Sobre Patrícia Souza

Redatora do lorena.r7

Governo Trump ameaça suspender recursos educacionais de universidades dos EUA

Uma das promessas feitas pelo presidente dos EUA, Donald Trump enquanto concorria nas eleições de 2023, era recuperar as instituições de ensino da esquerda radical e promover investigações nas universidades por “discriminação racial” caso fosse eleito. Como a reeleição, Trump seguiu com o prometido, e iniciou uma política de “pressão máxima” contra as universidades, e investiga atos de discriminação e antissemitismo contra cerca de 100 instituições, que correm risco de cortes de verbas do governo. Alguns nomes como Harvard estão na lista de inquérito.

A Universidade de Columbia, é uma das citadas por ser palco de protestos contra a guerra em Gaza, ato este que gerou diversas críticas de democratas e republicanos. Ela está sob investigação por ter permitido atos de antissemitismo (discriminação e discurso de ódio contra os judeus), o que culminou na suspensão de US$ 400 milhões (R$ 2,27 bilhões) em verbas no começo do mês passado pelo governo federal.


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 Universidade de Harvard nos Estados Unidos (Foto reprodução/Scott Eisen/ Getty Imagens Embed)


Suspensão de recursos das universidades

Além da Universidade de Columbia que perdeu US$ 400 milhões em verbas do governo por permitir atos de antissemitismo, nomes como Universidade Johns Hopkins, que é um dos principais centros de pesquisa científica dos Estados Unidos, teve US$ 800 milhões (R$ 4,54 bilhões) suspensos. Já Harvard, a universidade mais rica do mundo, segue na mira de Trump e também pode perder investimento do governo que anunciou nesta segunda-feira (31) na Casa Branca, uma revisão de mais de US$ 9 bilhões (R$ 51 bilhões) em contratos e financiamentos, afirmando que a universidade não protege seus estudantes judeus de atos de repúdio e promove “ideologias divisórias através da pesquisa livre”, o que prejudica a segurança e bem-estar geral.

Segundo informações da agência Associated Press, as 100 universidades investigadas por ordem do presidente receberam recursos federais de US$ 33 bilhões (R$ 187 bilhões) só entre os anos de 2022 e 2023. Esse valor corresponde a 13% de seus orçamentos, mas em alguns, o percentual ultrapassa, como o caso de Johns Hopkins, que recebeu US$ 4 bilhões (R$ 22,7 bilhões) em financiamentos federais, o que foi 40% aproximadamente do seu orçamento.

A Universidade de Columbia, recebeu US$ 1,2 bilhão (R$ 6,82 bilhões) entre 2022 e 2023, equivalente a um quinto de seu orçamento geral, mas após perder os US$ 400 milhões em verbas, cedeu aos critérios estabelecidos por Trump, e no final do mês passado, a anunciou que adotará medidas inclusivas como o banimento de máscaras, a presença de agentes de segurança e a supervisão externa do Departamento de Estudos do Oriente Médio.

Cenário atual das universidades americanas

Um dos discursos adotados pelas universidades é que a liberdade de expressão deve ser considerada. Para Mauricio Santoro, colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha: “As universidades americanas estão entre as melhores do mundo, e há muitas razões para isso, como a quantidade de recursos, mas entra também a questão da liberdade de expressão, do ambiente político.” Afirmou em entrevista ao GLOBO e, completa que outros assuntos preocupantes também ultrapassam as salas de aulas dessas universidades, como direitos humanos, discriminação racial, identidade de gênero e situações de conflitos no Oriente Médio.

A Universidade Princeton, anunciou nesta terça (1º) que enfrenta um corte em verbas federais de pesquisas. Assim como o caso de Columbia, a universidade também é investigada por investigada por supostos atos de antissemitismo. 

Mesmo cedendo as imposições do governo Trump, as universidades podem sofrer retaliações e cortes por parte dos doadores, o que agrava o prestígio e as pesquisas fundamentais realizadas por essas universidades. Desde a posse de Donald Trump, alguns estudos, como de gênero e questões climáticas, tiveram verbas suspensas, e até conteúdos sobre minorias foram excluídos de sites de agências e órgãos federais. Em uma publicação do New York Times, o economista Charlie Eaton cita os fundos patrimoniais bilionários, nas das instituições como Columbia e Harvard, e garante que eles podem usá-los para compensar as perdas de verbas:Eles têm condição, mas a questão é por quanto tempo estariam interessados ​​em suportar esse nível de pressão.” Completa.

Segundo estudo da Associação Nacional de Executivos de Universidades e da gestora de ativos Commonfund, 658 universidades nos EUA possuem, juntas, US$ 873,7 bilhões (R$ 4,96 trilhões) em fundos arrecadados que são usados para pagamentos de despesas atuais e futuras, podendo ser utilizadas também para pesquisas. Mesmo com esse recurso em meio a crise, alguns especialistas acreditam que não serão suficientes: “A maior parte desse dinheiro foi colocada para um propósito específico.” Afirmou Scott Bok, ex-reitor da Universidade da Pensilvânia à NBC.

