Lula vai indicar dois ministros ao STM para julgar Bolsonaro e militares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode indicar, este ano, mais dois ministros que irão julgar a perda da patente de Bolsonaro e os generais Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, que foram condenados por golpe de Estado. Mauro Cid, que foi condenado por dois anos em regime aberto, não será julgado pelo STM.

A indicação será realizada após surgir duas vagas no Supremo Tribunal Militar, devido à aposentadoria compulsória de Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que vão completar 75 anos ainda este ano. Após a nomeação, Lula terá quatro ministros escolhidos em seu atual governo, que já nomeou o general Guido Amin Naves e a advogada verônica Sterman.

A composição do Supremo Tribunal Militar

O STM terá a formação de 15 ministros compostos por quatro oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, todos possuindo a mais alta patente e sendo da ativa. Também contam com mais três advogados e mais dois membros do Ministério Público Militar. Todos deverão ser aprovados pelo Senado.

Militares condenados por trama golpista, serão julgados pelo STM (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN brasil)

O julgamento será realizado após a posse dois indicados pelo presidente Lula e só julga militares que são condenados pela Justiça Civil, com penas de mais de dois anos, segundo o Estatuto dos Militares.

Curiosidades dos réus do STM

Será a segunda vez que Bolsonaro enfrentará o julgamento pelo Supremo Tribunal Militar. No final da década de 80, quando ainda era capitão, foi acusado de planejar um atentado com bombas, em unidades militares, criticando baixos salários. O ex-presidente foi absolvido, por não haver provas suficientes. Logo após o julgamento, foi transferido para a reserva e também se tornou vereador da cidade do Rio de Janeiro.

Outro nome comentado é o do general Augusto Heleno, que é um nome altamente respeitado pelo Exército, chegando a ser comandante em uma missão da ONU, no Haiti, em 2004.