Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (30), pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) n.º 104/2015, que visa a proibição de celulares e demais aparelhos eletrônicos nas escolas, tanto em na parte pública quanto na privada.
Agora, o texto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos 513 deputados. Se na votação não houver recurso, o projeto será encaminhado para o Senado.
Projeto permitirá apenas o uso educacional
O objetivo do projeto é proibir o uso de aparelhos eletrônicos não só durante as aulas, mas também no período de troca de professores e no recreio.
A proibição será apenas para uso recreativo, enquanto a utilização dos aparelhos com o objetivo pedagógico continuará sendo permitida, desde que haja instrução dos professores. O uso para questões de acessibilidade também continuará sendo permitido conforme a necessidade.
Apenas os alunos dos últimos anos do ensino fundamental e os que estão no ensino médio terão o porte dos aparelhos liberados no ambiente escolar.
Uso de celulares nas escolas (Foto: reprodução/izusek/Getty Images Embed)
Segundo o relator do projeto, Diego Garcia, deputado do Republicanos-PR, a medida protegerá os alunos do ensino infantil e dos primeiros anos do fundamental de “possíveis abusos contra a infância”. Além disso, segundo Garcia, o objetivo é a proteção das crianças e adolescentes para a prevenção de problemas futuros, na ordem individual e social.
O texto está tramitando na Câmara desde 2015, quando foi criado pelo deputado Alceu Moreira, do MDB-RS. Em setembro, o Ministério da Educação sinalizou que buscava uma medida proibitiva para o uso de celulares nas escolas públicas, e o assunto voltou a ganhar força. Em fevereiro deste ano, um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro, proibiu o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos nas escolas da rede pública municipal da cidade.
Escolas terão espaço de acolhimento
Além da proibição dos celulares, também está previsto no projeto o fornecimento de espaços nas escolas para escuta e acolhimento de alunos e funcionários que queiram buscar ajuda em assuntos relacionados ao uso contínuo de telas, e até mesmo por problemas criados por isso, como sofrimento psíquico e mental.
Treinamentos frequentes para a abordagem, detecção e prevenção para estes problemas serão oferecidos pelas escolas, para prevenir o problema antes que ele aconteça.
China, França e Países Baixos já adotaram a proibição de aparelhos eletrônicos nas escolas, com cada país seguindo uma maneira diferente: na China, os alunos só podem levar seus smartphones para as escolas se os pais preencherem um formulário; nos Países Baixos, o uso dos celulares é permitido somente para questões pedagógicas; na França, o uso é proibido irrestritamente.
Foto destaque: Estudantes fazendo o uso de celulares (Reprodução/Rovena Rosa/Agência Brasil)
