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Regras para tirar o visto americano mudam a partir de 2 de Setembro

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A partir de 2 de setembro de 2025, o processo para tirar o visto americano de não imigrante, como o de turismo, passará por mudanças significativas. As novas regras afetam diretamente cidadãos brasileiros, tornando o processo mais burocrático e caro.

A principal alteração é a obrigatoriedade de uma entrevista presencial para quase todos os solicitantes, incluindo crianças e idosos, que antes podiam ser isentos. Além disso, uma nova taxa extra foi aprovada, aumentando consideravelmente o custo total do documento.

Obrigatoriedade da entrevista

A regra geral agora é que a entrevista presencial é obrigatória para a maioria dos solicitantes, inclusive para quem está renovando o visto. Antes, a dispensa de entrevista era mais comum para quem tinha um visto vencido há pouco tempo, agora ficou mais restrita.

Até então, solicitantes menores de 14 anos ou maiores de 79 geralmente não precisavam comparecer ao consulado ou embaixada. Com a nova regra, essa dispensa deixa de ser automática para essas faixas etárias.

A mudança se aplica a todas as categorias de vistos de não imigrante, como os de turismo (B-1/B-2), estudos (F/M) e trabalho temporário (H/L). Mesmo quem está renovando um visto pode ser convocado para a entrevista. Poucos podem ser dispensados.

Quem ainda pode ser dispensado da entrevista

Mesmo com as novas regras, alguns casos permanecem dispensados, mas com critérios mais rígidos:

Vistos diplomáticos ou oficiais: Cidadãos que solicitam vistos como A-1, A-2, C-3 e G-1 a G-4, geralmente destinados a funcionários de governos e organismos internacionais, podem ser isentos da entrevista.

Renovações: A dispensa de entrevista para renovação de visto B-1/B-2 (turismo/negócios) pode ser concedida se o solicitante atender a todas as condições a seguir:

O visto anterior ainda é válido ou expirou há menos de 12 meses;
O solicitante tinha 18 anos ou mais quando o visto anterior foi emitido;
Não há histórico de recusa de visto.

A solicitação é feita no Brasil, país de nacionalidade ou residência do solicitante. O consulado ainda pode solicitar uma entrevista, mesmo que o solicitante se enquadre nas categorias acima.

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Passaporte brasileiro sendo entregue (Foto: reprodução/FG Trade/Getty Images Embed)

Visto americano ficará mais caro

Uma nova taxa, chamada Visa Integrity Fee, no valor de US$250, foi aprovada e passará a ser cobrada a partir de 1º de outubro de 2025. Essa taxa extra será cobrada somente se o visto for aprovado. O valor total do visto de não imigrante passará de US$209 para US$459 (aproximadamente R$2.550, dependendo da cotação).

Em casos específicos, como quando o visto não é utilizado ou o viajante cumpre todas as regras migratórias, a taxa pode ser reembolsada. No entanto, o processo para o reembolso não é automático.

Como se antecipar às mudanças

Com as novas regras, caso deseje tirar ou renovar seu visto, é fundamental se planejar, já que o tempo de espera para agendamentos pode aumentar. Veja algumas dicas:

Antecipe sua solicitação: se você precisa de visto e se encaixa nas regras de isenção atuais, solicite o documento antes de 2 de setembro de 2025 para evitar a entrevista presencial.

Verifique os requisitos: acesse o site oficial da Embaixada e dos Consulados dos EUA no Brasil para obter informações atualizadas sobre a documentação necessária.

Prepare a documentação: tenha em mãos todos os documentos exigidos, como o passaporte válido e o formulário DS-160 preenchido.

Esteja pronto para a entrevista: se precisar comparecer, prepare-se para responder a perguntas sobre o propósito da sua viagem, seus laços com o Brasil e sua situação financeira.

Para mais informações e para verificar se a regra se aplica ao seu caso, consulte os sites oficiais da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil.

Donald Trump ameaça China com novas sanções tarifárias

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o presidente da China, Xi Jinping, com tarifas de até 200% sobre os produtos chineses exportados para a América, caso o país asiático não agilize o processo de compras de ímãs de terras-raras.

