Braga Netto pede liberdade após interrogatório no STF e fim da fase de instruções

Logo após o interrogatório realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (10), o advogado do general Walter Souza Braga Netto protocolou um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes pedindo revogação da prisão preventiva. As alegações são de que não restam mais justificativas legais para manter o militar detido, visto que os interrogatórios do chamado “núcleo 1”, que envolveu figuras como Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e o próprio Braga Netto, já finalizaram.

No pedido, a defesa reforça que a fase que envolve a produção de provas e coleta de depoimentos já foi concluída e defende que não há mais risco de obstrução à investigação. A petição menciona que, mesmo usando medidas alternativas como restrição de viagens ou monitoramento, o general poderia responder ao processo em liberdade.

Último réu interrogado

Braga Netto, preso no Rio de Janeiro, foi o último dos oito réus do “núcleo crucial” a prestar depoimento. Ele participou do interrogatório por videoconferência pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhado por sua equipe de defesa. Netto alegou que não participou diretamente da suposta tentativa de golpe e nem de qualquer ação cujo foco fosse persuadir e intimidar chefes das Forças armadas.

Braga Netto afirma que Mauro Cid mentiu (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Com o encerramento dos interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes revogou a proibição de contato entre os réus do núcleo 1. A decisão libera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para voltarem a se comunicar, já que a fase de investigações foi considerada concluída. Agora, o processo avança para a fase em que as defesas apresentem provas complementares, seguidas pelas alegações finais da Procuradoria Geral da República (PGR) e, eventualmente, a abertura da fase de julgamento, que pode ocorrer no segundo semestre.

Justificativa da acusação

O general está preso desde dezembro de 2024, após o resultado de investigações relacionadas à Operação “Contragolpe”, ação que apura a existência de uma organização criminosa formada por ex-integrantes dos governo federal, militares e aliados políticos. Braga Netto foi indiciado por obstrução à Justiça no contexto de um suposto plano golpista, que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

As acusações afirmam que Braga Netto teria tentado acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, repassando perguntas e respostas a terceiros. A Polícia Federal apontou que isso implicaria tentativa de prejudicar a apuração. Já a defesa contesta essa versão, alegando que não foram encontradas novas evidências desde então que comprovassem risco de interferência.