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Lula assina decreto que regula Lei de Reciprocidade Econômica

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Foi regulamentada pela Presidência da República na última segunda-feira (14) a Lei de Reciprocidade Econômica. A medida busca executar contramedidas a países que estabeleçam sanções unilaterais contra o Brasil. As ações podem ser por via econômica ou diplomática, oferecendo o mesmo tratamento ao país aplicador das sanções.

A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano, é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Como surgiu

A Lei de Reciprocidade foi criada após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentar um pacote de medidas econômicas ousado, com aplicação de tarifas recíprocas aos países que, segundo análise do governo norte-americano, impõem barreiras desproporcionais aos seus produtos. O dia 2 de abril, data em que o pacote foi anunciado, foi denominado de Liberation Day (“Dia da Libertação”).

Em abril, a taxação que Trump havia estabelecido para o Brasil era de 10%, e foi praticamente a mesma para a maioria dos países. Uma das exceções foi a China, cuja taxação chegou a 145%. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o Brasil manifestou imediato interesse em negociar a tarifa com governo norte-americano.

Lula anuncia a regulamentação da lei na noite desta quinta-feira (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Como funciona

A lei estabelece critérios para que o Brasil possa aplicar a reciprocidade. O primeiro é quando houver aplicação de sanções econômicas unilaterais, como o que está ocorrendo com os Estados Unidos no momento. Outro critério é quando acordos comerciais firmados anteriormente forem violados, e isso prejudique o mercado nacional. A reciprocidade também pode ocorrer quando o país impuser medidas ambientais que sejam mais rígidas do que as brasileiras.

No texto da nova lei, há a criação de Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais. Este analisará todas as propostas de negociações e de contramedidas com objetivo de reverter o que for prejudicial ao Brasil. A secretaria deste comitê ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que, atualmente, é comandado por Alckmin.

Senador Zequinha Marinho anunciando a aprovação da lei de reciprocidade (Vídeo: reprodução/Instagram/@zequinhamarinhooficial

Retaliação brasileira

Em relação às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos, o governo brasileiro pode seguir a linha de retaliação imediata, aplicando taxas equivalente aos produtos americanos. Outro caminho seria solicitar apoio à Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando tal prática. Uma terceira via é a revisão de antigos acordos com o país que não se restringem apenas ao campo econômico, podendo atingir outras áreas, como a concessão de vistos.

A publicação do decreto simboliza uma resposta brasileira às medidas de Trump. Contudo, alguns setores, como o agronegócio brasileiro, enxergam a situação como preocupante e pedem cautela ao governo brasileiro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se encontrou com empresários na manhã da última terça-feira (15) no Palácio dos Bandeirantes para conversar com diversos empresários a respeito da nova tarifa e discutir o impacto na economia.

Estados Unidos abre investigação contra o Brasil por práticas comerciais desleais

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O Governo dos Estados Unidos iniciou, nesta terça-feira (15), uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais consideradas desleais. A apuração será conduzida pelo escritório do representante de comércio, e foi determinada por orientação do presidente Donald Trump.

Entre os pontos abordados estão o comércio digital, combate à corrupção, tarifa de importação, proteção de propriedade intelectual, desmatamento legal e mercado de etanol. Se as irregularidades forem confirmadas, o processo pode resultar na aplicação de tarifas punitivas contra os produtos brasileiros.

Pedido de Donald Trump

Em um documento oficial divulgado nesta terça-feira (15), está o pedido de investigação do Presidente americano contra o Brasil.

“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na sessão 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas Americanas de mídia social, como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos” afirma o embaixador Jamieson Greer, que representa o comércio dos EUA.

No documento, o Greer afirma ter “documentado as práticas desleais do Brasil que restringem o acesso de contadores americanos ao seu mercado há décadas”, entretanto não apresenta evidências para sustentar as declarações.

Iniciam-se as investigações dos EUA contra o Brasil (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN)

EUA pode impor tarifas ao Brasil após investigações

Legislação americana permite que os Estados Unidos adotem medidas para corrigir as práticas consideradas desleais e incluem a aplicação de tarifas ou sanções ao país Brasil.

Donald Trump já havia sinalizado a abertura da investigação na carta em que anunciou uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. No mesmo documento, ele apresentou justificativas comerciais e políticas para a cobrança, citando um suposto déficit comercial dos Estados Unidos com o Brasil.

