O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, sob acusação de promover discurso de ódio em um show de 2022. A apresentação, publicada posteriormente em seu canal no YouTube, continha piadas com conteúdos considerados ofensivos a pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e outros grupos vulneráveis.
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e além da pena, o humorista deve pagar uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos e uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022, cerca de R$ 1,4 milhão.
A sentença foi baseada na Lei do Racismo, que prevê penas mais severas quando o crime ocorre em contexto de recreação, como shows de comédia. Segundo a decisão judicial, o conteúdo apresentado por Lins não se enquadra como humor protegido pela liberdade de expressão, mas sim como incitação à discriminação e ao preconceito. O vídeo foi retirado do ar por ordem judicial em 2023, após alcançar cerca de três milhões de visualizações.
Justiça vê abuso de liberdade de expressão
A decisão da Justiça Federal considerou que as piadas feitas por Léo Lins extrapolaram o limite legal do humor ao atingir diretamente a dignidade de pessoas historicamente marginalizadas. Para o juízo, a liberdade de expressão, embora protegida constitucionalmente, não é absoluta quando utilizada para promover discursos discriminatórios ou reforçar estigmas sociais.
"Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas", apontou a Justiça na decisão.
A promotoria destacou o impacto social de conteúdos disseminados por figuras públicas em plataformas digitais. O humorista ainda pode recorrer da decisão.
Histórico de polêmicas e nova condenação
Nas redes sociais, Leo Lins compartilha postagem enigmática sobre a justiça brasileira sem dar muitos detalhes sobre condenação.
Postagem compartilhada por Leo Lins (Foto: reprodução/Instagram/@leolins)
Além da pena de prisão, Léo Lins teve parte de seu conteúdo removido de plataformas digitais e segue sendo alvo de outras ações judiciais. Em 2021, ele já havia sido condenado a indenizar a dançarina Thais Carla por falas gordofóbicas. Em 2022, foi demitido do SBT após viralizar um vídeo com uma piada sobre uma criança com hidrocefalia.
Foto Destaque: Leo Lins (Reprodução/Instagram/@leolins)
