Observado em um documento da Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal mostrou em um relatório que o esquema fraudulento envolvendo o INSS teria aproveitado a pandemia da Covid-19 para promover descontos indevidos que, na época, tiveram um aumento frenético. A fraude analisada teve descontos entre 2019 e 2024.
Pelos registros da CGU inclusos no relatório da Polícia Federal, os descontos associativos tiveram um aumento consequente pelas restrições da pandemia, com a redução de pessoas nas mais variadas áreas e a falta de aposentados ou pensionistas para viabilizar o processo de adesão nas associações referentes, resultando nos mais de 6 bilhões em descontos indevidos.
Investigação
A Conafer, uma confederação de serviços agrícolas, foi investigada durante a operação, encontrando registros entre 2019 e 2020 com mais de 15% nos descontos durante a pandemia, indo de R$ 350 mil no primeiro ano para mais de R$ 57 milhões no ano seguinte.
Ainda no relatório, a CGU analisa o desconhecimento de adesões por parte dos beneficiários, a inexistência de estrutura física adequada em entidades associativas, além de perfis incompatíveis presentes nestas sedes.
Fraude no INSS: ministro da CGU explica investigação; veja na íntegra (Vídeo: reprodução/Youtube/@CNNBrasil)
O caso teve mais de 200 mandados de busca e apreensão e ordens de prisão temporária. Carlos Lupi, ministro e parte do Conselho Nacional da Previdência Social teria sido informado das irregularidades ainda em junho de 2023 e teria negado um pedido para que incluíssem em uma das reuniões, uma conversa sobre o ACTs (Acordos de Cooperação Técnica) entre o INSS e as entidades relacionadas.
O ministro afirmou que a discussão “estava fechada”, e mesmo com insistência da conselheira Tonia Galleti, a pauta nunca veio à tona nas reuniões póstumas, até o momento em que as investigações iniciaram.
Contag
Outra entidade presente na operação da PF com a CGU é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que teria realizado cerca de R$ 435 milhões em descontos. A empresa informou que sempre atuou com ética e responsabilidade, garantindo constantes aperfeiçoamentos de gestão e fiscalização dos projetos. Além dos descontos, a confederação se incluí na investigação por crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Enquanto a operação da Polícia Federal continua, o governo suspendeu todos os acordos que integram descontos nas aposentadorias.
Foto destaque: logo da Previdência Social, INSS (Reprodução/Revista Ana Maria/rafapress)