A China é a maior produtora de terras-raras, usadas para fabricar ímãs importantes para as indústrias automotiva, eletrônica e de defesa. Desde o início de abril, a China tem tomado medidas para se proteger das tarifas impostas pelo presidente americano, uma dessa precaução foi colocar licenças para a exportação de materiais estratégicos para os Estados Unidos, o que foi entendido por Trump como uma retaliação ao tarifaço imposto por ele.

O que diz Trump

Nesta segunda-feira (25), ele cedeu uma entrevista onde dizia: “Eles têm que nos dar ímãs”, afirmou Trump. “Se não nos derem, então teremos que cobrar uma tarifa de 200% ou algo assim. Mas não acho que vamos ter problemas com isso”, completou ele em coletiva na Casa Branca.

Trump lembrou que os Estados Unidos sempre teve uma boa relação de negócios com a China e que talvez visite o país ainda esse ano.  Mas também caso seja necessário, ele tem cartas melhores para “jogar” contra a China e ela não teria a menos chance em ganhar esse jogo.

Donald Trump ameaça a China com novas sanções (Foto: reprodução/ Instagram/@realdonaldtrump)

A guerra comercial entre os países está cada vez mais forte e cada um responde aos aumentos tarifários com mais tarifas, e essa situação pode chegar a atingir cifras de três dígitos de ambos os lados. Isso obrigou os países a negociarem e reduziu a tensão entre eles, levando o governo chinês a se comprometer a agilizar a permissão de licenças a várias empresas americanas.

O acordo

Os países já se encontraram três vezes entre maio e agosto deste ano para a redução dessas tarifas e melhorar as relações comerciais entre eles. Após as reuniões foi acordado temporariamente que as tarifas para 30% por parte dos Estados Unidos e para 10% por parte da China. O acordo tinha validade por um período de 90 dias, que já foi prorrogado pela segunda vez até o próximo novembro.

Terras-raras chinesas

Terras-raras são elementos químicos que ajudam na tecnologia, no caso da China são 17 elementos, nem todos esses elementos são raros, mas sua retirada da crosta da terra e purificação são difíceis e a China tem mais facilidade nesse processo de retirar e de purificação devido a sua tecnologia.

No caso dos superímãs, além de ser difíceis de serem encontradas nos Estados Unidos, os americanos não têm a tecnologia necessária caso as encontrem em seu país para a sua retirada, e esse elemento é importante para motores de carros elétricos, geradores eólicos, smartphones e computadores. Por isso a pressão do Trump para que a China entregue esse material o mais rápido possível.

Índia mantém negociações comerciais com EUA, mas defende interesses nacionais

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O ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou no último sábado (23) que as negociações comerciais com os Estados Unidos seguem em andamento. A declaração ocorre poucos dias antes da entrada em vigor de tarifas adicionais de até 50% sobre produtos indianos, adotadas por Washington em resposta ao aumento das compras de petróleo russo pelo país asiático.

Até o momento, 25% das tarifas já estão em vigor, enquanto os outros  25% restantes entram em ação a partir de 27 de agosto. Uma visita de negociadores comerciais dos EUA a Nova Délhi, entre os dias 25 e 29 de agosto, foi cancelada, frustrando as expectativas de um possível adiamento ou redução das taxas.

“Temos alguns limites nas negociações, que devem ser mantidos e defendidos”, disse Jaishankar durante evento do Economic Times, destacando a proteção aos agricultores e pequenos produtores do país. Ele também criticou as decisões do governo Trump, definindo-as como “incomuns”, e apontou que preocupações sobre compras de petróleo russo não estão sendo aplicadas a outros grandes consumidores, como China e União Europeia.

Tarifas impactam crescimento econômico e comércio bilateral

O comércio bilateral entre Índia e EUA supera US$ 190 bilhões e já enfrentou tensões no início do ano, quando negociações anteriores fracassaram devido à recusa indiana em abrir setores estratégicos como agricultura e laticínios.

