Jair Bolsonaro: saiba onde o ex-presidente pode cumprir pena
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e deve iniciar o cumprimento em regime fechado; a data de início ainda não foi definida
Após a conclusão do julgamento do núcleo crucial, composto por Bolsonaro e seus aliados, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo debate agora será onde eles devem cumprir a pena. Os réus devem recorrer das decisões tomadas.
Agora, os réus devem apresentar recursos, chamados de “embargos de declaração”, momento que será usado para esclarecer dúvidas, omissões, ou contradições. A apresentação de suas defesas deve ser feita somente ao Supremo.
Os possíveis destinos dos réus
Existem quatro hipóteses: prisão domiciliar, cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, presídio da Papuda e unidade militar. Já que o núcleo crucial conta com cinco miliares do exército (Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Augusto Heleno, general do Exército; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército; Walter Braga Netto, general do Exército e Jair Bolsonaro, capitão do Exército) e dois delegados da Polícia Federal (Alexandre Ramagem e Anderson Torres), elimina a possibilidade de prisão em cela comum.
Quem não deve cumprir pena é o Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que assinou o acordo de delação premiada, sendo condenado a dois anos de prisão em regime aberto.
Possível destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/Rádio CBN)
Um destino provável de Bolsonaro é a cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que conta com banheiro privativo, cama, cadeira e televisão. Modelo parecido com o local onde o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou durante sua prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e o também ex-presidente Michel Temer, quando ficou quatro dias na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
A possibilidade do regime domiciliar
O ex-presidente, que no momento cumpre prisão domiciliar, após não cumprir medidas cautelares, impostas por Alexandre de Moraes, pode passar para o regime fechado, como diz no Código Penal. Devido à sua idade avançada e saúde debilitada, existe a possibilidade de um habeas corpus do regime fechado, fazendo com que Bolsonaro continue em sua residência, possuindo a tornozeleira eletrônica.