O Governo de Trump também ameaça aumentar a taxação dos fundos, que até 2017, eram praticamente isentos, onde as universidades com mais de 500 estudantes e fundos patrimoniais de mais de US$ 500 mil (R$ 2,84 milhões) por estudante foram taxadas em 1,4% de imposto. Atualmente, o governo prevê um aumento para 21%, o mesmo aplicado a empresas e corporações. 

Em carta aberta divulgada pela presidente da Universidade Brown, Christina Paxson, no dia 20 de março, afirma que a liberdade acadêmica e de expressão é um dos princípios fundamentais das universidades e que, mesmo diante da ameaça de Trump, defenderia os direitos legais pela liberdade.

Foto destaque: fachada da Universidade de Harvard (reprodução/Instagram/@harvard)

Ator de Batman, Val Kilmer, morre aos 65 anos vítima de pneumonia

Morreu aos 65 anos de idade o ator Val Kilmer, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O ator ficou conhecido como o Batman em “Batman Eternamente”. A morte foi confirmada ontem (1º) pela sua filha Mercedes Kilmer. Segundo informações do “The New York Times”, a causa da morte foi pneumonia.

O ator ganhou fama nos anos 80 e 90 interpretando outros papéis de destaque como Jim Morrison em “The Doors” e Iceman e tenente Tom em “Top Gun”. Além da filha, Val deixa o filho Jack fruto do casamento com sua ex-mulher Joanne Whalley.


Ator Val Kilmer morre aos 65 anos (Foto reprodução/Instagram/@time)


Trajetória

Nascido em Los Angeles em dezembro de 1959, e iniciou seu interesse em artes cênicas aos 17 anos, onde estudou na academia de artes Juiliard, em Nova York e atuou em diversos festivais e na Broadway. 

Em 1984, ficou conhecido nas comédias “Top Secret!: Superconfidencial” e pela Academia de Gênios do ano seguinte, antes ganhar fama em Hollywood interpretando Iceman, que rival do personagem Maverick de Tom Cruise em “Top Gun”, de 1986, um dos filmes que definiram a década. 

No ano de 2021, ganhou um documentário sobre sua carreira e dificuldades de saúde que enfrentava. Foram mais de 40 horas de filmagens de Kilmer ao longo dos anos e a produção foi narrada pelo filho de Kilmer. O documentário foi apresentado no Festival de Cinema de Cannes. Jack. A crítica de cinema da TIME, Stephanie Zacharek, afirma que o documentário nos leva a entender sua vida e na carreira marcadas pela ousadia e, por muitas vezes, teimosia, oferecendo um retrato do ator que se entregou ao seu trabalho. 

Em 1991, Kilmer interpretou Jim Morrison no filme “The Doors” e em 1995, marcou sua carreira interpretando Batman em “Batman Eternamente”. A trajetória do ator também conta com obras como “Tombstone: A Justiça Está Chegando” (1993), no qual interpretou o pistoleiro Doc Holliday, e “Fogo Contra Fogo” (1996), onde atuou com nomes consagrados como Al Pacino e Robert De Niro. 

Causa da morte

Segundo informações fornecidas por sua filha, Mercedes Kilmer, a causa da morte foi uma pneumonia, que se trata de uma inflamação aguda dos pulmões e pode ser causada por vírus, bactérias ou fungos, o que leva a quadros de tosse, febre e dificuldades respiratórias. Em casos mais graves, leva a falta de ar severa e pode ser fatal se não tratada a tempo. 

Vale lembrar que Val enfrentava um câncer de garganta em 2014, mas se recuperou bem. Na ocasião, a família do ator revelou à imprensa americana que o Kilmer não prosseguiu com tratamento da doença por razões religiosas.

Foto destaque: Ator Val Kilmer (reprodução/Instagram/@valkilmerofficial)

Justiça Federal anuncia que farmacêuticos estão proibidos de prescrever medicamentos

Foi suspensa pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (31), a resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem quaisquer medicamentos, inclusive os de receita médica. Em pronunciamento oficial, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) informa que adotará os procedimentos necessários e recursos cabíveis para recorrer da decisão.

A sentença tem caráter urgente e suspendeu todos os efeitos da resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Ela foi é assinada pelo juiz Aalôr Piacini, da 17ª Vara Federal Civil da Justiça no Distrito Federal, que afirmou que:balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”. O juiz determinou que a decisão seja divulgada nos meios de comunicação institucionais do CFF sob pena de multa diária de R$ 100 mil.


