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STF inicia julgamento do 2º réu do atos do 8 de janeiro e forma maioria para condenação

O produtor rural Thiago de Assis Matar, de 43 anos, é o segundo réu condenado por participar pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro e vai responder por cinco crimes.

14 Set 2023 - 20h23 | Atualizado em 14 Set 2023 - 20h23
STF inicia julgamento do 2º réu do atos do 8 de janeiro e forma maioria para condenação Lorena Bueri

Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de Thiago de Assis Mathare, segundo réu no golpe de 8 de janeiro, para análise do caso pelo tribunal. Segundo a PGR, Thiago participou do tumulto no Palácio do Planalto. Questionado durante o processo, ele disse que não havia nenhuma barreira no prédio. Ele negou ter causado o dano e afirmou "não ter intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, mas apenas de manifestar seu descontentamento".

Divergência com a dosimetria da pena

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Thiago de Assis Matar, segundo réu nos atentados de 8 de janeiro, por cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A pena foi fixada em 14 anos. Houve divergência entre os ministros apenas quanto à dosimetria da pena. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a pena de 14 anos, seguido pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação dos crimes, mas defendeu pena menor: 11 anos. Como Luís Roberto Barroso, que votou pela condenação de cinco crimes, mas com pena de 9 anos. O ministro Nunes Marques defendeu a condenação do arguido apenas pelos crimes de dano agravado e dano patrimonial, por 2 anos e meio. E o ministro André Mendonça defendeu a condenação por apenas um crime: a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de 4 anos e 2 meses. Só falta a voz do ministro Luiz Fux, que não estava no plenário naquele momento.


Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgadopelos atos golpistas de 8 de janeiro. (Foto: Reprodução/g1)


Defesa alegou entrada no palácio como tentativa de fuga da violência

No julgamento desta tarde, a Procuradoria-Geral da República afirmou que havia documentos robustos que comprovam o envolvimento de Thiago na violência no Palácio do Planalto. Porém, o advogado de defesa de Thiago, Hery Waldir Kattwinkel, argumentou que o réu entrou no Palácio do Planalto apenas para se esconder da violência externa, e também argumentou que era impossível colocar todos os participantes no mesmo grupo de criminosos, porque havia quem quisesse para saquear e outros, que só queriam se manifestar. Durante a votação, o repórter Alexandre de Moraes disse que Thiago de Assis Mattar não estava em Brasília em viagem, mas que havia ido de São José do Rio Preto, em São Paulo, à capital federal por um único motivo: para tentar um golpe. Estado. O clima ficou tenso quando a defesa da ré Hera Waldir Kattwinkel reproduziu fake news durante a sustentação oral e atacou os ministros do STF.

A linha que a defesa disse foi atribuída à ministra Luísa Roberto Barroso e já foi negada. Após a fala do advogado, o ministro pediu a palavra para explicar o ocorrido e depois voltou a criticar a onda de fake news. O ministro Alexandre de Moraes também tomou a palavra para defender Barroso e criticar a fala do defensor. Mais cedo, os ministros encerraram o julgamento do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos de prisão no regime fechado original por cinco crimes. Aécio Lúcio Pereira foi preso em flagrante no plenário do Senado no dia 8 de janeiro e permanece preso desde então. Agora os ministros julgam Mateus Lima de Carvalho Lázar, preso em flagrante no dia 8 de janeiro após a invasão do Congresso.

 

Foto Destaque: Plenário do STF durante votação dos réus de atos golpistas de 8 de janeiro. Reprodução/Carlos Moura/SCO/STF

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