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Donald Trump determina tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

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O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou o decreto que aplica taxa de 40% sobre as exortações brasileiras, que já possuíam uma tarifa de 10 %, somando 50% sobre produtos nacionais, nesta quarta-feira (30). Segundo o comunicado divulgado pela Casa Branca, a ordem entra em vigor em 7 dias e apresenta uma lista de produtos que não sofrerão com a taxação, como petróleo, aviões e derivados da laranja.

Comunicado da Casa Branca

O comunicado do governo americano sobre o aumento das tarifas oficializa a decisão de Donald Trump. A primeira parte do documento justifica a aplicação da medida ao afirmar que a ordem seria uma resposta às decisões das autoridades brasileiras que “prejudicam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão de cidadãos americanos, a política externa dos EUA e a economia americana.”.

Além disso, o documento também critica as medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, ações denominadas como “graves abusos de direitos humanos que minaram o Estado de Direito do Brasil”. Em um momento do texto, o ministro Alexandre de Moraes é citado e acusado de, junto com outros ministros do STF, abusar de seu poder para perseguir seus opositores, proteger aliados, prejudicando organizações americanas em solo brasileiro.

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Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

João figueiredo, jornalista residente nos Estados Unidos, que já participou de reuniões com o presidente americano e outras autoridades do país, também foi mencionado. Figueiredo está sendo processado por declarações feitas em terras americanas, e segundo o documento, Moraes supervisiona o andamento do processo, considerado um atentado contra a liberdade de expressão, e entendendo a taxação americana como uma proteção contra “decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”.

Por fim, o comunicado trata da revogação dos vistos de Alexandre de Moraes e de seus familiares; dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A medida, segundo o texto, visa “alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA”.

Possibilidade de negociações

Em entrevistas recentes, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declararam que o governo brasileiro estava em contato com autoridades americanas para que o “tarifaço” americano não entrasse em vigor. Entretanto, os dois afirmaram que um plano de contingência estava sendo desenvolvido.

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Vice-presidente Geraldo Alckmin, à esquerda, presidente lula, ao centro, ministro Fernando Haddad, à direita (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)

O presidente Lula demonstrou disposição para negociações, ao contrário de Donald Trump, que, segundo o governante brasileiro, “não quer conversar”, dificultando acordos para evitar o aumento das taxas sobre exportações brasileiras, que entram em vigor na próxima semana.

Brasil deixa Aliança Internacional do Holocausto devido ao genocídio na Faixa de Gaza

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O governo do presidente Lula oficializou a retirada do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), da qual participava como membro observador desde 2021. A decisão, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel e confirmada por fontes diplomáticas brasileiras, ocorre poucos dias após o anúncio da adesão formal do país à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), acusando o governo de Tel Aviv de genocídio na Faixa de Gaza.

O Itamaraty argumentou que a permanência na IHRA exigia obrigações financeiras e participativas que não estariam alinhadas à atual política externa brasileira. Em reação, o Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou a saída como “profunda falha moral”, afirmando que o Brasil abandonou o consenso internacional no combate ao antissemitismo em um momento em que o Estado judeu enfrenta ameaças à sua própria existência.

Histórico da adesão e justificativas do governo

O Brasil ingressou na IHRA como observador em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, sem debate público. Desde então, deveria participar de reuniões plenárias e pagar contribuições anuais à aliança, o que gerava encargos financeiros e compromissos diplomáticos. O Itamaraty justificou que a permanência se mostrava incompatível com o alinhamento à defesa dos direitos humanos, especialmente após a decisão de apoiar a ação sul-africana na CIJ.

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Corte Internacional de Justiça (Foto: reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)

A adesão ao processo judicial contra Israel foi baseada na constatação da Corte de medidas cautelares relativas à plausibilidade de genocídio na Faixa de Gaza e da necessidade de não omissão diante de violação de direitos dos palestinos.

Reações de entidades

A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) comemorou a saída da IHRA, qualificando-a como “rompimento necessário” com o uso político da memória histórica e reivindicando o corte total das relações diplomáticas com Israel.

No espectro político interno, parlamentares do Partido Novo apresentaram requerimentos à Câmara dos Deputados pedindo esclarecimentos ao Itamaraty e moções de repúdio à decisão do governo, alegando que a atitude foge da tradição diplomática brasileira de buscar soluções pacíficas.

Governo Lula estuda proposta que acaba com a necessidade de autoescolas para CNH

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Agora, dirigir pode ficar mais fácil e menos burocrático. O Ministério dos Transportes preparou uma nova medida que elimina a exigência de aulas em autoescolas no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A notícia foi divulgada nos principais portais da internet nesta terça-feira (29), mas ainda precisa passar pela aprovação do Palácio do Planalto.