Analistas da Capital Economics avaliam que, caso as tarifas adicionais sejam mantidas, o impacto no crescimento econômico da Índia será de 0,8 ponto percentual neste ano e no próximo. A medida também pode reduzir a atratividade da Índia como centro global de manufatura, afetando investimentos estrangeiros de longo prazo.

Jaishankar ressaltou que a Índia tem o direito de tomar decisões em seu interesse nacional e destacou que a questão do petróleo russo não havia sido levantada em negociações anteriores. Segundo o ministro, o comércio entre Rússia e Europa é maior do que entre Índia e Rússia, o que levanta questionamentos sobre a seletividade das tarifas aplicadas.

Governo Trump dobrou tarifas aos produtos da Índia (Vídeo: reprodução/YouTube/@cnnbrasil)

Repercussões para investidores e empresas

O aumento das tarifas tem gerado preocupação entre empresários e investidores internacionais, que agora reavaliam contratos de exportação e estratégias de entrada no mercado norte-americano. Setores como tecnologia, produtos manufaturados e agronegócio podem enfrentar custos mais elevados, margens reduzidas e atrasos logísticos. A incerteza sobre a continuidade das negociações aumenta a volatilidade nos preços de commodities e pode influenciar decisões de investimento direto estrangeiro, enquanto empresas indianas buscam alternativas de mercado para minimizar os impactos das tarifas impostas pelos EUA.

Enquanto as negociações continuam, empresas indianas e investidores internacionais observam atentamente o desenrolar do conflito tarifário, avaliando seus impactos sobre custos, competitividade e estratégias de exportação em um cenário de crescente tensão comercial global.

Trump eleva tensão com Maduro e ameaça ação militar na Venezuela

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Em uma das maiores demonstrações militares recentes na América Latina, os Estados Unidos deslocaram para o sul do Caribe uma força composta por navios de guerra, aeronaves, um submarino e cerca de 4 mil soldados, posicionando-se estrategicamente nas proximidades da Venezuela.

A operação, oficialmente voltada ao combate aos cartéis de drogas, ocorre em meio a tensões diplomáticas e levanta especulações sobre possíveis recados ao governo de Nicolás Maduro, segundo informações das agências Reuters e Associated Press.

A movimentação ocorre dias após Washington anunciar que passará a tratar cartéis de drogas como organizações terroristas, o que amplia o escopo legal para ações militares fora do território norte-americano.

Embora o governo dos EUA afirme que a operação tem foco no narcotráfico, analistas apontam que a presença militar tão próxima à Venezuela também envia um recado direto ao presidente venezuelano, em meio a tensões diplomáticas e sanções econômicas.

Presença militar dos EUA gera tensão no Caribe

Movimentação oficial mira cartéis de drogas, mas analistas veem recado direto a Maduro, embora o governo dos Estados Unidos afirme que a operação militar no sul do Caribe tenha como alvo os cartéis de drogas que atuam na rota entre a América do Sul e o território norte-americano.

Para o cientista político Carlos Gustavo Poggio, o arsenal mobilizado representa mais do que uma ação contra o crime organizado, é um sinal claro de que Donald Trump estaria disposto a considerar uma intervenção militar na Venezuela.

A medida amplia o isolamento diplomático de Maduro e reforça a narrativa de combate ao narcotráfico como justificativa para ações militares no Caribe.

Maduro se torna foco estratégico da política externa dos EUA

A ofensiva ganhou tom político após declarações da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que classificou Maduro como “fugitivo”, “chefe de cartel narcoterrorista” e “presidente ilegítimo”. Ela afirmou que os EUA estão dispostos a usar “toda a força” contra o regime venezuelano.

A acusação de “fugitivo” se refere à recompensa de US$ 50 milhões oferecida pelo governo americano em agosto por informações que levem à prisão ou condenação de Maduro.

O Departamento de Justiça dos EUA o acusa de envolvimento em narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armas em apoio a crimes ligados ao tráfico.

Segundo Washington, o presidente venezuelano lideraria o chamado Cartel de los Soles, recentemente classificado como organização terrorista internacional.