Trump também argumentou que a investigação se baseia em “ataques contínuos do Brasil as atividades comerciais digitais de empresas americanas” além de outras práticas classificadas como desleais.

O que será investigado pelos Estados Unidos (Vídeo: reprodução/YouTube/JornalismoTVCultura)

O que será investigado

O governo americano listou pontos que considera problemáticos no comércio com o Brasil. Segundo o documento, as áreas sob análise incluem:

  • Comércio digital e pagamentos eletrônicos: os EUA alegam que medidas brasileiras podem prejudicar empresas americanas, como restrições a serviços digitais e punições por não remover conteúdo político.
  • Tarifas preferenciais: o texto afirma que o Brasil concede tarifas reduzidas a alguns parceiros, criando desvantagem para exportadores americanos.
  • Combate à corrupção: o documento critica a suposta falta de aplicação rigorosa das normas anticorrupção e de transparência.
  • Propriedade intelectual: segundo a alegação, o país não garantiria proteção adequada a direitos autorais e patentes, prejudicando setores inovadores dos EUA.
  • Etanol: Washington acusa o Brasil de elevar tarifas sobre o etanol americano, contrariando compromissos anteriores de acesso facilitado.

Abate de bovinos para os EUA é suspenso após tarifa de 50% de Trump

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Grandes empresas como JBS, Marfrig e Minerva Foods suspenderam o abate de bovinos destinados aos Estados Unidos. A medida é uma resposta direta ao anúncio do presidente americano Donald Trump, em 9 de julho, de uma tarifa adicional de 50% sobre todos os produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto. Essa imposição transforma a carne bovina brasileira em um produto inviável para o mercado americano, gerando um efeito dominó que atinge pecuaristas, frigoríficos e, em breve, pode influenciar o bolso do consumidor brasileiro.

A tarifa e seus primeiros efeitos

A decisão de Trump, comunicada por carta ao presidente Lula, é justificada pelo comércio com o Brasil não ser positivo e pela perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, dados do Ministério do Desenvolvimento indicam que os EUA têm um superávit comercial com o Brasil desde 2009. A tarifa de 50%, somada aos 26,4% já existentes para volumes acima de 65 mil toneladas, eleva o custo por tonelada da carne para cerca de US$ 8.590, inviabilizando qualquer competitividade.

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Estoque de cortes de carne bovina frescos (Foto: reprodução/Getty Images Embed)

A paralisação do abate de gado com destino aos EUA é uma estratégia de sobrevivência. Cerca de 30 mil toneladas de carne bovina estão atualmente em portos ou a caminho dos EUA, e a tarifa pode gerar perdas financeiras maciças caso a exportação ocorra após 1º de agosto. Mato Grosso do Sul, um dos maiores exportadores, sente o impacto de forma aguda, com empresas como Naturafrig redirecionando sua produção para outros mercados, como China, Chile e o próprio Brasil. Segundo Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de MS, essa realocação rápida é um desafio, já que a carne é um produto perecível.

Perspectivas para a carne brasileira

Os Estados Unidos são o segundo maior comprador de carne bovina brasileira, atrás apenas da China. Em 2024, o mercado americano representou 18,42% das exportações de carne de Mato Grosso do Sul, movimentando US$ 235,5 milhões. A alta demanda americana se deve à redução do rebanho local, impactado por secas, o que tornava a carne brasileira, mais barata, essencial para produtos como hambúrgueres.

A consequência mais visível será o aumento do estoque de carne nos frigoríficos e a inevitável pressão para a queda dos preços no mercado interno. Isso pode beneficiar o consumidor final, mas trará perdas significativas para os pecuaristas, que verão a arroba do boi desvalorizar.

A longo prazo, a saída é buscar a diversificação de mercados, intensificando exportações para a Ásia (China, Japão, Coreia do Sul), Oriente Médio e África. No entanto, a adaptação a novos mercados exige tempo e investimentos em logística e em negociações comerciais, com a concorrência de outros exportadores, como a Austrália, tornando o cenário ainda mais complexo. O governo brasileiro, por sua vez, prioriza o diálogo diplomático para reverter a situação, considerando a Lei da Reciprocidade Econômica apenas como última alternativa, para evitar uma guerra comercial com um parceiro econômico tão relevante.

Tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros: o que muda nos preços do café, carne e combustível

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A tarifa de 50% anunciada pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, sobre produtos importados de países alinhados aos Brics — incluindo o Brasil — deve impactar diretamente os preços de itens do dia a dia do consumidor brasileiro. Setores como o agronegócio, o petróleo e a indústria de base estão entre os mais atingidos. A medida, que entra em vigor no dia 1º de agosto de 2025, pode gerar tanto efeitos de alta, como no caso dos combustíveis e do aço, quanto de queda ou estabilidade, como no café e na carne, devido ao redirecionamento da produção para o mercado interno. A depender da intensidade da reação global e da resposta dos produtores nacionais, os próximos meses devem ser marcados por instabilidade nos preços e nos mercados.

Impacto nas exportações e pressão nos preços internos

Segundo a Reuters, o Brasil exportou em 2024 cerca de US$ 40,4 bilhões para os EUA — equivalente a 12% do total exportado — e o aumento abrupto da tarifa tende a reduzir drasticamente esses embarques.
O café representa 16,7% das exportações brasileiras para os EUA; a demanda americana deve recuar e grandes torrefadoras buscar mercados alternativos, como Europa e Ásia. A carne bovina, onde os EUA são o segundo maior mercado, também terá impacto significativo para empresas como Minerva e JBS.

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Presidente americano Donald Trump (Foto: Reprodução/Win McNamee/Getty Images Embed)

Enquanto isso, exportações de petróleo (cerca de 13% do total) serão menos afetadas, por possuírem maior flexibilidade logística para redirecionamento.

O real brasileiro sofreu desvalorização de até 2,9% logo após o anúncio, e setores como café, siderurgia e aeronáutica já registram perdas expressivas nas bolsas.

Café e carne: mais oferta interna, menos exportações

Analistas do agronegócio afirmam que a equação comercial está sendo reescrita: com exportações freando, o volume de produtos — especialmente café e carne — tenderá a se concentrar no mercado interno. Essa maior oferta doméstica pode conter aumentos de preço ou até provocar quedas pontuais, dependendo da elasticidade da demanda interna .

Economistas destacam que setores exportadores devem buscar novos destinos como União Europeia e Ásia, mas com condições adversas de demanda global, essa realocação será lenta e parcial.

Combustível e derivados: pressão moderada

O setor de petróleo e derivados será impactado em menor escala. Embora represente cerca de 18,3% das exportações brasileiras aos EUA (aproximadamente US$ 7,5 bilhões em 2024), sua capacidade de redirecionar embarques reduz o impacto direto sobre preços domésticos.
Entretanto, a desvalorização do real e maior volatilidade cambial podem pressionar custos logísticos, refletindo em leves altas nos preços dos combustíveis internos.

Trump decide sobretaxar produtos brasileiros em 50%

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O presidente americano, Donald Trump, decidiu sobretaxar os produtos brasileiros em 50%. A decisão foi divulgada em carta enviada a Lula na última segunda-feira (07) e faz parte das ações de reciprocidade econômicas implementadas por ele a partir de abril de 2025. A medida entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.

Em ação tomada por Trump, contudo, chamou a atenção de veículos de comunicação. Segundo comunicado emitido por Trump e enviado ao governo brasileiro, o Brasil entrou na lista da super taxação em virtudes das medidas do Judiciário brasileiro contra o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o republicano, o que está acontecendo contra seu colega é uma “caça às bruxas”.

Imprensa internacional

Trump iniciou as taxações em abril deste ano, ato que ficou conhecido como “Liberation Day” (Dia da Libertação). Esta medida previa a reciprocidade de taxas de importação entre outros países e os Estados Unidos, visando uma equiparação de encargos.

A princípio, o Brasil sofreu um aumento de somente 10% das taxas. Outros países, no entanto, sofreram maior retaliação, como foi o caso da China. O país asiático tem a maior taxação registrada, de 145%.

Porém, a nova tarifa para produtos brasileiros, de 50%, fez com que a atenção da mídia internacional se voltasse para o solo brasileiro. Grandes veículos de imprensa, como Wall Street Journal, Forbes USA, New York Times, CNBC, entre outros, repercutiram o assunto na primeira capa. Isso porque, em seu comunicado, Trump não alegou questões econômicas que o levassem a tomar essa decisão, e sim políticas.

O republicano decidiu sobretaxar o Brasil em resposta ao que denominou como “caça às bruxas” as ações do Judiciário contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trump, que é amigo de Bolsonaro, disse que a “forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional”.