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Medicamentos (Foto reprodução: Nurphot/Getty Imagens Embed 


O que diz a decisão

Segundo a sentença, somente uma lei de iniciativa da União, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada, teria o poder de atribuir a responsabilidade de prescrição de medicamentos pelos farmacêuticos, e segundo o juiz Alaôr Piacini isso invalida a Resolução 5/2025 do Conselho Federal de Farmácia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) se pronunciou afirmando que os farmacêuticos não possuem direito legal nem preparação médica para identificar doenças, definir tratamentos e nem de estabelecer medidas para a saúde.

A Resolução 5/2025 do CFF foi publicada no Diário Oficial em 17 de março e entraria em vigor no próximo mês. Essa resolução permitiria que os farmacêuticos que possuem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica, prescrevessem remédios, e renovassem receitas emitidas por outros profissionais de saúde legalmente habilitados, além de realizar exames físicos de sinais e sintomas, interpretação de exames e avaliação para tratamento. Somente com a publicação da futura medida, as reações negativas de associações médicas se iniciaram, que questionam a capacitação dos farmacêuticos para a função, alegando que a atividade não faz parte do trabalho desses profissionais.

O que diz o CFF

A proposta do CFF é que os farmacêuticos sejam capazes de realizar algo similar a uma consulta médica e estuda a possibilidade de pronto atendimento em farmácias. O conselho ainda alega que a prescrição terapêutica não é atividade somente de médicos, e que a prescrição de medicamentos está, de certa forma, atrelada aos farmacêuticos com registro de especialista, somente os proibindo de prescrever remédios com notificação de receita de tarja preta.

A decisão foi embasada na lei regulatória da profissão e das diretrizes do curso de farmácia em que há um reconhecimento do Ministério da Saúde, em relação à prescrição de profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP). O CFF se baseia na licença que o farmacêutico tem de traçar o perfil farmacoterapêutico do paciente. 

O CFF reitera a importância da mobilização da categoria pela busca da valorização da assistência farmacêutica para a população brasileira de acordo com a Lei Federal nº 13.021/14.

Foto reprodução: resolução CFF (Reprodução/Joe Raedle/Getty Images Embed)

Pobreza na Argentina apresenta queda no governo Milei

Com baixa na inflação, melhoria na renda, crescimento na economia e a considerável estabilidade no setor dos empregos, o primeiro ano do governo do presidente da Argentina, Javier Milei, terminou apresentando uma importante queda nos níveis de pobreza na Argentina, tudo graças a eliminação de controles, ajustes no câmbio e nas tarifas, além da redução dos gastos públicos. Esse cenário foi considerado menor do que o deixado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner em seus respectivos governos.

Foi o que apresentou a Pesquisa Permanente de Domicílios (EPH) do Indec que apresentou os números, onde a pobreza encerrou o ano de 2024 com 38,1%, o que representa aproximadamente 17,9 milhões de pessoas nas condições de pobreza se considerar o cenário de todo o país. Só no primeiro semestre do ano, ela foi de 52,9%.


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Desigualdade social nas ruas de  Buenos Aires, Argentina (Foto reprodução/LUIS ROBAYO/Getty Imagens Embed)


Estimativas

Os números do governo anterior de Alberto Fernández concluíram com uma porcentagem de pobreza de 41,7%, o que equivale a 19,5 milhões de pobres aproximadamente. Os números são um reflexo do maior aumento de preços em mais de três décadas argentinas, onde mais trabalhadores com poucos recursos financeiros eram identificados em todo o país.

Isso demonstra que existem quase 1,6 milhão de pessoas a menos se comparado ao final do ano de 2023 e 7 milhões a menos em comparação com o primeiro semestre de 2024. Esses números de pessoas abaixo da linha da pobreza apresentaram queda no final de 2024, fechando em 6,4%, o que aponta também que atualmente há cerca de 3 milhões de pessoas indigentes no país. No primeiro semestre de 2024, subiu para 13,6%, enquanto no final de 2023 estava em 8,7%. 

A estimativa de idade aponta que mais da metade das crianças entre 0 e 14 anos se encontram nesta linha de pobreza na Argentina, enquanto 51,9%, o que equivale a cerca de 5,7 milhões de jovens, também estão na mesma situação. Há um ano, esse indicador era de 58,4%. Já quanto ao maior número, foi registrado na área metropolitana da Grande Resistência, em que 60,8% das pessoas são pobres. Logo em seguida estão a Concordia com 57,1%, Santiago del Estero-La Banda com 48,6% e Formosa com 46,2%. Os distritos da Grande Buenos Aires apontaram 42,1%.