Cartel de los Soles

Donald Trump intensificou as acusações contra Nicolás Maduro, apontando-o como líder do Cartel de los Soles, organização supostamente comandada por militares venezuelanos e envolvida no tráfico internacional de drogas.

Segundo veículos latino-americanos, o grupo atua como elo logístico entre produtores sul-americanos e cartéis como o mexicano Sinaloa e o venezuelano Tren de Aragua, que abastecem o mercado norte-americano.

A ofensiva política ganhou apoio regional: Equador, Paraguai e Guiana seguiram a decisão de Washington e passaram a classificar o Cartel de los Soles como organização terrorista.

Segundo o cientista político Carlos Gustavo Poggio, essa movimentação reflete uma combinação de interesses estratégicos. Ele aponta que os países envolvidos mantêm uma postura crítica em relação ao governo venezuelano e ao chavismo, e veem na aproximação com Trump uma oportunidade de projetar seus próprios objetivos políticos e regionais.

Postagem do Instagram de Nicolás Maduro (Foto: reprodução/Instagram/@nicolasmaduro)

Maduro convoca milhões em resposta ao avanço dos EUA

Em reação ao aumento da presença militar norte-americana no Caribe, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a mobilização de 4,5 milhões de milicianos em todo o país.

De acordo com autoridades venezuelanas, a iniciativa pretende fortalecer a proteção do território nacional frente ao que o governo considera uma ameaça explícita à sua soberania.

Conforme análise de Poggio, os meios militares deslocados pelos Estados Unidos para a região têm elevado poder de ataque e foram desenvolvidos para executar missões ofensivas, incluindo ações táticas em território estrangeiro e operações de intervenção com alto grau de precisão.

Militares em ação

O cientista político Carlos Gustavo Poggio observa que Donald Trump tem adotado uma abordagem fortemente militarizada no enfrentamento ao crime, tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos. Ele recorda momentos em que o Trump acionou a Guarda Nacional em centros urbanos como Los Angeles e Washington, para controlar manifestações e intensificar as medidas de segurança.

Essa postura militarizada também se reflete na decisão do governo norte-americano de enquadrar os cartéis de drogas como grupos terroristas. Com essa classificação, Washington amplia sua margem legal para empregar forças armadas diretamente contra essas organizações, inclusive fora do território dos Estados Unidos.

Alvo de Trump, Venezuela possui arsenal militar obsoleto

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Após a pressão dos Estados Unidos sobre a Venezuela, o “Balanço Militar” de 2025 realizado pelo IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos), considerado expert mundial no assunto, afirmou que o país possui um Exército ultrapassado causado por sanções internacionais que impactaram negativamente na obtenção de armamentos e tecnologias militares, além da crise econômica que o país enfrenta.

Apesar do país contar com alguns equipamentos modernos, há incertezas sobre a real capacidade militar venezuelana

Pressão dos EUA

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Nicolás Maduro é acusado de manter envolvimento com o narco terrorismo e liderar o Cartel de Los Soles, um suposto grupo internacional de organização terrorista.

Diante disto, os EUA enviaram três navios destróieres de mísseis guiados para o Sul do Caribe, próximo à costa da Venezuela, na última segunda-feira (18), como forma de conter os cartéis de tráfico de drogas.

De acordo com Karoline Leavitt, porta-voz do governo de Trump, Nicolás Maduro é um presidente ilegítimo, fugitivo e chefe de cartel. Para ela, está é a justificativa para os EUA usarem “toda força” contra a Venezuela, caso seja preciso.

Como resposta ao envio dos navios norte-americanos ao seu país, Maduro revelou que 4,5 milhões de milicianos foram mobilizados para combater as ameaças dos Estados Unidos.

Segundo o relatório do think tank, instituição que reúne especialistas para gerar pesquisas, o orçamento da Venezuela possui menos de 0,1% do orçamento dispensado na Defesa dos Estados Unidos, porém China, Rússia e Irã estão entre os maiores parceiros militares do país.

Maduro convoca milícias (Vídeo: reprodução/YouTube/@g1globo)

O que dizem especialistas

Apesar do atual momento entre os países estar sob uma escalada de tensão, o professor de Relações Internacionais da UFF e pesquisador de Harvard, Vitelio Brustolin, diz que as chances de haver bombardeios americanos à Venezuela são praticamente remotas.

