O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pela deputada Carla Zambelli, teve sua apresentação adiada para tentar angariar ainda mais apoio parlamentar. Até o momento, o documento já conta com 122 assinaturas favoráveis, vindas de diferentes partidos, incluindo aqueles que integram a base governista. A iniciativa foi motivada pelas declarações de Lula durante uma agenda na Etiópia, onde comparou a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto nazista.
Argumentos e controvérsias em torno do pedido de impeachment
Presidente Lula em evento ocorrido no Planalto em Brasília (Foto: reprodução/Evaristo Sá/AFP)
O adiamento do pedido de impeachment de Lula está provocando debates sobre seus fundamentos jurídicos e suas repercussões políticas. Enquanto Zambelli e seus apoiadores afirmam que as declarações de Lula constituem um crime de responsabilidade por expor a República ao perigo da guerra e demonstrar hostilidade contra uma nação estrangeira, especialistas como o Professor Flávio de Leão Bastos questionam a validade jurídica do pedido.
O professor Bastos, especializado em Direitos Humanos e Direito Constitucional, argumenta que, apesar de as declarações de Lula terem potencial para desencadear uma crise diplomática, não há base jurídica sólida para caracterizá-las como crime de responsabilidade. Ele sugere que o pedido pode ser mais uma manobra política da oposição do que uma medida legalmente fundamentada.
Por outro lado, a advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, argumenta que o pedido de impeachment preenche os requisitos legais, mas destaca os desafios políticos para sua aprovação. A exigência de um quórum elevado na Câmara dos Deputados, seguida pela análise no Senado, torna o processo complexo e incerto quanto ao seu êxito.
Lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Mario Frias (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Maurício Marcon (PODE-RS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Kim Kataguiri (UNIAO-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- General Girão (PL-RN)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alfredo Gaspar (UNIAO-AL)
- Rosângela Moro (UNIAO-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Amália Barros (PL-MT)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Antonio Carlos Nicoletti (União-RR)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- André Fernandes (PL-CE)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Zucco (PL-RS)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sanderson (PL-RS)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Cristiane Lopes (UNIAO-RO)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Marcio Alvino (PL- SP)
- Jefferson Campos (PL- SP)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Eli Borges (PL-TO)
- Coronel Assis (União- MT)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Mariana Carvalho (Republicanos – RO)
- Roberto Duarte (Republicanos – AC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Roberta Roma (PL – BA)
- Alberto Fraga (PL –DF)
- Reinhold Stephanes Jr (PSD – PR)
- Lincoln Portela (PL – MG)
- Miguel Lombardi (PL – SP)
- Dr. Zacharias Calil (UNIÃO – GO)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rosana Valle (PL –SP)
- Helio Lopes (PL – RJ)
- Pedro Lupion (PP –PR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Delegado Palumbo (MDB -SP)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr. Fernando Maximo (União-RO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Nelsinho Padovani (União-PR)
- André Ferreira (PL-PE)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Mendonça Filho (União-PE)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Maurício Carvalho (União-RO)
- Rafael Simões (União-MG)
- Paulinho Freire (União-RN)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Raimundo Diniz (União-RR)
- Luis Felipe Francischini (União-PR)
- Pastor Diniz (União-RR)
Foto Destaque: deputada Carla Zambelli na Câmara dos Deputados (Reprodução/Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)