O que diz o governo

O governo argentino comemorou os números oficiais apresentados pelo Indec como uma marcante queda entre julho e dezembro do ano passado. Segundo comunicado oficial, foi graças às reformas econômicas estabelecidas pelo presidente Javier Milei: “A pobreza sem precedentes deixada pelo governo de Alberto Fernández, Cristina Kirchner e Sergio Massa, que chegou a um pico de 52,9% na medição do primeiro semestre de 2024, foi reduzida para 38,1% no segundo semestre.” Completam que a indigência teve baixa de 18,1% para 8,2%, tudo isso devido à luta contra a inflação liderada pelo presidente Milei.

O Governo aponta que os índices refletem o fracasso das políticas anteriores, que culminaram para a pobreza de milhões de argentinos que só aumentava. Segundo eles, o atual governo traça um caminho de liberdade econômica e responsabilidade fiscal em prol da redução dos índices de pobreza a longo prazo. 

Foto reprodução: presidente da Argentina Javier Milei (Reprodução/Tomas Cuesta/Getty Images Embed)

Copa do Nordeste 2025 já tem lista dos clubes classificados

A lista de clubes classificados para as quartas de final do Grupo A, da Copa do Nordeste 2025 já saiu e conta com a participação de clubes como Vitória, Sport, Fortaleza e Ferroviário, que conquistaram as posições após o término das sete rodadas do torneio. O Bahia também avançou e está na fase após vencer o Ceará por 3 a 2, pelo Grupo B.

Bahia e Ferroviário conquistaram as vagas nessa quarta-feira (26). O time baiano derrotou o Ceará por 3 a 2, no estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, em um jogo atrasado válido pela quarta rodada da copa. Os clubes estão no empenho total para levar a taça para casa.


Classificação Grupo A – Copa do Nordeste 2025 (Foto: reprodução/Instagram/copanordestecbf)


Classificação

A classificação da Copa do Nordeste 2025 conta com: Vitória (Grupo A); Sport (Grupo A); Ferroviário (Grupo A); Fortaleza (Grupo A) e Bahia (Grupo B). Outras três vagas ainda estão disponíveis para serem preenchidas no Grupo B da competição.

Os clubes do Grupo B seguem as seguintes disposições: Fortaleza x 1º colocado; Ferroviário x 2º colocado; Sport x 3º colocado  e Vitória x 4º colocado. Os vencedores competirão na semifinal, em uma partida única, com os que avançarem decidindo o título, em duas partidas.

Os resultados da primeira fase do Grupo A foram: Na 1ª rodada – Ferroviário 1 x 2 Sport; CRB 2 x 2 Vitória; Fortaleza 2 x 0 Moto Club; Sousa 2 x 1 Altos/ Na2ª rodada: Sport 0 x 2 Fortaleza; Vitória 1 x 0 Sousa; Moto Club 1 x 1 Ferroviário; Altos 1 x 1 CRB/ Na 3ª rodada: CRB 2 x 2 Moto Club; Vitória 2 x 1 Ferroviário; Altos 2 x 1 Fortaleza; Sousa 1 x 2 Sport/ Na 4ª rodada:  Ferroviário 1 x 0 Altos; CRB 4 x 1 Sousa; Sport 5 x 0 Moto Club; Fortaleza 1 x 2 Vitória/ Na 5ª rodada: Fortaleza 4 x 0 Ferroviário; Moto Club 3 x 1 Sousa; Vitória 1 x 1 Altos; Sport 2 x 1 CRB/ Na 6ª rodada: Sousa 2 x 1 Fortaleza; Vitória 1 x 0 Sport; Altos 1 x 1 Moto Club; CRB 1 x 2 Ferroviário/ Na 7ª rodada: Ferroviário 2 x 0 Sousa; Sport 0 x 1 Altos; Fortaleza 0 x 1 CRB; Moto Club 1 x 1 Vitória.

Próximos jogos Grupo B

Os próximos jogos serão: Confiança x Bahia | 5ª rodada (sem data definida); América-RN x CSA | 7ª rodada; Juazeirense x Confiança | 7ª rodada; Bahia x Náutico | 7ª rodada; Sampaio Corrêa x Ceará | 7ª rodada. 

As quartas de final ocorrerão da seguinte forma: Vitória x 4º colocado Grupo B; Sport x 3º colocado Grupo B; Ferroviário-CE x 2º colocado Grupo B; e Fortaleza x 1º colocado Grupo B. O Bahia, mesmo classificado, ainda não luta por uma posição no Grupo A.

As cotas distribuídas por cada fase será: Fase de grupos – Fortaleza, Bahia, Ceará e Sport: R$ 3,5 milhões; CRB, Vitória, CSA e Sampaio Corrêa: R$ 2,6 milhões; Náutico, Confiança, Ferroviário e Altos: R$ 2 milhões; América-RN, Juazeirense, Moto Club e Sousa: R$ 1,3 milhões. E, no mata-mata: Quartas de final: R$ 550 mil; Semifinal: R$ 770 mil; Vice-campeão: R$ 1,4 milhão; Campeão: R$ 2,2 milhões.