Em entrevista à CNN, o secretário-geral da pasta, George Santoro, confirmou a informação, divulgada mais cedo em primeira mão pela Folha de São Paulo, e afirmou que a proposta já está pronta, aguardando apenas o aval do governo.

Como tirar a CNH

A emissão da primeira CNH continuará exigindo os testes teóricos, práticos e o exame psicotécnico, que são realizados pelo Detran. Entretanto, a dispensa das aulas em autoescola tornará a obtenção do documento mais acessível para a população. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, informou o secretário, destacando que os custos elevados para obter uma habilitação (entre R$ 3 mil e R$ 4 mil) fazem com que muitas pessoas dirijam sem o documento.

Ministro Renan Filho em entrevista (Vídeo: reprodução/X/@folha)

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, informou em entrevista à Globo News que essa nova medida estará disponível apenas para as categorias A e B (moto e carro). As categorias especiais, como ônibus, caminhões e outros veículos de grande porte, continuarão com o mesmo processo atual. Mais informações serão divulgadas em breve caso a proposta seja aprovada pelo governo Lula.

Repercussão nas redes sociais

Internautas comentaram o assunto nas redes sociais com diferentes pontos de vista. No X, um usuário escreveu: “Autoescolas como estão hoje são uma máfia. E nem ensinam a dirigir, só te fazem decorar o passo a passo da prova”. Já outro demonstrou preocupação com a quantidade de motoristas desqualificados que poderão estar nas ruas caso a medida seja aprovada, sugerindo que o ideal seria reduzir o custo do documento.

Brasil enfrenta semana decisiva para tentar reverter tarifas dos EUA e proteger exportadores

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O governo do presidente Lula enfrenta uma semana crucial para tentar conter os impactos do tarifaço anunciado pela gestão de Donald Trump. A medida norte-americana, que prevê sobretaxas de até 50% sobre produtos brasileiros, deve entrar em vigor nesta sexta-feira (1º). Diante da falta de progresso nas negociações diretas com Washington, o governo brasileiro intensifica a formulação de medidas emergenciais para amenizar os prejuízos econômicos causados pelas novas tarifas.

Auxiliares de Lula indicam que o pacote emergencial será finalizado nesta semana. A proposta inclui crédito subsidiado, compras públicas de produtos afetados e a criação de um fundo temporário com recursos privados para socorrer empresas, especialmente as de pequeno porte. A ideia é proteger a produção nacional e preservar empregos em setores-chave como o agronegócio, siderurgia e indústria de transformação, os mais ameaçados pelas novas tarifas.

O plano, que teve seus trabalhos técnicos concluídos na última semana, está sob avaliação política e deve ser validado pelo presidente antes de sexta-feira. A equipe econômica também prevê atualizações semanais sobre as medidas, coordenadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.

Missão parlamentar nos EUA e denúncias na OMC

Além disso, parlamentares brasileiros chegaram a Washington com a missão de dialogar com representantes dos Estados Unidos e buscar formas de evitar que as novas tarifas entrem em vigor. A missão oficial, liderada por Nelsinho Trad, e aprovada por unanimidade no Senado, busca abrir espaço para uma negociação política. Entre os parlamentares presentes estão nomes de diferentes partidos, como Teresa Cristina, Marcos Pontes e Jaques Wagner.

Em outra frente, o governo brasileiro formalizou uma denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que a medida viola a soberania econômica do país. O Itamaraty acompanha os desdobramentos e deve apresentar, ainda nesta semana, um relatório com alternativas diplomáticas.

Apesar dos esforços, o cenário segue tenso. A Bloomberg revelou que o governo Trump estuda editar uma nova declaração de emergência nacional para justificar legalmente as tarifas, o que dificultaria ainda mais a reversão do quadro.

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Donald Trump (Foto:reprodução/Andrew Harnik/Getty Images Embed)

Lula acusa blefe, Haddad responsabiliza bolsonaristas

Em declarações recentes, Lula comparou a estratégia de Trump a um jogo de truco, afirmando que o republicano está “blefando”. “Se ele estiver trucando, vai tomar um seis”, disse o presidente durante evento em Minas Gerais. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por dificultarem o restabelecimento do diálogo com os EUA. Ele citou nominalmente o deputado Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo como figuras que atuam contra os interesses comerciais do Brasil.

