" do Brasil.
"Eu quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a vossas excelências, porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo. Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país", afirmou na ocasião.
Durante aquele julgamento, os ministros do STF condenaram Aécio Pereira, um cliente de Sebastião Coelho, a 17 anos de prisão. O defensor de Bolsonaro foi a primeira pessoa condenada pelo Tribunal após as ações golpistas de 8 de janeiro.
Foto destaque: Desembargador aposentado Sebastião Coelho, em imagem de 2024 (Reprodução/Câmara dos Deputados/Bruno Spada)