O presidente Joe Biden advertiu nesta segunda-feira que a decisão histórica da Suprema Corte dos EUA sobre a imunidade presidencial cria um "precedente perigoso" que Donald Trump poderia aproveitar se fosse eleito em novembro. Essa decisão provavelmente postergará o julgamento do caso contra Trump, referente às acusações de tentativa de subverter a eleição de 2020, para depois das eleições. Trump enfrenta três acusações de conspiração e uma de obstrução de um procedimento oficial, relacionadas aos seus esforços para se manter na Presidência após perder para o democrata.
Biden Critica Decisão da Suprema Corte e Alerta sobre Poderes Ilimitados para Ex-Presidentes
Biden falou em um discurso na Casa Branca que para todos os fins práticos, a decisão de hoje quase certamente significa não há limites para que um presidente pode fazer. Esse é o novo princípio fundamental isso é um precedente perigoso. O presidente americano também pontuou que o povo americano deve decidir se quer confiar mais uma vez em Donald Trump, agora sabendo que ele está encorajado a fazer o que quiser.
Em uma votação que seguiu as linhas partidárias, com seis votos de juízes conservadores e três de juízes liberais, a Suprema Corte decidiu que ex-presidentes têm imunidade absoluta contra processos por ações oficiais tomadas durante o mandato, mas que essa imunidade não se aplica a atos realizados como indivíduos particulares, fora das funções do cargo.
Trump se tornou réu oficialmente em agosto do ano passado em um caso conduzido pelo procurador especial Jack Smith, um dos dois processos federais contra ele. O outro processo está relacionado à ação do FBI em agosto de 2022 para vasculhar sua residência em Mar-a-Lago, onde foram recuperados documentos governamentais sigilosos e confidenciais.
Após ser condenado em maio Trump supera Biden em arrecadação de campanha. O ex presidente americano recebeu US$ 50 mi de doador milionário.
Dissolvido em primeira instância para que seja determinada a natureza dos atos que Trump foi acusado. Segundo a avaliação do tribunal, a questão fundamental a ser respondida é: Trump agiu na qualidade de presidente ou como cidadão comum? Se o julgamento for adiado e Trump vencer a eleição, ele poderia solicitar ao Departamento de Justiça o arquivamento das acusações.
Imagem presidente americano Joe Biden (Reprodução/Instagram/@joebiden)
Suprema Corte dos EUA Reforça Imunidade Presidencial: Debates e Reações Dividem Opiniões
O ex-presidente possuía uma imunidade presumida para seus atos oficiais. O chefe de Justiça afirmou que uma imunidade ampla para condutas oficiais é essencial para "proteger um Executivo independente". Ele também ressaltou que a primeira instância deve conduzir uma revisão detalhada para distinguir entre a conduta oficial e não oficial e determinar se os promotores podem superar a presunção que protege o republicano.
Portanto, o chefe de Estado não pode ser processado por exercer seus poderes constitucionais fundamentais. Roberts enfatizou que essa imunidade se aplica igualmente a todos os ocupantes do cargo presidencial.
Biden criticou Trump por suas críticas ao sistema judicial e suas alegações de fraude durante o julgamento. Todos os três juízes indicados por Trump — Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett — apoiaram a decisão, juntamente com Clarence Thomas e Samuel Alito. O placar de seis a três refletiu a divisão entre juízes nomeados por presidentes republicanos e democratas, uma dinâmica frequente em questões políticas contenciosas.
Por outro lado, a juíza Sonia Sotomayor discordou veementemente da decisão, considerando-a profundamente equivocada. Para ela, a resolução que garante imunidade criminal a ex-presidentes altera significativamente a natureza da Presidência e desrespeita o princípio fundamental de que ninguém está acima da lei, essencial para a Constituição e o sistema de governo. Ela alertou para as severas consequências de longo prazo dessa decisão.
Trump expressou sua satisfação com a decisão nas redes sociais, chamando-a de "grande vitória para nossa Constituição e democracia". Anteriormente, ele havia destacado a importância da resolução, afirmando que seu impacto poderia moldar o futuro do país nas décadas seguintes.
Foto destaque: Presidente Americano Joe Biden (reprodução/Instagram/@joebiden)
