Brasileiros de diversos munícipios do país vão comparecer às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, no dia 6 de outubro de 2024. É importante salientar que haverá novidades nas eleições municipais, como o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022.
Uma outra novidade nas eleições municipais, é que será aplicado, pela primeira vez, normas que tratam da violência política contra a mulher, divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral publicou, nesta quinta-feira (4), as resoluções com as regras. Vale ressaltar que, as propostas ainda serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. Quem presidirá o TSE durante as eleições será a ministra Cármen Lúcia.
Tribunal Superior Eleitoral abordam novas diretrizes para 2024 (Foto: reprodução/TribunalRegionalEleitoraldoTocantins/@CristianoMachado/Ascom/TRE-TO)
Entenda as novas urnas
Nas próximas eleições, a UE2022 será estreada. Ela é um novo modelo de urna eletrônica que começou a ser fabricada em maio de 2023. Os equipamentos prometem ser mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo anterior. Além disso, serão 219.998 novos equipamentos que, segundo a Justiça Eleitoral, são modelos mais seguros e ergonômicos.
Regras para votação e candidatura
Para quem vai votar pela primeira vez, será necessário fazer o alistamento eleitoral. Quem mudou de endereço, vai precisar atualizar os dados no cadastro eleitoral, caso queira alterar o local de votação. Os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral. O prazo para regularização de pendências em relação ao cadastro eleitoral é até dia 8 de maio de 2024.
Além dos cadastrados serem regularizados, será possível tirar o novo título pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais. Acima de tudo, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, além dos analfabetos e pessoas acima de 70 anos.
Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou trabalham em empresas com contratos com o Poder Público passarão pela desincompatibilização – mecanismo que permite ao candidato se afastar do atual posto e se tornar elegível. Tal afastamento pode ser temporário ou definitivo.
Foto destaque: primeiro turno acontecerá dia 06 de outubro (Reprodução/OPopulardoParana)