Para ele, os EUA estão transmitindo um sinal de força e uma maneira de pressionar para que ataques pontuais possam ocorrer, se forem autorizados. Há uma ampliação de capacidade para haver interdição de ataques de precisão, mas isto não significa “ordem pública para derrubar o governo da Venezuela”.

Vitelio ainda diz que Maduro utilizou a posição dos Estados Unidos para unir a população em prol de uma causa. A convocação de milicianos serve para reforçar a presteza venezuelana.

Jessie J compartilha experiência com o câncer de mama e maternidade

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Durante o podcast Great Company, a cantora britânica Jessie J abriu o coração sobre como tem sido difícil lidar com o câncer de mama. Não somente pela doença em si, mas também por conta da maternidade: “Sinto que o câncer me roubou memórias com meu filho” confessou ela. Jessie J recebeu o diagnóstico em estágio inicial em junho de 2025, após uma série de exames realizados após seu aniversário de 37 anos.

Último show de Jessie J

Pouco antes de iniciar o tratamento, Jessie se apresentou no “Summertime Ball” em Londres e anunciou que faria uma pausa nos shows por um tempo. O momento teve caráter simbólico, pois ela se despediu temporariamente dos palcos para cuidar de si. “Esse é meu último show antes de vencer o câncer de mama” ela declarou, com honestidade crua e coragem rara. Ademais, a coragem tocou público e gritou que, apesar do medo, ela seguiria pronta para lutar.

Jessie J no hospital (Foto: reprodução/Instagram/@jessiej)

Maternidade em meio ao tratamento

Após a mastectomia, Jessie explicou que precisou evitar esforços físicos, o que dificultou interações simples com o filho, como pegá-lo no colo ou brincar. “Às vezes sinto que perdi momentos com ele, mas sei que estou fazendo o melhor que posso”, contou com naturalidade e honestidade. Ela também informou que ainda realizará uma cirurgia reconstrutiva, nesse sentido, a decisão foi recebida com empatia pelo público, que acompanhou cada atualização com carinho.

Jessie J com seu filho Sky (Foto: reprodução/Instagram/@jessiej)

Jessie J o avanço nos tratamentos

A boa notícia chegou algumas semanas depois: os exames mostraram que o câncer não se espalhou. Apesar de ainda precisar realizar ajustes na reconstrução mamária para equilibrar a simetria das mamas, Jessie celebra o alívio e compartilha pequenos momentos de esperança com os fãs.

Clip de Living My Best Life no Youtube (Vídeo: reprodução/Youtube/Jessie J)

Ela lançou uma versão acústica da música “Living My Best Life”, incluindo a voz de Sky, em uma demonstração de que a música continua presente em sua vida. Com sua postura transparente e acolhedora, Jessie J mostra que enfrentar desafios de saúde não a impede de continuar criando, inspirando e se reinventando tanto dentro quanto fora dos palcos.

Matéria por Juliana Fernandes (InMagazine.ig)

Produtos brasileiros provenientes do aço e alumínio terão alívio em tarifas dos EUA

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Durante essa última quarta-feira (20), Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, filiado ao PSB, comunicou que haverá um descanso nas taxas que os Estados Unidos impuseram nas importações de mercadorias brasileiras, provenientes do material de aço e alumínio.

Nova ordem gera benefícios

Alckmin, que atualmente também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se reuniu com Hugo Motta, do Republicanos-PB, na câmera dos deputados, para exibir projetos que beneficiem o comércio exterior do Brasil, criando novas oportunidades.

No momento em que se encerrava o encontro com o presidente da câmara dos deputados Hugo Motta, Alckmin comunicou a nova ordem apresentada pelo Departamento de Comércio dos EUA, que integrou as exportações de produtos provenientes do aço e alumínio na Seção 232 do Ato de Expansão Comercial, essa ação irá beneficiar o comércio brasileiro, e diminuir um pouco da tensão entre os países.

