O ex-presidente Donald Trump, compareceu na última segunda-feira (15) ao tribunal de justiça de Nova Iorque, para o julgamento do caso de fraudes contábeis feitas para encobrir o pagamento de suborno a atriz pornô, Stormy Daniels. Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos Estados Unidos vai a julgamento no país. A deliberação jurídica ainda está em andamento, no entanto, a possível condenação de Trump antes das eleições, poderá resultar em desdobramentos diversos de acordo com a constituição americana.
Donald Trump em seleção de júri do seu julgamento (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Curtis Means-Pool)
Para ser presidente nos Estados Unidos é necessário atender três pré-requisitos: ter nascido no país, morar lá há pelo menos 14 anos e ter no mínimo 35 anos de idade. Não há registros na lei que causem impeditivos para que uma pessoa condenada na justiça possa assumir o cargo de presidência do país.
Devido a essa lacuna, especialistas ainda não conseguem determinar com precisão o que irá ocorrer caso Donald Trump seja condenado e ganhe as eleições do país. Entretanto, a condenação poderá ter impacto direto na decisão dos eleitores quando forem as urnas.
Vice-presidente poderá assumir o cargo
A eleição de um presidente preso, pode levar a uma crise no sistema judiciário que precisará ser resolvida nos tribunais do país. Devido a ausência de uma definição mais precisa baseada em caráter ou registro criminal, os teóricos conseguem no momento fazer apenas suposições do que pode ocorrer.
Com base na 25ª emenda do país, Trump poderia ser destituído de seu cargo por meio de um processo de transferência de autoridade para o vice-presidente, com base na argumentação de sua incapacidade de exercer os poderes e deveres do cargo, devido a prisão. No entanto, para isso ocorrer a maioria do gabinete presidencial precisaria declarar a impossibilidade de gestão de Trump, algo que tem poucas chances de ocorrer considerando o cenário atual.
A presidência poderá ser favorável para anular a condenação
O republicano poderá entrar com um processo para ser libertado, utilizando-se do argumento de que a prisão o impede de cumprir com as obrigações do cargo, além de caracterizar a condenação como um ato de infração do Judiciário nas operações do Executivo.
Trump também poderia se auto perdoar e atenuar a sentença, deixando a condenação em vigor e encerrando a prisão. Para isso ocorrer, seria necessário a ação da Suprema Corte do país que definiria se o auto perdão, seria uma decisão constitucional e aplicável.
Trump em entrevista à imprensa (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Spencer Platt)
Eleições à vista
Alguns estados norte americanos não possuem nenhum partido ou candidato com maioria absoluta nas intenções de voto. Nesses lugares, pelo menos metade dos eleitores afirmam que não votariam em Trump, caso ele seja condenado. A pesquisa foi realizada pela Bloomberg News/Morning Consult com cidadãos dos estados de Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin.
Devido não terem uma predominância clara entre republicanos e democratas, são esses os estados que acabam definindo as eleições. Em contrapartida, quando as acusações contra ao ex-presidente começaram a ser veiculadas, as doações para a sua campanha aumentaram, demonstrando um sinal de apoio ao candidato.
Também não há definições claras na constituição americana, sobre o que pode ocorrer, caso Donald Trump seja eleito e apenas posteriormente condenado nos outros julgamentos pelo qual ele também responde, o que deixa mais lacunas do que pode vir a acontecer.
Foto Destaque: segundo dia de julgamento do ex-presidente Donald Trump (reprodução/Getty Images Embed/Curtis Means-Pool)
