A Starlink, que faz parte do conglomerado dirigido pelo bilionário Elon Musk, postou nesta quinta-feira (29) no X, que as decisões do Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, são inconstitucionais. A empresa recorrerá aos canais jurídicos, após bloqueio das contas da empresa no Brasil.
O que diz a publicação
O post reitera que a ordem do ministro se baseou na substituição da Starlink será diretamente responsável pelas multas cobradas a X. O que, para a empresa, não procede. A publicação diz ainda que não foi informada à Starlink, sobre as possibilidades legais que a Constituição Brasileira garante para sua defesa, e que a decisão foi deliberada em segredo. Por isso abordará a questão de forma legal.
Elon Musk, dono da Starlink e da rede social X (Foto: reprodução/Richard Bord/Getty Images Embed)
Segundo a informação do jornalista Valdo Cruz, em seu blog, o objetivo de Alexandre Moraes se baseou na avaliação de que há um grupo econômico comandado por Elon Musk, que inclui serviços de internet por satélite (Starlink) — mais atuante no Norte brasileiro —, e as empresas sob a sigla X.
Como o magistrado não poderia mais perguntar a rede social por esta encerrar suas atividades no país, o ministro decidiu pelo bloqueio dos valores financeiros da holding Starlink. Isso seria uma garantia de que multas aplicadas pela Justiça do Brasil contra a X, seriam pagas.
Briga antiga
A rixa pública começou há meses, após o X ser acusado de divulgar notícias falsas e discursos de ódio, sendo punido por descumprimento das ordens do STF. Desde então, o grupo de Musk fechou todas as suas sucursais no país, devido ao que chamou de censura do ministro, embora o serviço permanecesse disponível para seus usuários. Caso o ministro decidisse suspender definitivamente a empresa e bloquear seus ativos, isso atingiria Musk diretamente, que chamou o magistrado de “ditador” em certa oportunidade.
Destaque: Alexandre de Moares foi contestado por Elon Musk (Reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)