TSE agenda para terça julgamento de Cláudio Castro
Julgamento no TSE pode definir o futuro político de Cláudio Castro e ocorre logo após uma megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, vmais de 100 pessoas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira, dia 4, o julgamento de um processo que pode culminar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão de incluir o caso na pauta foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE, após a liberação do processo pela relatora, ministra Isabel Gallotti.
Gallotti, que deixará o tribunal em breve, decidiu priorizar a apreciação de algumas ações antes do término de seu mandato, que expira em menos de um mês. A definição da data do julgamento ocorre em meio a um contexto de grande tensão no estado, um dia depois de uma ampla operação policial realizada nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em mais de uma centena de mortes, reacendendo o debate sobre segurança pública e governança no Rio.
Acusações de abuso de poder político e econômico
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), órgão ligado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e responsável pela atuação no TSE, manifestou-se no ano passado favorável à cassação de Cláudio Castro e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB). Segundo o parecer da PGE, houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022, por meio do uso indevido de recursos públicos.
As investigações apontam que verbas da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teriam sido direcionadas a programas e projetos utilizados para beneficiar politicamente a gestão de Castro em ano eleitoral.
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TSE julga na próxima semana ação que pode cassar o mandato do governador Cláudio Castro (Foto: Reprodução/Instagram/@claudiocastro)
Decisão do TRE-RJ e novos recursos ao TSE
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou o pedido de cassação, mantendo o mandato do governador. Contudo, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e levou o caso à instância superior, reforçando o pedido de cassação da chapa.
O processo não envolve apenas Castro e Pampolha: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), também é alvo da ação. Para o vice-governador, entretanto, o pedido de inelegibilidade não foi acatado, por falta de provas suficientes.
Com o julgamento marcado, cresce a expectativa sobre o desfecho político no Rio de Janeiro, já que uma eventual cassação poderia alterar significativamente o cenário administrativo e eleitoral do estado.