Lula comenta tarifa de 50% imposta pelos EUA ao Brasil (Vídeo:reprodução/YouTube/Jornal da Record)

Desde fevereiro no exterior, o deputado Eduardo Bolsonaro tem mantido interlocução com figuras próximas ao ex-presidente Donald Trump e manifestado posicionamentos contrários à atuação de autoridades brasileiras em fóruns internacionais. Segundo ele, qualquer negociação internacional só deveria acontecer após uma “anistia ampla” aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Estima-se que o novo pacote tarifário imposto pelos Estados Unidos poderá atingir diretamente mais de 10 mil companhias brasileiras, colocando em risco aproximadamente 2 milhões de postos de trabalho.

Nova modalidade de empréstimos para CLT inclui trabalhadores de aplicativos

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Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria o novo crédito consignado para trabalhadores CLT, que também se estende para motoristas e entregadores de aplicativo. Em março deste ano, o presidente Lula editou uma medida provisória (MP) com a proposta do novo programa. Para se tornar uma lei definitiva, a medida precisava da aprovação do Congresso, o que aconteceu no início deste mês.

Lula sanciona programa de empréstimo para trabalhadores (Vídeo: Reprodução/Youtube/Jornal da Record)

Como o texto sofreu algumas alterações durante a tramitação no parlamento, Lula tinha a opção de não sancionar integralmente a versão final, e assim o fez. O presidente vetou alguns trechos relacionados ao compartilhamento de dados, alegando que violavam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Crédito do Trabalhador

O programa, chamado “Crédito do Trabalhador”, cria uma nova modalidade de empréstimo consignado voltada para trabalhadores com carteira assinada, permitindo o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento. Ele também autoriza o uso de 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa.

Apenas funcionários públicos e empregados de empresas conveniadas a instituições financeiras tinham direito de contratar empréstimos consignados.

Foram contratados mais de 14 bilhões em empréstimos apenas entre março e junho pela nova modalidade, segundo Ministério do Trabalho, tendo a maior parte dos contratantes recebendo até 4 salários mínimos.

Motoristas e entregadores de aplicativo

Está previsto a criação de uma modalidade específica para trabalhadores de aplicativo. Conforme o texto, poderão contratar empréstimos usando os repasses da própria plataforma como garantia, sendo debitado o valor pego no empréstimo diretamente da conta bancária do motorista ou entregador.

Os contratos não poderão ter parcelas que utilizem mais de 30% dos valores recebidos nas plataformas e a contratação de crédito pelos trabalhadores dependerá da existência de um convênio entre a plataforma e uma instituição de crédito, diferente da forma que será feito com o “Crédito do Trabalhador” que não dependerá de uma ligação entre empresas e instituições financeiras.

Ações a serem tomadas

As portabilidades de empréstimos consignados terão que ter as taxas de juros menores, de acordo com o texto e o novo consignado ainda prevê que ações de educação financeira terão que ser estimuladas para trabalhadores com carteira assinada pelo governo federal. O Ministério do Trabalho também terá que fazer a verificação de descontos e repasses corretos das parcelas feitos pelos empregadores, de seus empregados, e se houver desconto indevido ou ausência de pagamento, o empregador poderá ser penalizado.

 

 

Despedida de Preta Gil no Municipal é marcada pela emoção da família e dos fãs

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O velório de Preta Gil começou na manhã desta sexta-feira (25), às 9h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro. A despedida da cantora reuniu familiares, amigos e uma multidão de fãs até as 14h, quando a cerimônia foi encerrada ao público.

Última homenagem a Preta Gil

Gilberto Gil e Sandra Gadelha, pais da artista, chegaram no início da tarde, acompanhados da irmã Flora Gil. O pai comoveu o público ao entrar no teatro e dar um beijo na testa da filha. Francisco Gil, filho único de Preta, também prestou sua última homenagem, acompanhado da namorada, a ex-BBB Alane Dias. Familiares e amigos mais próximos vestiam branco.

Gilberto Gil dá um beijo na testa da filha (Foto: reprodução/Lia Maciel/MKT Cemitério da Penitência)

Logo cedo, fãs formaram fila na Cinelândia para prestar a última homenagem à artista, que faleceu aos 50 anos no último domingo (20), em decorrência de um câncer, em Nova York. Com cartazes e camisetas personalizadas, alguns admiradores cantaram um dos sucessos da artista, “Sinais de Fogo”.

Diversas coroas de flores foram enviadas por nomes como Ivete Sangalo e Marina Ruy Barbosa. Entre elas, uma foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer e foi representado pela primeira-dama Janja, acompanhada da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Nasceu para voar, fez seu destino, tocou o céu e espalhou só o amor. O Brasil agradece e celebra sua luz”, diz a coroa enviada pelo presidente da República.

