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STF bloqueia recursos financeiro da Starlink de Elon Musk

Decisão tomada pelo tribunal foi feita após a rede social X ficar sem representantes legais no Brasil

28 Ago 2024 - 13h02 | Atualizado em 28 Ago 2024 - 13h02
STF bloqueia recursos financeiro da Starlink de Elon Musk Lorena Bueri

Em decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de todos os valores financeiros da empresa Starlink Holding, que pertence ao bilionário Elon Musk.

A decisão foi tomada com base no entendimento do ministro de que existe um grupo econômico de fato liderado pelo bilionário e que a rede social X está incluso.

Ministro e bilionário estão em “pé de guerra”

Após decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes contrários aos interesses da rede social X, o bilionário Elon Musk, proprietário da rede, decidiu em 17 de agosto fechar o escritório da plataforma no Brasil. Um dos fatores para isso foi a decisão do ministro de que a plataforma deveria ser obrigada a retirar conteúdos publicados por usuários que atentassem contra o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.

Desde então, Alexandre de Moraes solicita que o empresário determine um representante legal para responder oficialmente por atos da plataforma no Brasil.

Intimação em rede social pode mudar os rumos da rede social

A rede social X, antigo Twitter, é uma das redes sociais mais utilizadas no Brasil e muitos usuários fizeram dessa rede sua carreira no Brasil, porém essa carreira pode estar com as horas contadas.

O STF em postagem em sua conta oficial na rede entregou intimação oficial em comentário de post de Elon Musk solicitando que seja indicado o representante legal da plataforma em até 24 horas e caso isso não seja executado, a rede social terá seu serviço suspenso no Brasil.



Mandado postado na rede social X. (Foto: Divulgação)


 No despacho presente na rede social, consta que o documento atribuído a Moraes incluía um trecho que dizia: "Multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à administradora da empresa, RACHEL DE OLIVEIRA VILLA NOVA CONCEIÇÃO, CUMULATIVA ÀQUELA IMPOSTA À EMPRESA, bem como DECRETAÇÃO DE PRISÃO por desobediência à determinação judicial".

A plataforma, no entanto, alega que o mandado só foi postado para expor as ações do ministro Alexandre de Moraes.

Foto Destaque: Ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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