O clube da primeira faixa pode receber um pouco mais de R$ 7 milhões em premiação, caso ganhe o título. Já para as equipes do segundo piso, a valor com a conquista do título chegará a R$ 6,1 milhões, para a faixa 3, o total pode ser de até R$ 5,5 milhões e para os da faixa 4, de R$ 4,8 milhões.

Foto destaque: Bahia, classificado do Grupo B para as quartas de final da Copa do Nordeste (Reprodução/Letícia Martins/EC Bahia/CBF)

Conmembol é pressionada a aplicar punições mais severas em casos de racismo no futebol

A Conmebol fará uma reunião hoje (27) no Paraguai, para discutir sobre os constantes casos de racismo que estão acontecendo nos estádios de futebol pelo continente. A reunião contará com a participação das autoridades governamentais e dos dez países que fazem parte da confederação.

O futebol brasileiro é um dos que mais têm cobrado posicionamento e punições mais severas devido aos constantes ataques durante as partidas. Durante a semana, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os clubes e o Governo Federal expressaram sua opinião e críticas à Conmebol.


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 jogadores atrás de faixa contra o racismo durante a qualificação sul-americana para a Copa do Mundo da FIFA 2026 (Foto: reprodução/Getty Imagem Embed/ARISSON MARINHO)


Racismo em campo

Um dos episódios que causou revolta e levou ao atual cenário de racismo em campo foi quando o atacante Luighi, do Palmeiras, sofreu ofensas durante a partida pela Libertadores sub-20, no começo de março, em Assunção, no Paraguai. Foi identificado que um torcedor do clube Cerro Porteño, clube de Assunção, proferiu diversos ataques racistas ao jogador, que claramente emocionado, chorou ao falar sobre o caso em entrevista logo em seguida.

O Cerro Porteño foi penalizado com uma multa de US$ 50 mil dólares e com a obrigatoriedade de ficar com os portões fechados, proibindo a torcida de acessar aos jogos  até o final do torneio. Mas  as punições não foram suficientes para evitar que as críticas continuassem. Em nota oficial, o Palmeiras discordou das punições aplicadas que, segundo eles, foram extremamente brandas. A presidente do clube, Leila Pereira classificou a pena como “ridícula” e fez duras ameaças para boicotar à Conmebol. Em manifestação, tanto ela quanto o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, não compareceram ao sorteio dos grupos da Conmebol Libertadores, em Luque. Vale lembrar que não é a primeira vez que jogadores brasileiros sofrem racismo em campo.

Pronunciamento da Conmebol 

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, se pronunciou no evento do sorteio dos grupos da Conmebol Libertadores, em Luque. Ele admitiu que as medidas de punições previstas nos regulamentos da confederação não foram suficiente diante do episódio e afirmou que fará uma reunião prevista nesta quinta-feira (27). 

O dirigente do Paraguai também estava presente no evento edeu uma declaração que não foi recebida em bom tom pelos presentes nem pela confederação. Na saída, ao ser questionado sobre a possibilidade de os clubes brasileiros não disputarem a Libertadores, declarou: “Seria como o Tarzan sem a Chita”. Afirmou com ironia, comparando as equipes brasileiras à macaca que protagonizou o desenho. 

A declaração gerou mais revolta dos clubes brasileiros, da CBF e do Governo Federal, que através de nota emitida pelos ministérios do Esporte, da Igualdade Racial e das Relações Exteriores, repudiaram a declaração de Domínguez: “As declarações ocorrem em contexto em que as autoridades da Conmebol têm reiteradamente falhado em adotar providências efetivas para prevenir e evitar a repetição de atos de racismo em partidas por ela organizadas.”. A nota completa que é necessário tomar medidas para combater a impunidade e cobrar responsabilização dos envolvidos.

A federação brasileira espera que a Conmebol tome as devidas providências na reunião desta quinta. A embaixada brasileira no Paraguai confirmou a intenção de o embaixador José Marcondes de Carvalho participar. Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, vai participar por vídeo chamada.

Foto destaque: Juntos contra o Racismo (Reprodução/Instagram/@rafaelribeirorio)

São Paulo registra maior índice de clima seco e é motivo de alerta para Defesa Civil

A população de São Paulo se prepara para enfrentar a transição das estações do verão para o outono e o clima já apresenta redução na umidade, o que influencia diretamente com as frentes frias que chegam ao Estado. O clima seco favorece o risco de incêndios e é o motivo de preocupação dos paulistas e autoridades competentes. A Defesa Civil do Estado divulgou instruções do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), onde são realizados os estudos climáticos de emergência da Cidade de São Paulo.