Taís Araújo, Marcelo Serrado, Thiaguinho, Xanddy, Péricles, Carolina Dieckmann, Tiago Abravanel e outros famosos compareceram para prestar a última homenagem à cantora.

Carolina Dieckmmann se emociona em velório de Preta Gil (Foto: reprodução/Agnews)

Cortejo pelo circuito Preta Gil

Após o velório, o cortejo seguiu pelo recém-batizado circuito Preta Gil até o Cemitério da Penitência, no Caju, onde aconteceu uma cerimônia privada antes do processo de cremação. O trajeto, que é percorrido pelos megablocos de carnaval no centro, incluindo o Bloco da Preta, foi nomeado em homenagem póstuma à artista.

A Prefeitura do Rio organizou um esquema especial de bloqueios e interdições nas proximidades do Theatro Municipal, que permanecerão vigentes até as 18h desta sexta-feira.

Coroas de flores homenageiam Preta Gil em velório: Lula e Janja, Ivete Sangalo e outros famosos

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O velório da cantora Preta Gil, realizado nesta sexta-feira (25), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, reuniu centenas de fãs, amigos e familiares em uma despedida pública carregada de emoção. O corpo chegou ao teatro por volta das 7h, e a cerimônia, aberta ao público entre 9h e 13h, foi marcada por flores, músicas e lembranças de sua trajetória artística e cultural.

Encerrada a visitação pública, a partir das 15h o cortejo segue em carro do Corpo de Bombeiros por diversas ruas do centro da cidade, dentro do trecho oficializado como Circuito de Blocos de Rua Preta Gil, até o Crematório da Penitência, onde ocorrerá uma cerimônia restrita aos familiares antes da cremação, conforme desejo manifestado pela própria cantora.

Homenagens e presença do público

Desde cedo, fãs se formaram em fila na Cinelândia e nas proximidades do teatro, cantando sucessos como Sinais de Fogo para celebrar a vida e obra de Preta Gil. Muitos vestiam camisetas personalizadas com frases como “Preta tudo” em um sinal de afeto coletivo.

As coroas de flores vindas de admiradores, artistas e autoridades, incluindo do presidente Lula e sua esposa Janja, foram depositadas diante do caixão, criando um mosaico de sentimentos e respeito público.

“Nasceu para voar, fez seu destino, tocou o céu e espalhou só o amor. O Brasil agradece e celebra sua luz”, diz a coroa enviada por Lula e Janja.

Entre os momentos mais marcantes, o filho Francisco Gil emocionou a todos quando se aproximou do caixão, amparado por amigos próximos, expressando uma despedida íntima e comovente no palco do Municipal.

Circuito de Blocos e legado popular

A prefeitura do Rio transformou ruas do centro em um ‘Circuito de Blocos’ batizado com o nome da cantora, perpetuando seu legado no Carnaval de rua que ela ajudou a revitalizar e como símbolo de celebração, representatividade e revolução cultural para diversas comunidades.

Preta Gil faleceu no último domingo, aos 50 anos, vítima de complicações de um câncer de intestino que se agravou com metástases desde agosto de 2024, quando foram detectados tumores em diferentes órgãos. A cerimônia no Theatro Municipal, repleta de emoção, música e manifestações de reconhecimento, celebram a vida da artista e uma linda despedida no coração do Rio.

Ex-assessor de Bolsonaro admite ser autor do plano para assassinar Lula e Moraes

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O general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu em depoimento nesta quinta-feira (24) ser o autor do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Plano Punhal Verde e Amarelo

Fernandes afirmou que o material era apenas uma reflexão pessoal sobre o contexto pós-eleitoral e que não foi compartilhado com outras pessoas. Segundo seu depoimento, o texto foi impresso no Palácio do Planalto para facilitar a leitura e “não forçar a vista”, sendo descartado logo em seguida.

“É um arquivo digital. Nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Não foi mostrado a ninguém, não foi compartilhado com ninguém. Hoje me arrependo de ter digitalizado isso”, declarou durante interrogatório no STF.

O general também afirmou que aliados de Bolsonaro debatiam um decreto contendo “considerandos” que poderiam justificar uma possível intervenção do Executivo sobre os demais Poderes.

General Mario Fernandes afirma ao STF ter sido autor do plano golpista (Vídeo: reprodução/YouTube/Uol)

“Fiz um apelo ao general Ramos, que era assessor do presidente: se existe esse movimento e está dentro da Constituição, por que não reforçar isso?”, disse.  “Dentro da Constituição Federal, não acima”, enfatizou.

A Polícia Federal aponta que o plano foi criado logo após a vitória de Lula, em novembro de 2022, e discutido por militares na casa do general Braga Netto, que na época era candidato a vice de Jair Bolsonaro. O documento previa o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes como parte de uma tentativa de golpe de Estado.

