A exoneração de Alessandro Stefanutto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira(23/04), após a deflagração de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta a participação direta do ex-presidente do INSS em esquema de fraudes bilionárias em benefícios previdenciários.
Atos suspeitos
Dois atos são indicados no documento. O primeiro referente a 2023, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) enviou diversas solicitações de desbloqueio de descontos represados pelo INSS. A Procuradoria-Federal do Instituto negou o pedido sob argumento de que a manobra não é um padrão do fluxo do órgão.
O segundo ato apontado pela PF é que em 16 de junho de 2023 Alessandro Stefanutto e a diretoria tiveram uma reunião com a Contag. Semanas depois, a Contag enviou novo pedido de desbloqueio de 24 mil autorizações de descontos.
Em outubro, o pedido foi reforçado sob observação de que a quantidade havia desses bloqueios havia aumentado para 32 mil. O INSS mudou o entendimento anterior e autorizou o desbloqueio de milhares desses descontos.
A Polícia Federal conduziu investigações sobre todos os diretores mencionados nesta autorização, resultando na quebra de seus sigilos e em suas subsequentes demissões do INSS. Segundo a PF, as evidências apuradas apontam para a possível ocorrência de crimes como corrupção passiva, inserção de informações falsas no sistema e quebra de sigilo, relacionados aos descontos irregulares de contribuições associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Brecha transitória
A Polícia Federal também levantou suspeitas sobre o envolvimento de Stefanutto no favorecimento do esquema de descontos baseado na criação de uma norma provisória que permitiu o desbloqueio de 32 associações antes da entrada em vigor de uma portaria que estabeleceria requisitos mais rigorosos, como assinatura eletrônica "avançada" e cadastro biométrico.
Print do sistema do INSS mostra que manobra foi respaldada pelo ex-presidente do órgão (Foto: reprodução/g1)
A Polícia Federal argumenta que, mesmo diante das solicitações das entidades para autorizar os descontos, o INSS não deveria ter permitido a continuidade das práticas ilegais de descontos associativos. A Controladoria-Geral da União (CGU) também constatou, em sua auditoria, que a conduta adotada pelo INSS era inadequada.
Foto Destaque: Alessandro Stefanutto (à esquerda) e Carlos Lupi na cerimônia de posse do ex-presidente do INSS (Reprodução/X/@minprevidencia)