O Governo de SP fará, no dia 1º de abril, uma série de workshops para preparar a população na chamada “Operação SP Sem Fogo”, que promoverá diversos treinamentos presenciais para agentes e brigadistas em todo o Estado. Essa iniciativa visa mitigar os índices mediante profissionais preparados para o combate em caso de ocorrência.


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Incêndio florestal em São Paulo (Foto: reprodução/Lourival Izaque/Getty Imagem Embed)


Como se preparar

O site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) apresenta aos paulistas e específicos estimativas baseadas nas últimas ocorrências ocorridas no Estado, e faz um alerta sobre as principais causas dos incêndios florestais nas regiões naturais, onde são mais frequentes. Nele, é possível serem apontadas causas de ação antrópica que sejam causadas pelo homem de maneira acidental ou intencional.

São Paulo conta com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, criado através da Lei estadual n.º 10.547, de 02 de maio de 2000, e regulamentado pelo Decreto estadual n.º 56.571, 22 de dezembro de 2010. Foi através desse sistema que foi mapeado o período de junho de 2011 a maio de 2023, denominado “Operação Corta-Fogo”, que passou a se chamar “Operação São Paulo Sem Fogo” em junho de 2023. Essa ação tem por objetivo diminuir os focos de incêndio, ou que diminuir os gases estufas, favorecendo a região e seu entorno. 

A Operação São Paulo Sem Fogo é formada por diversos órgãos estaduais, incluindo Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e Segurança Pública e Defesa Civil do Estado. Conta também com a colaboração do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Fundação Florestal (FF) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, todos em prol do mesmo trabalho de prevenção e combate às queimadas na região.

Clima nos próximos dias

O Estado de São Paulo segue com uma semana de variações climáticas entre  19 °C e 31 °C nos dias 24 a 30 de março. As projeções nos próximos dias são: quarta-feira (26) com dia parcialmente nublado, mas sem previsão de chuva. A temperatura máxima será de 27 °C e mínima de 20 °C, com sensação térmica de até 27 °C. A umidade do ar em 51%; quinta-feira (27) com 20% de chance de chuva leve, com volume de 0,2 mm. Temperaturas variam entre 19 °C e 30 °C, com sensação térmica de até 28 °C. A umidade do ar será de 47%; sexta-feira (28) com previsão de chuva leve pela tarde, com volume de 1,9 mm. A temperatura máxima de 31 °C e mínima de 20 °C, e a sensação térmica será de até 30 °C com umidade relativa do ar de 46%.

Foto Destaque: Ribeirão Preto amanheceu encoberta por fumaça de queimadas (Reprodução/Instagram/joelsilvaphoto/agenciafotoarena)

Decisão de julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete acusados ocorre hoje

A decisão final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados ​​por tentativa de Golpe de Estado ocorre hoje (26). O julgamento terá início às 09h30 (Brasília) no Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações citaram cinco crimes, o geral como violência ao Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Organização Criminosa, Dano ao Patrimônio da União e proteção ao patrimônio tombado.

Hoje, será apresentado o voto de mérito pelo relator Alexandre de Moraes, e em sequência, os votos dos outros ministros da 1ª Turma, mantendo a ordem com Flávio Dino e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. Após, o colegiado decidirá se o caso segue como ação penal ou ilegibilidade.


Ministro Alexandre de Moraes e demais ministros no STF (Foto: reprodução/Gustavo Moreno/STF)


Primeiro dia de julgamento

O primeiro dia de julgamento ocorreu ontem (25), e contou com uma lista de documentos apresentada por Moraes sobre as condutas e ataques à democracia feitos por Bolsonaro e dos demais acusados. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou alguns argumentos sobre a conduta de Bolsonaro na propagação de ataques às urnas eleitorais. Os argumentos de Gonet duraram 30 minutos e, em uma de suas falas, destacaram que os generais foram decisivos para uma tentativa de golpe. Os ministros rejeitaram as questões preliminares e questionamentos de defesa apresentados pelos advogados dos acusados, após as declarações.

O Ministro Alexandre de Moraes enfatizou que foi evidente os atos dolosos de Bolsonaro e dos demais acusados ​​entre julho de 2021 e janeiro de 2023: “As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenados à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito.” Completou sobre os atos julgados até o momento, como a derrubada do sigilo do tenente-coronel Mauro Cid, que foi preso dia 3 de maio de 2023, mas atualmente responde em liberdade. Durante a sessão, houve gritos vindos de fora do plenário e o ex-desembargador Sebastião Coelho, atual advogado de Felipe Martins, proferiu palavras como “arbitrário“, e precisou ser retirado do local, sendo detido, mas liberado em seguida.