Delator afirma que o plano previa repasse de dinheiro

O plano “Punhal Verde e Amarelo” foi revelado após a delação do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal. Ele revelou que o general Braga Netto repassou dinheiro ao major Rafael Martins de Oliveira, que teria participação no esquema, para custear despesas da operação. Em novembro do ano passado, a PF prendeu militares e um policial ligados ao caso, que, segundo as investigações, seria colocado em prática se a tentativa de golpe em 2022 tivesse sucesso.

Ainda segundo o general Mário Fernandes, Jair Bolsonaro, também réu por tentativa de golpe, sempre tentou agir dentro da legalidade, embora as investigações da Polícia Federal apontem que ele tinha “pleno conhecimento” do plano. A operação previa o uso de um arsenal de guerra, incluindo pistolas, fuzis, metralhadora e até lança-granadas, além do monitoramento constante do ministro Alexandre de Moraes.

Haddad anuncia negociação com os Estados Unidos sobre tarifaço

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Na última quarta-feira (23), Fernando Haddad, anunciou a jornalistas que estavam na porta do ministério da Fazenda, que o governo brasileiro tem mantido contato com secretários de estado do Governo Trump para negociação do tarifaço. Segundo o ministro, o vice-presidente, Geraldo Alckmin é um dos principais interlocutores do Brasil.

O país foi acometido pela taxação de 50% dos seus produtos, medida imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que faz parte do chamado tarifaço. Para outros países, Trump justificou as medidas tarifárias como busca por equidade econômica. Contudo, em relação ao Brasil, o republicano foi enfático ao alegar que a tarifa possui ligação com o tratamento do Judiciário Brasileiro dispensado ao ex-presidente, Jair Bolsonaro.

Tentativas reiteradas

Segundo o ministro, existe uma interlocução entre os ministérios da Fazenda, das Relações Internacionais e o Itamaraty para as negociações com o governo americano. Porém, Haddad disse que, embora haja tentativas reiteradas de contato, todas as informações estão concentradas na Casa Branca, o que dificulta as tratativas do Brasil. Ele ainda reiterou que Alckmin está em contato com os secretários e, o ministério da Fazenda, com a equipe técnica do Tesouro Americano.

Esta foi a primeira vez que a imprensa tomou conhecimento de quais membros do governo estão à frente das negociações contra as medidas tarifárias de Trump. Na última segunda-feira (21), o vice-presidente havia dito que as tratativas “estão encaminhando”, mas sem dizer quem seria o intermediador.

Geraldo Alckmin comenta sobre diálogo com o governo americano (Vídeo: reprodução/Instagram/@geraldoalckmin_)

Plano de contingência

Equipes técnicas destas três pastas elaboraram um plano de contingenciamento, que prevê diferentes cenários sobre os setores mais afetados com o tarifaço na economia brasileira, caso entre em vigor.

A expectativa seria de que, após aprovação, este plano fosse apresentado Alckmin e, por último, a Lula. Espera-se que o documento seja apresentado à Presidência da República na próxima semana.

Pronto para negociar

Nesta quinta-feira (24), Lula esteve em uma cerimônia do governo federal no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Na ocasião, o presidente comentou sobre a situação do Brasil em relação ao tarifaço: “Se quiserem negociar, nós queremos negociar”.

Porém, Lula disse que pretende “elevar a aposta”, caso o presidente americano não cumpra a medida, com data para começar no dia 1º de agosto:“Se ele estiver trucando, ele vai tomar um 6”.

Fernando Haddad, em entrevista, fala sobre interlocução para negociação das tarifas (Vídeo: reprodução/Instagram/@fernandohaddadoficial)

Redução de barreiras

Trump publicou no Truth Social que pretende baixar as tarifas impostas ao Japão se o país concordar em abrir seus mercados. Segundo análise do colunista da CNN Money, Victor Irajá, esta é a brecha que o governo brasileiro precisa aproveitar para as negociações.

Victor pontuou que um estudo feito pelo BTG Pactual mostra que 86,4% das importações brasileiras contém barreiras não tarifárias. Essas barreiras são impostas pelo governo brasileiro e não possuem cobrança de impostos, contudo, acabam por dificultar a entrada de produtos estrangeiros no país. Essas medidas podem ser exigências sanitárias, normas técnicas, entre outras.

Na visão do comentarista, se o Brasil aplicar a Lei de Reciprocidade, pode gerar efeito contrário ao esperado, afetando a segurança jurídica do país. Além disso, outros países podem apresentar receio em negociar e terminar deixando o mercado brasileiro.