Estados Unidos abre investigação contra o Brasil por práticas comerciais desleais

O Governo dos Estados Unidos iniciou, nesta terça-feira (15), uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais consideradas desleais. A apuração será conduzida pelo escritório do representante de comércio, e foi determinada por orientação do presidente Donald Trump.

Entre os pontos abordados estão o comércio digital, combate à corrupção, tarifa de importação, proteção de propriedade intelectual, desmatamento legal e mercado de etanol. Se as irregularidades forem confirmadas, o processo pode resultar na aplicação de tarifas punitivas contra os produtos brasileiros.

Pedido de Donald Trump

Em um documento oficial divulgado nesta terça-feira (15), está o pedido de investigação do Presidente americano contra o Brasil.

“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na sessão 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas Americanas de mídia social, como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos” afirma o embaixador Jamieson Greer, que representa o comércio dos EUA.

No documento, o Greer afirma ter “documentado as práticas desleais do Brasil que restringem o acesso de contadores americanos ao seu mercado há décadas”, entretanto não apresenta evidências para sustentar as declarações.

Iniciam-se as investigações dos EUA contra o Brasil (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN)

EUA pode impor tarifas ao Brasil após investigações

Legislação americana permite que os Estados Unidos adotem medidas para corrigir as práticas consideradas desleais e incluem a aplicação de tarifas ou sanções ao país Brasil.

Donald Trump já havia sinalizado a abertura da investigação na carta em que anunciou uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. No mesmo documento, ele apresentou justificativas comerciais e políticas para a cobrança, citando um suposto déficit comercial dos Estados Unidos com o Brasil.

Trump também argumentou que a investigação se baseia em “ataques contínuos do Brasil as atividades comerciais digitais de empresas americanas” além de outras práticas classificadas como desleais.

O que será investigado pelos Estados Unidos (Vídeo: reprodução/YouTube/JornalismoTVCultura)

O que será investigado

O governo americano listou pontos que considera problemáticos no comércio com o Brasil. Segundo o documento, as áreas sob análise incluem:

• Comércio digital e pagamentos eletrônicos: os EUA alegam que medidas brasileiras podem prejudicar empresas americanas, como restrições a serviços digitais e punições por não remover conteúdo político.
• Tarifas preferenciais: o texto afirma que o Brasil concede tarifas reduzidas a alguns parceiros, criando desvantagem para exportadores americanos.
• Combate à corrupção: o documento critica a suposta falta de aplicação rigorosa das normas anticorrupção e de transparência.
• Propriedade intelectual: segundo a alegação, o país não garantiria proteção adequada a direitos autorais e patentes, prejudicando setores inovadores dos EUA.
• Etanol: Washington acusa o Brasil de elevar tarifas sobre o etanol americano, contrariando compromissos anteriores de acesso facilitado.