Defesa 

Após declarações de Gonet, a defesa dos acusados ​​​​​​​​apresentou os seus argumentos, onde cada advogado teve o direito de falar por 15 minutos, em ordem definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. O Advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que não havia provas de que comprometessem o ex-presidente. Já o advogado do ex-ministro Braga Netto, José Luís Oliveira Lima, disse que a PGR não apresentou nenhum elemento que afirmasse a conduta criminosa do militar. 

Os pedidos de advogados foram rejeitados, mas existem possíveis elementos que podem anular todo julgamento, como, por exemplo, ilegalidade durante a abertura da investigação e acusações sobre as provas apresentadas. O ministro Luiz Fux foi a única sessão que acredita que o julgamento deve ser presidido pelo Supremo, mas a maioria dos ministros presentes em manter no STF.

Ao todo, as acusações pela PGR serão avaliadas pela Corte para proceder com base na Lei ou serão anuladas por falta de provas. Em qualquer um dos casos, a PGR ou a defesa dos acusados ​​podem contestar a decisão do STF, solicitando esclarecimentos antes da decisão final, mas caso a decisão seja definitivamente acatada, não há possibilidade de recurso.

Foto destaque: ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento (Reprodução/Gustavo Moreno/STF)

STF inicia julgamento de denúncia contra ex-presidente e ex-ministros

Se inicia hoje (25) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados ​​de tentativa de golpe de Estado. A sessão que irá analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) será presidida pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin. Vale lembrar que este é o primeiro grupo denunciado na Petição – Pet 12100 e trata do “Núcleo 1”, denominado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

As análises da denúncia seguirão o rito previsto pela Lei 8.038/1990 e pelo Regimento Interno do Supremo (RISTF), ocorrendo em três sessões. As sessões estão marcadas para as  9h30, as 14h de hoje (25) e para as 9h30 desta quarta-feira (26/03). Por se tratar de um julgamento de grande repercussão nacional, a segurança será reforçada no local (STF).


Julgamento do Ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pelo STF de acusados ​​de tentativa de golpe de Estado (Foto: Reprodução/Antonio Augusto/STF)


Como será o julgamento

O Julgamento ocorrerá em partes, obedecendo à ordem estabelecida pela Lei 8.038/1990 e no Regimento Interno do Supremo (RISTF). Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, lê um resumo do caso e, em seguida, são ouvidos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá o tempo de 30 minutos para representar a acusação, e posteriormente, os advogados de defesa dos acusados terão o direito de defesa por 15 minutos cada um, seguindo a ordem alfabética.

Ao longo do julgamento, serão analisadas todas as provas e ouvidas as deliberações e manifestações dos ministros em ordem crescente, sendo o presidente do colegiado o último a votar. Após o voto do ministro Alexandre de Moraes, votarão os ministros Flávio Dino e Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. Depois dos votos gerais, o relator apresenta seu voto no mérito, onde propõe o aceite ou rejeição da denúncia. Os demais ministros votam na sequência, mantendo a mesma ordem.

Se a denúncia for acatada, o processo passará para uma segunda fase, em que todos os acusados se tornam réus em uma ação penal que será julgada posteriormente. Neste caso, as partes poderão apresentar recurso (embargos de declaração), após a publicação do acórdão, para esclarecer pontos que considerem contraditórios ou omissos na decisão. Caso seja rejeitada a denúncia, o processo acaba. 

Quem são os acusados?

Os nomes acusados são: o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o Deputado Federal Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha Brasileira Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general de reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Eles são os principais acusados que culminaram o impacto social para ruptura da democracia, sendo Bolsonaro o líder político da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado. Ao todo, os acusados respondem por cinco crimes, sendo eles: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

As penalidades vão desde prisão, até ilegibilidade, ambas previstas na Constituição, no Código Penal e na Lei de Inelegibilidades, entre outras legislações. Elas serão aplicadas, ao final do processo penal, caso sejam considerados culpados pelo Supremo. Vale lembrar que não serão disponibilizadas nenhuma possibilidade de recurso, caso a decisão seja definitiva e a pena de prisão e outros efeitos serão vigoradas.

Foto destaque: ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento (Reprodução/Antonio Augusto/STF)

ONU alerta que mortes infantis aumentará em caso permanência dos cortes financeiros mundiais

Segundo relatórios divulgados hoje (24) pelo Grupo Interagências das Nações Unidas para Estimativa de Mortalidade Infantil (UNIGME), foi identificado um decréscimo nos números de mortes infantis desde o ano 2000. Segundo o relatório, diminuíram mais da metade as crianças que morrem antes de completar cinco anos e mais de um terço no mundo os natimortos, que são quando a morte de um feto ocorre a partir da 20ª semana ou após 28 semanas de gestação.

O relatório também fornece a informação de que, no ano de 2022, o número de mortes infantis ficou abaixo de 5 milhões pela primeira vez. Já em 2023, o número de crianças que morreram antes de atingir os cinco anos foi de 4,8 milhões, enquanto o de natimortos ficou em torno de 1,9 milhão. 

