O Ministério da Fazenda comunicou nesta quinta-feira (29) que irá utilizar R$ 1,4 bilhão de dois importantes fundos pertencentes à União: o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. A medida visa compensar a perda de arrecadação em virtude do recuo de parte do decreto que eleva as taxas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da pasta, Fernando Haddad, anunciou a decisão do aumento do IOF no último dia 22. Contudo, após pressão do mercado e dos parlamentares Davi Alcolumbre e Hugo Motta, decidiu por rever a taxação de aplicações de fundos de investimento no exterior. O valor, que estava estabelecido em 3,5%, se tornou alíquota zero.
Impacto baixo
A utilização dos fundos tem por objetivo compensar a perda de arrecadação em virtude do recuo feito por Haddad. Porém, na visão do ministro, a compensação seria pequena, na faixa dos R$ 2 bilhões.
O pacote de aumento do imposto tinha por objetivo arrecadar cerca de R$ 20 bilhões este ano e mais R$ 41 bilhões em 2026. A justificativa dada por Haddad é a de manter o equilíbrio das contas públicas, obedecendo à meta fiscal.
Aumento do IOF pode impactar empresários do agronegócio (Foto: reprodução/Silvio Ávila/Getty Images Embed)
A favor e contra
Especialistas estão divididos em relação à utilização dos fundos para compensar o recuo de parte do decreto do governo acerca do IOF. Segundo o economista e professor do Insper, Marcos Mendes, o procedimento está correto.
Já para Jeferson Bittencourt, ex-secretário do tesouro, a medida elimina despesas somente de 2025. Isso porque, na sua visão, o dinheiro dos fundos não é recorrente, e as despesas o são. Logo, não eliminaria a problemática do déficit a longo prazo.
Impacto na população
Embora o anúncio do ministro Haddad sobre o aumento da alíquota do IOF não tenha contemplado pessoa física, esta também sofrerá o impacto por conta das empresas, que terão de repassar seus custos ao consumidor final. Um exemplo disso é do setor agropecuário.
Segundo o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, há uma gama significativa de agricultores que necessitam realizar créditos junto aos bancos para manter seus negócios. Com o aumento, haverá a necessidade da redução da margem de lucro e aumento do valor do produto.
Foto destaque: Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Reprodução/Diogo Zacarias/MF/Agência Brasil)