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 Hugo Motta (Foto:reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)

Aço e alumínio já faziam parte dos produtos que foram tarifados em 50% pelo Donald Trump, que assumiu o cargo de presidente dos EUA no primeiro trimestre desse ano. Agora, as mercadorias exportadas pagaram as mesmas taxas que outras nações. A nova medida vai instaurar uma estabilidade comercial, comparada com os outros países, melhorando a disputa dos manufaturados.

Produtos importantes

O vice-presidente também destacou que máquinas, ferramentas e motocicletas fazem parte do grupo de mercadorias que sofreram o maior impacto positivo com a ordem. Conforme o anúncio de Alckmin, o alívio afetará US$ 2,6 bilhões dos US$ 40 bilhões exportados para os EUA, isto é, 6,4% do valor integral das exportações.

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Vice-presidente Geraldo Alckmin (Foto:reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)

O governo dos EUA comunicou sobre a imposição de taxas de 50% em mercadorias brasileiras no terceiro trimestre desse ano. A nova ação surpreendeu o comércio internacional com essa medida drástica, que uma das defesas usadas pelo presidente Donald Trump seria as últimas atitudes do governo brasileiro, que, segundo ele, atacam a democracia e ameaçam a segurança nacional.

As tarifas afetaram diversos produtos importantes para a economia brasileira, sendo alguns deles o café, a carne bovina e também frutas como manga, uva e o açaí. Foram selecionados produtos estratégicos comercialmente. Apesar disso, tivemos em torno de 700 produtos excluídos das tarifas.

Governo brasileiro responde à investigação dos EUA e defende STF e Pix

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O Brasil enviou nesta segunda-feira (18) uma manifestação oficial ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) em resposta à investigação aberta pelos Estados Unidos sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. No documento, o Brasil nega a adoção de práticas comerciais desfavoráveis, injustas ou limitantes e afirma que não há fundamentos legais ou factuais que justifiquem a aplicação de sanções por parte do governo norte-americano. O documento também foi utilizado para reiterar a legitimidade das decisões do STF e do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos (Pix).

Posicionamento do governo brasileiro

O Itamaraty destacou que o comércio entre Brasil e Estados Unidos é mutuamente vantajoso, ressaltando que os EUA mantêm um saldo positivo histórico na balança bilateral. O governo brasileiro também enfatizou que já realizou reformas nos setores mencionados pela parte norte-americana, todas conforme as diretrizes do comércio internacional. “Não há prejuízo às empresas norte-americanas em comparação com companhias de outros países”, informa o documento. Na avaliação do governo brasileiro, a adoção de medidas unilaterais violaria os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em relação ao Pix, o governo informou que o sistema de pagamentos instantâneos segue padrões de segurança e proteção ao consumidor, sem impor barreiras a empresas estrangeiras. Ressaltou ainda que o sistema ampliou a inclusão financeira, incentivou a competição no setor de pagamentos, obteve maior participação de empresas privadas, inclusive dos EUA, e foi elogiado por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sobre propriedade intelectual, o Brasil afirmou que cumpre normas internacionais e está alinhado aos acordos da OMC.

O governo salientou que países como União Europeia, Índia e até os EUA adotaram sistemas semelhantes ao Pix, citando o FedNow, do banco central americano, como exemplo, que segundo o documento, o sistema “oferece funcionalidades semelhantes ao Pix”.

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Lula em discurso sobre política econômica (Foto: reprodução/EVARISTO SA/Getty Images Embed)

Brasil defende STF

O governo brasileiro assegurou que as decisões do STF e ordens judiciais não resultam em discriminação contra empresas americanas, nem afetam sua capacidade de competir no Brasil ou globalmente. Destacou que o uso de multas e medidas obrigatórias é comum em qualquer Estado de Direito, inclusive nos EUA, e que exigências legais para empresas estrangeiras são práticas normais. O Brasil negou que o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet seja direcionado contra empresas dos EUA, defendendo que se trata de norma geral. Segundo o documento, a objeção americana parece questionar medidas legítimas do país para proteger direitos fundamentais e combater crimes online.

