O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma derrota judicial. Na segunda-feira (16), um juiz de Nova York negou o pedido de anulação de sua condenação relacionada ao pagamento de US$130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels.
O valor, desembolsado em 2016, visava supostamente silenciar Daniels sobre um caso extraconjugal que teria ocorrido anos antes. A defesa de Trump argumentava que ele deveria ser beneficiado pela imunidade presidencial concedida pela Suprema Corte dos EUA. Contudo, o magistrado rejeitou a tese, alegando que os fatos em questão ocorreram antes de Trump assumir a presidência pela primeira vez.
Limites da imunidade presidencial
De acordo com a decisão, a imunidade aplicada a presidentes em exercício não cobre crimes cometidos previamente ao início do mandato. A condenação de Trump está baseada em acusações de falsificação de registros financeiros, configurando uma violação das leis estaduais de Nova York.
Donald Trump (Foto: reprodução/Oleg Nikishin/ Getty Images Embed)
Os advogados de Trump defenderam que a imunidade presidencial deveria ser aplicada de forma ampla, incluindo eventos ocorridos antes de seu primeiro mandato. No entanto, a argumentação foi rejeitada como incompatível com os precedentes jurídicos estabelecidos pela Suprema Corte. Especialistas em direito destacam que a decisão reforça os limites da imunidade, evitando sua utilização como proteção geral para ex-presidentes ou reeleitos.
Consequências políticas e jurídicas
A condenação é mais um ponto de tensão no cenário político norte-americano, mesmo após Trump alcançar a reeleição. Apesar de manter apoio significativo entre seus eleitores, o caso pode complicar ainda mais sua administração, já marcada por controvérsias e disputas judiciais. O episódio também reacende debates sobre ética na presidência e o uso do cargo para escapar de responsabilidades legais.
Trump ainda pode recorrer da decisão, mas a continuidade dos processos reforça os desafios enfrentados em seu segundo mandato. Enquanto isso, a oposição promete usar o caso como munição política nos próximos anos.
Foto Destaque: Presidente Donald Trump (Reprodução/Oleg Nikishin/ Getty Images Embed)