O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Alexandre de Moraes, deu cinco dias para que os advogados do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e os demais 7 réus do núcleo 1 dos acusados de tentativa de golpe de Estado, apresentem uma defesa prévia.
Os acusados poderão apresentar aquilo que consideram útil para suas defesas e arrolar testemunhas para depor. Em caso de condenação, os réus podem pegar mais de 30 anos de pena.
A medida do ministro
O ministro Alexandre de Moraes concedeu esse prazo para que os advogados dos acusados do núcleo 1, mostrem uma defesa prévia. Essa foi a primeira medida, na ação penal aberta, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. A abertura de prazo é uma formalidade para acatar a decisão da Primeira Turma da Corte, que transformou Bolsonaro e outros acusados em réus.
A decisão do ministro assegura que os acusados podem incluir provas pretendidas, selecionar testemunhas que irão depor por meio de videochamadas. Moraes também afirma que os acusados deverão prestar depoimento após a instrução, que ainda não tem uma data definida, também atentou que irá indeferir testemunhos de pessoas que não possuem conhecimento do caso e forem chamadas apenas para elogiar os réus.
O núcleo 1 de acusados
O núcleo 1, também chamado de núcleo crucial, é segundo a Procuradoria Geral da República, PGR, um grupo composto pelos oito integrantes principais, acusados dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. Caso condenados, a soma das penas dos crimes pode passar de 30 anos de prisão.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República (Foto: reprodução/Adriano Machado/Reuters/BBC)
Os oito integrantes são, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o ex-ministro da justiça, Anderson Torres, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Foto Destaque: Ministro Alexandre de Moraes (Reprodução/Antônio Augusto/STF/brasildefato)