EUA suspendem vistos para moradores de Gaza

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Em entrevista concedida no último domingo (17), o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que o Departamento de Estado do país cancelou os vistos de visitante para moradores de Gaza.

O motivo da decisão se deve ao fato de que os EUA tiveram ciência que algumas organizações responsáveis por disponibilizar os vistos para imigrantes palestinos teriam ligações estreitas com o grupo terrorista Hamas.

Ameaça ao país

Em uma publicação realizada na rede social “X” no último sábado (16), o Departamento de Estado dos EUA havia anunciado que suspendeu todos os vistos de visitante para pessoas de Gaza no momento em que revisa o processo que concede a entrada no país de modo temporário. No dia seguinte, Rubio disse, em entrevista a uma emissora local, que vários gabinetes do Congresso americano apresentaram evidências sobre o risco que os EUA corriam ao receber visitantes palestinos.

Laura Loomer, aliada de Trump, solicitou os créditos pela suspensão dos vistos após alegar que as famílias de Gaza que adentram o território americano ameaça a segurança do país. Loomer teceu críticas ao Heal Palestine, organização norte-americana que se dedica a prover ajuda a palestinos, com o transporte de crianças com ferimentos, desnutrição, e traumas psicológicos para serem atendidas nos EUA. De acordo com dados do grupo, 148 pessoas, incluindo 63 crianças, já foram submetidas a cuidados da organização.

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Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA (Foto: reprodução/Aaron Schwartz/CNP/Bloomberg/Getty Images Embed)

Críticas ao governo

O Heal Palestine criticou a decisão anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano no último fim de semana. Em nota, o grupo afirma que a iniciativa da mesma é tratar de pessoas feridas em Gaza e não um programa de reassentamento de refugiados.

Em contrapartida, Rubio disse que, embora um número pequeno de vistos são concedidos a crianças, as mesmas entram nos EUA acompanhadas por adultos, afirmando ainda que o programa será pausado para avaliar de que maneira os vistos estão sendo aprovados. Os EUA, até 2025, emitiram quase 4 mil vistos para pessoas, de Gaza e demais regiões da Palestina.

Flávio Dino determina que leis e atos externos não tem efeitos no Brasil

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Nesta segunda-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que leis e decisões de outros países não possuem efeitos no Brasil se caso as mesmas não passarem por validação da justiça brasileira.

Sem mencionar a Lei Magnitsky, Dino afirmou que a medida tornou-se necessária, uma vez que, segundo o ministro, o Brasil tem sido alvo de ameaças e sanções, e ainda menciona a imposição de força de um país sobre o outro.

Impedimento de ações externas

A decisão foi tomada após uma análise que perdurava desde o ano passado sobre uma ação movida no Reino Unido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que questionava a possibilidade de municípios brasileiros entrarem com ações judiciais no exterior. A ação está relacionada com a tragédia ocorrida em Mariana–MG, em 2015, em que municípios buscaram indenização contra a mineradora Samarco pelo desastre ocorrido na cidade mineira.

Em uma nova tese, o ministro determinou que sentenças e medidas tomadas em outros países só serão válidas no Brasil caso essas forem homologadas pela justiça nacional ou seguirem os trâmites formais de cooperação internacional.

Na mesma oportunidade, Dino decidiu que estados e municípios do Brasil não mais poderão propor ações em outros países, além de que empresas e bancos não deverão seguir ordens externas sem aval dos tribunais brasileiros.

Lei Magnitsky

A decisão de Dino ocorre dias depois que a Lei Magnitsky foi aplicada ao também ministro do STF, Alexandre de Moraes. A lei é um dispositivo da justiça americana, que concede ao governo dos EUA a permissão para impor sanções econômicas àqueles que são acusados de corrupção ou de violação de direitos humanos.

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky (Foto: reprodução/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images Embed)

O ministro Alexandre de Moraes foi alvo da Magnitsky por conta da insatisfação do presidente dos EUA, Donald Trump, com as decisões do Poder Judiciário brasileiro com as ações tomadas contra o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), e seus apoiadores, por uma suposta tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido após a derrota do candidato do Partido Liberal à reeleição nas eleições gerais de 2022.