Anitta é convidada para falar sobre IA na Câmara
Intuito é discutir o PL 2338/2023, cujo objetivo é criar regras para o uso da ferramenta no Brasil, com artigos sobre direitos autorais que protegem obras literárias, artísticas e científicas
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) quer a ajuda de artistas como Anitta e Marisa Monte para discutir a Inteligência Artificial (IA). Nesta segunda-feira (09), ele apresentou um pedido para que elas participem de uma audiência na Câmara.
O objetivo é conversar sobre o Projeto de Lei 2338/2023, que busca criar regras para a IA no Brasil. Um dos pontos mais importantes da proposta são os direitos autorais, que protegem obras de arte, literatura e ciência. A ideia é garantir que a IA seja usada de forma justa, sem prejudicar a criação artística e intelectual.
Saiba o que disse o parlamentar Reginaldo Lopes
“Face aos impactos transformadores da ferramenta tecnológica no setor é imprescindível entender como a cadeia produtiva nacional utiliza e, enxerga a ferramenta com o objetivo de garantir um bom uso da tecnologia, reduzir danos e maximizar a geração de riqueza”, escreveu o parlamentar no documento.
O parlamentar alega que a participação dos convidados terá como ênfase o “entendimento das oportunidades e riscos da tecnologia para o setor, visando aprimorar a regulação“, explicou ele.
Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro Fernando Haddad apresentou, em fevereiro, o marco legal da inteligência artificial como uma das pautas econômicas que precisam avançar no Congresso. O texto foi aprovado no senado Federal no ano passado e aguarda votação na casa.
Artistas convidados
Abaixo segue uma listagem dos artistas, pesquisadores e advogados convidados pelo petista:
- Marisa Monte: cantora;
- Vitor Ido: professor da faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo);
- Fábio Azevedo: membro da Associação de Dubladores;
- Sydney Sanches: representante da União Brasileira de Compositores;
- Victor Drummond ou Glória Pires: membros da IAB (Interartis Brasil);
- Andressa Papas: representante da Motion Pictures Association;
- Fabrício Azevedo: representante da Associação Brasileira de Compositores;
- Roberto Frejat: cantor e ex-integrante da banda Barão Vermelho;
- Rodrigo Salinas: advogado;
- Tim Rescala: integrante do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música;
- Representante da Mauricio de Sousa Editora
- Felipe Llerena: presidente da Associação Brasileira da Música Independente;
- Representante do Ministério da Cultura;
- Membro da Pró-Música.
Até o momento, nenhum dos artistas convidados se manifestou publicamente sobre a proposta feita pelo deputado do PT. Além do Projeto de Lei 2338/2023, que trata da regulação das redes sociais, também estiveram em pauta a reforma do Imposto de Renda, com destaque para a proposta de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
