Brasil e Argentina firmam acordo que facilita comércio automotivo
Regras e parâmetros do acordo devem ser atualizadas com regularidade para se enquadrar nas metas internas e mudanças nas relações entre os países
Segundo publicação desta terça-feira (17) no Diário Oficial da União, o ministro e vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, assinou um novo acordo que visa facilitar o trânsito de automóveis de até cinco toneladas e o comércio de peças automotivas entre o Brasil e Argentina, facilitando as transações entre os países.
Novo acordo
Além de facilitar o transporte de mercadorias entre os países, o acordo também prevê a eliminação de taxas nas importações de autopeças, porém as empresas que se beneficiarão do decreto precisarão investir 2% do valor das importações em projetos de pesquisas no setor automotivo.
Indústria automotiva (Foto: reprodução/NurPhoto /Getty images embed)
“Além de melhorar as condições de acesso a mercados e desonerar a importação de autopeças não produzidas localmente, o 46º Protocolo Adicional atualiza a classificação dos produtos e aprimora os critérios sobre regras de origem, que determinam se um item é realmente fabricado em um dos dois países”, afirmou o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao comentar o 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 14 firmado este ano entre os países.
Até o momento, o comércio entre Brasil e Argentina conta com uma alta de 26% no valor arrecadado, em comparação com os resultados de 2024.
Benefícios para o comércio brasileiro
De acordo com o ministro Geraldo Alckmin, o acordo irá proporcionar diversas oportunidades de pesquisa e desenvolvimento do mercado automotivo brasileiro, que atualmente ocupa a oitava posição no ranking mundial. A cooperação entre Brasil e Argentina, que tem o setor automotivo como um dos principais pilares no relacionamento comercial e que gerou cerca de US$ 13,7 bilhões em 2024, reduzirá os custos e aumentará a competitividade da indústria brasileira.
O novo decreto também buscou trazer clareza para as especificações do ACE nº 14, promovendo uma maior segurança jurídica e facilitando a classificação dos produtos. Os novos protocolos deixam em evidência as diversas iniciativas de investimentos no setor, como o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que deve investir R$ 19,3 bilhões na indústria até 2028.