De acordo com a ONU, mesmo diante da atual crise de financiamento, o progresso na sobrevivência infantil já havia diminuído desde 2015, quando a taxa anual de redução da mortalidade de menores de cinco anos caiu em 42%, e a redução de natimortos em 53%, em comparação com os anos de 2000 a 2015. No entanto, cortes nos orçamentos mundiais para tratamento dessas questões podem impactar negativamente esses números. 


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Criança recém-nascida na encubadora (Foto: reprodução/Getty Imagem Embed/Anadolu)


Corte no financiamento 

Segundo pronunciamento da diretora-executiva da Unicef, Catherine Russell, essa conquista no progresso de estimativa da vida das crianças, está ameaçado por cortes significativos no financiamento dos compromissos globais para cuidados básicos, como vacinas, nutrição e saneamento básico: “Levar as mortes infantis evitáveis ​​a um nível recorde é uma conquista notável. Mas sem as escolhas políticas certas e o investimento adequado, corremos o risco de reverter esses ganhos arduamente”, completa que não podemos permitir que isso aconteça.

Com a redução do financiamento global nos programas de sobrevivência infantil fica inevitável que haja escassez de profissionais na área da saúde, fechamentos de clínicas, interrupções no programa de vacinação e falta de suprimentos considerados essenciais, como tratamentos para malária, por exemplo. Os cortes impactam muito mais as regiões que apresentam crises humanitárias, países endividados e áreas com taxas de mortalidade infantil acima do normal. Eles podem prejudicar o monitoramento e rastreamento desses casos, o que dificulta o alcance das crianças mais vulneráveis, enfatiza o Grupo Interinstitucional.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirma que: “Do combate à malária à prevenção de natimortos e garantia de cuidados baseados em evidências para os bebês mais pequenos”, completa que é possível fazer a diferença, intensificando a colaboração global para proteger e melhorar a saúde das crianças.

Causa e solução

Metade das mortes de menores de cinco anos ocorre no primeiro mês de vida, devido a um parto prematuro ou complicações severas durante o parto. Agravantes durante o período neonatal, como doenças infecciosas, infecções respiratórias agudas, malária e diarreia, são as principais causas de morte infantil que podem ser evitadas. Já 45% dos natimortos tardios ocorrem durante o trabalho de parto, que podem ocorrer por infecções maternas ao longo da gravidez, no trabalho de parto prolongado ou obstruído, ou por falta de intervenção médica adequada. Todas essas causas podem ser revertidas com investimentos adequados que proporcionam acesso a cuidados de saúde maternos, neonatais e infantis de qualidade em todos os níveis do sistema de saúde mundial. Investimentos em melhorias nos hospitais, quanto aos atendimentos nos pré-natais, imunizações de rotina e programas de nutrição infantil são um dos apontamentos do relatório para fazer a diferença e evitar mortes através de diagnósticos precoces para doenças infantis e o cuidado especializado para bebês e recém-nascidos.

O diretor global de Saúde do Banco Mundial e do Global Financing Facility, Juan Pablo Uribe afirma: “A maioria das mortes infantis evitáveis ​​ocorre em países de baixa renda, onde serviços essenciais, vacinas e tratamentos são frequentemente inacessíveis”. Segundo ele, investir na saúde das crianças garante sua sobrevivência, acesso à educação e futuras contribuições para a força de trabalho, porém é necessário haver os investimentos estratégicos e apoios políticos, para continuar reduzindo a mortalidade infantil, favorecendo o crescimento econômico e oportunidades de emprego para estes futuros trabalhadores que beneficiam o mundo inteiro.

Nos relatórios, é apontado que o local de nascimento influencia nas chances de sobrevivência. Crianças nascidas na África Subsaariana, por exemplo, têm em média 18 vezes mais probabilidade de morrer antes de completar cinco anos do que as nascidas na Austrália e na Nova Zelândia. Essa diferença demostra a desigualdade social que deve ser levada em consideração na aplicação dos recursos financeiros globais, pois países mais pobres, de áreas rurais e desprovidos de educação básica, enfrentam os maiores riscos. Na África Subsaariana e no sul da Ásia, apresentam 80% dos casos de natimortos, onde as mulheres têm de seis a oito vezes mais probabilidade de ter um natimorto do que nos países da Europa ou América do Norte. São nesses países de baixa renda, que há oito vezes mais probabilidade de ter um natimorto do que aquelas em países de alta renda, o que é um dos motivos de alerta por parte da ONU para que os países mantenham o compromisso e investimentos necessários para proporcionar acesso a serviços básicos de saúde, nutrição e proteção social igualmente para todas as mães e crianças do mundo todo.


Foto Destaque: Crianças recém-nascidas (Reprodução/ONU)