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Donald Trump em evento diplomático com líderes da África (Foto: reprodução/Jim Watson/Getty Images Embed)

Retaliação brasileira

Após o anúncio da taxação de 50% emitida por Trump, Lula alegou que pretende igualar as tarifas com os Estados Unidos. De acordo com publicação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o presidente brasileiro disse que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. Ainda na postagem, Lula disse que o “Brasil é um país soberano” e que rejeita que seja tutelado por quem quer que seja.

O Congresso brasileiro aprovou recentemente a Lei de Reciprocidade. Esta prevê medidas de retaliação econômica a ações semelhantes às aplicadas por Trump. Este é o instrumento que Lula deseja usar na guerra comercial contra os norte-americanos.

Postagem de Lula em resposta à medida de Donald Trump (Foto: reprodução/X/@LulaOficial)

Agronegócio brasileiro reage

Na guerra entre Trump e Lula, é possível que o brasileiro saia prejudicado. Segundo especialistas, o agronegócio será o setor mais afetado com a medida. Os Estados Unidos estão em segundo lugar na lista de maiores importadores de produtos brasileiros do setor. Segundo dados do Ministério da Agricultura, houve aumento de 5,9% para 7,4% somente em 2024.

Porém, o aumento das tarifas pode encarecer o produto e prejudicar o brasileiro. Produtos como café, suco de laranja e carne bovina estão entre os que podem ser afetados com a medida.

O Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé) publicou uma nota onde alega estar trabalhando para minimizar os impactos da medida no setor. A Frente Parlamentar Agropecuária também emitiu nota sobre o caso e pediu cautela ao governo brasileiro.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), houve aumento de 102% na exportação do produto para os Estados Unidos. Com as novas tarifas, estima-se que haja um entrave no comércio internacional, prejudicando o setor no Brasil.

Trump ameaça impor tarifa de 10% a países do BRICS e amplia discurso protecionista

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a intenção de aplicar uma tarifa de 10% sobre produtos importados de países integrantes do BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A medida foi mencionada como parte de uma nova estratégia comercial voltada à valorização do dólar e à proteção da indústria norte-americana.

Proposta inclui medidas mais amplas

Durante recente pronunciamento, Trump indicou que as novas tarifas podem ser estendidas para setores estratégicos, como o de semicondutores, produtos farmacêuticos e metais. Segundo o ex-presidente, o objetivo seria reduzir a dependência de cadeias produtivas externas e incentivar a produção doméstica.

Além da tarifa geral de 10% sobre importações, Trump também mencionou a possibilidade de adotar alíquotas superiores para bens que, segundo ele, deveriam ser produzidos em território nacional. Entre os exemplos citados estão medicamentos e componentes eletrônicos.

Motivações ligadas à desdolarização

Um dos pontos centrais da fala de Trump foi a preocupação com iniciativas recentes do BRICS voltadas à diminuição da dependência do dólar em transações internacionais. O presidente associou essas movimentações a uma tentativa de enfraquecer a economia dos Estados Unidos, alegando que tais estratégias justificariam a adoção de tarifas corretivas.

Desde 2023, o bloco tem discutido mecanismos para a criação de uma moeda própria para o comércio interno, além do fortalecimento de acordos bilaterais em moedas locais.

Imagem dos membros do Brics se encontrando. (Foto: reprodução/x/@SergioAjbarret)

Prazos e possível implementação

A proposta continua em fase de anúncio e não foi formalmente encaminhada ao Congresso norte-americano. No entanto, fontes ligadas à campanha de Trump indicam que as tarifas poderiam ser oficializadas ainda no segundo semestre de 2025.

De acordo com interlocutores próximos, a ideia é iniciar a aplicação das medidas a partir de 1º de agosto, dando prazo para que parceiros comerciais se posicionem e eventualmente negociem exceções.

Reações no cenário internacional

Até o momento, não houve manifestação oficial por parte dos países do BRICS. Representantes do bloco participaram recentemente de reuniões sobre integração econômica e política monetária, mas não comentaram a fala de Trump diretamente.

Especialistas acompanham os desdobramentos com atenção, diante da possibilidade de novos atritos comerciais e repercussões sobre os mercados internacionais.

Trump impõe tarifa de 10% a países alinhados ao Brics: “Não haverá exceções”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (7) a imposição de uma tarifa adicional de 10% sobre todos os produtos importados de países que, segundo ele, “se alinharem às políticas antiamericanas do Brics”. Em publicação feita no Truth Social, rede oficial do atual presidente americano, Trump afirmou que a medida visa proteger a soberania econômica dos EUA e será aplicada de forma ampla: “Não haverá exceções a essa política”, ele declarou.

