O príncipe Harry anunciou sua intenção de apelar após sofrer uma derrota judicial contra a decisão do governo britânico de remover sua proteção policial durante sua estadia no Reino Unido. Essa derrota marca mais um capítulo na batalha legal do príncipe para garantir sua segurança pessoal quando estiver em solo britânico.
Decisão governamental desperta controvérsias
A decisão do Home Office, órgão ministerial encarregado do policiamento, de suspender automaticamente a segurança policial pessoal de Harry durante sua permanência no Reino Unido tem sido objeto de considerável controvérsia desde sua implementação em fevereiro de 2020. Anteriormente, assim como outros membros seniores da realeza, Harry desfrutava de proteção integral financiada pelo Estado. No entanto, após renunciar a seus deveres reais e se mudar para os Estados Unidos com sua esposa, Meghan, essa proteção foi revogada.
Argumentos legais e reação do príncipe
Em 2023, Príncipe Harry, Duque de Sussex, perdeu disputa legal contra o Ministério do Interior do Reino Unido sobre sua segurança pública (Foto: reprodução/Wiktor Szymanowicz/Getty Images/Time)
Os advogados de Harry argumentaram que, ao remover sua proteção, ele ficaria vulnerável a um tratamento que seria tanto ilegal quanto injusto. Por sua vez, o governo sustentou que o Comitê Executivo para a Proteção da Realeza e Figuras Públicas não decidiu contra a proteção de Harry, mas sim que ela não deveria ser concedida da mesma forma. A Alta Corte concordou com essa posição, não encontrando ilegalidade na decisão.
Em sua resposta, o representante legal de Harry enfatizou que o príncipe não está pleiteando tratamento preferencial, mas sim a aplicação justa e legal das normas estabelecidas pela Ravec. Ele busca receber a mesma consideração dada aos outros membros da realeza, conforme delineado pelas políticas do comitê.
Ao decidir recorrer, Harry continua sua batalha legal pela segurança pessoal, não só para si mesmo, mas também para sua família, dentro do Reino Unido.
Foto Destaque: Príncipe Harry, Duque de Sussex, em Londres, no ano passado (Reprodução/Alberto Pezzali/AP)