De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a situação do trabalho infantil no Brasil atingiu um patamar elevado em 2022. A mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou que aproximadamente 1,9 milhão de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam envolvidos em atividades laborais no país durante o ano passado.
Os números indicam um aumento significativo nos últimos três anos, contrariando a tendência de declínio observada anteriormente. Em 2019, 4,5% da população nessa faixa etária estava inserida no mercado de trabalho, enquanto em 2022 esse índice subiu para 4,9%. Essa elevação ocorre após uma fase de redução, que viu a taxa atingir 5,2% em 2019.
Danos
Um aspecto alarmante é que, embora a população de 5 a 17 anos tenha diminuído em 1,4% entre 2019 e 2022, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil aumentou em 7%. Essa constatação é motivo de preocupação para os especialistas e autoridades que buscam combater essa prática nociva.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil pode causar danos à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social e moral dos indivíduos, além de interferir em sua educação. Em 2022, aproximadamente 2,1 milhões de crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades laborais no país, mas ao aplicar o conceito da OIT, esse número é reduzido para quase 1,9 milhão (1,88 milhão) na faixa etária de 5 a 17 anos.
A pesquisa foi realizada pelo IBGE (Foto: reprodução/rafapress/Shutterstock)
Perfil
Dentro desse contingente, pouco mais de 1,41 milhão exerciam alguma atividade econômica, enquanto 467 mil estavam envolvidos na produção de bens para consumo próprio. A faixa etária de 16 e 17 anos concentra o maior número de trabalhadores infantis, com 998 mil pessoas, enquanto 449 mil crianças de 5 a 13 anos também foram identificadas em situação de trabalho infantil. Em 2022, 444 mil adolescentes de 14 e 15 anos estavam envolvidos nessas atividades.
As atividades laborais abrangem diversos setores, sendo a Agricultura responsável por 22,8% desse contingente. Os setores de Comércio e reparação empregavam mais de um quarto (27,9%) das crianças e adolescentes no ano passado, enquanto 6,7% atuavam em serviços domésticos e 42,6% se distribuíam em outras atividades econômicas.
A renda média dos menores de idade envolvidos em atividades econômicas em 2022 foi de R$ 716,00, pouco mais da metade do salário mínimo vigente naquele ano, que era de R$ 1.212,00. Além disso, do total de brasileiros com idades entre 5 e 17 anos, 2,9% não frequentam a escola. Entre os que trabalhavam no ano passado, 12,1% estavam fora da sala de aula, destacando a necessidade de ações urgentes para garantir o direito à educação.
A análise por gênero revela que a maioria das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil é composta por meninos, representando 65,1% do total em 2022, embora eles correspondam a cerca de metade da população nessa faixa etária.
A distribuição por cor e raça também aponta para desigualdades preocupantes. Enquanto 40,3% das pessoas nessa faixa etária são brancas, elas representam apenas 33% do total de menores em situação de trabalho infantil. Por outro lado, os pretos e pardos, que compõem 58,8% dos brasileiros de 5 a 17 anos, representam 66,3% do total da população nessa situação.
A desigualdade se reflete também na renda, com o rendimento das meninas em situação de trabalho infantil (R$ 639,00) equivalendo a 84,4% do rendimento dos meninos nessa situação (R$ 757,00) em 2022. Da mesma forma, os ganhos médios das crianças e adolescentes pretos ou pardos em trabalho infantil eram equivalentes a 80,8% do rendimento das crianças e adolescentes brancos, com R$ 660,00 contra R$ 817,00, evidenciando disparidades econômicas e sociais que requerem medidas efetivas para sua mitigação.
Foto destaque: Estima-se que 1,9 milhão de crianças e adolescentes trabalhem no Brasil (Reprodução/Tinnakorn Jorruang/Vecteezy)