Pressão econômica contra o bloco emergente

O anúncio representa mais um passo da nova ofensiva econômica da Casa Branca sob o segundo mandato de Trump. O Brics — atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Indonésia — tem se fortalecido como um contraponto à influência do Ocidente, promovendo uma agenda de desdolarização e cooperação Sul-Sul.

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BRICS summit no Rio de Janeiro, Brasil. (Foto: Reprodução/PABLO PORCIUNCULA/Getty Images Embed)

Para Trump, o bloco representa uma ameaça estratégica. “Países que se alinham ao Brics estão endossando uma agenda que mina os interesses dos Estados Unidos e do povo americano”, escreveu. O presidente ainda disse que “essa tarifa é uma resposta justa a governos que se envolvem em políticas hostis à liderança americana”.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos confirmou que a tarifa será implementada nos próximos 30 dias e poderá ser ampliada conforme o nível de “cooperação diplomática ou econômica” com o bloco.

Reações globais e impacto para o Brasil

A medida gerou críticas imediatas de países-membros do Brics. O Itamaraty, em nota oficial, classificou a medida como “discriminatória e contrária aos princípios do comércio multilateral”. O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, declarou que o governo brasileiro buscará diálogo com Washington, mas advertiu que o país “não recuará de sua posição soberana dentro do Brics”.

Especialistas apontam que o impacto sobre a economia brasileira pode ser significativo, especialmente em setores como o agronegócio, mineração e manufatura, altamente dependentes do mercado americano. De acordo com a análise da Bloomberg, o percentual pode reduzir em até 12% o volume de exportações brasileiras para os Estados Unidos ainda em 2025.

Já a Reuters informou que a União Europeia acompanha a escalada com preocupação e poderá acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC), caso entenda que a tarifa viola acordos internacionais.

EUA voltará a enviar cartas de tarifas após 90 dias de trégua

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Os Estados Unidos darão prosseguimento à sua estratégia protecionista empregada por Donald Trump. O governo americano começará a enviar cartas a cerca de 100 países informando quais tarifas entrarão em vigor, caso não haja um acordo comercial após o fim da trégua de 90 dias iniciada em 2 de abril.

Cronograma da trégua e imposição de tarifas

Em 2 de abril, Trump anunciou o chamado “Dia da Libertação”, implementando tarifas de 10% base, com taxas adicionais entre 25% e 50% sobre setores como aço, alumínio e automóveis.

No mesmo contexto, o presidente suspendeu essas tarifas por 90 dias para dar prazo às negociações.

O secretário de Comércio, Howard Lutnick, confirmou que as cartas começarão a ser enviadas na próxima segunda-feira, com vigência das tarifas a partir de 1º de agosto para quem não fechar um pacto.

Estratégia de pressão e acordos

Nas correspondências, a Casa Branca informará a alíquota específica a ser aplicada, variando de 10% a até 70% em casos mais extremos e o país alvo terá até 1º de agosto para negociar termos bilaterais. O Tesouro americano, por sua vez, enfatizou que esse envio de cartas faz parte de uma estratégia de “máxima pressão” para fechar acordos rapidamente.

Até agora, os EUA já selaram preferências com o Reino Unido e Vietnã, e firmaram uma trégua com a China. Negociações com a União Europeia, Japão, Índia e Brasil continuam em andamento. O Brasil, inclusive, já figura entre os 32 países que mantêm diálogo com a Casa Branca.

Impacto global e reação dos mercados

A perspectiva de novas tarifas elevadas entre 10% e 70%, até 70% em casos extremos, reacendeu temores de uma escalada protecionista, especialmente em produtos como automóveis, aço, alumínio e bens agrícolas. Os mercados reagiram com instabilidade, os futuros de Wall Street por sua vez registraram queda de cerca de 0,3% diante da tensão comercial.

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Instabilidade do mercado com a tarifas (Foto: reprodução/ANGELA WEISS/Getty Images Embed)

Economistas alertam que esse “tarifaço” pode retardar o crescimento global e comprometer cadeias de suprimento, sendo a volta aos patamares de abril, sem acordo, um risco significativo.

Este movimento marca a intensificação da pressão econômica dos EUA sobre parceiros comerciais, em uma operação que combina diplomacia tarifária e timeline rígida. Para as economias globais, é um teste crucial no equilíbrio entre negociação e retaliação.