O presidente do Equador, Guillermo Lasso, instituiu uma medida prevista na Constituição equatoriana, assegurada no artigo 148. A assembleia será dissolvida e novas eleições serão realizadas em seis meses, enquanto o presidente permanece no cargo até então.
A decisão foi tomada após a Assembleia Nacional do Equador convocar uma audiência de impeachment contra o presidente. Lasso enfrenta acusações de favorecimento de empresas em contratos governamentais e escreveu nas redes sociais que essa é a melhor maneira de passar pela crise política.
“Assinei o Decreto Executivo 741, com o objetivo de dissolver a Assembleia Nacional e solicitar à CNE a convocação de eleições.
Equatorianos: esta é a melhor decisão para dar uma solução constitucional à crise política e comoção interna que o Equador está enfrentando e devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, escreveu.
He firmado el Decreto Ejecutivo 741, con el objetivo de disolver la Asamblea Nacional y solicitar al CNE se convoque a elecciones.
Ecuatorianas y ecuatorianos: esta es la mejor decisión para darle una salida constitucional a la crisis política y
conmoción interna que soporta…
Foto: Tweet de Lasso (Reprodução/Twitter)
O ato constitucional prevê a dissolução do parlamento, resultando na perda de poderes tanto do presidente quanto dos deputados, e estabelece um prazo máximo de seis meses para a realização de novas eleições.
As situações que o artigo pode ser utilizado são:
- Comando do legislativo em funções que não lhe corresponde;
- Obstrução do Plano de Desenvolvimento Nacional;
- Crise política e comoção interna.
O presidente usou da última prerrogativa para instituir o ato. No poder desde 2021, seu mandato estava previsto para terminar em 2025. Lasso passou por um processo de impeachment no ano passado, mas saiu “ileso” das acusações. Hoje o presidente conta com a reprovação de 80 da população equatoriana.
O ex–presidente do Equador, Rafael Correa, condenado a oito anos de prisão, escreveu no twitter:
“Lasso, você não é um democrata. Você é um covarde. Você não vê a morte de cruz como uma solução democrática. É a sua "saída" cínica para escapar do impeachment e jogar as leis plutocráticas e ANTI-democráticas para trás das costas das pessoas. Com a Constituição em mãos e a cidadania organizada, não permitiremos os abusos autoritários dos narcobanqueiros”.
Com a decisão, o presidente permanecerá no cargo até quase o final do ano. A oposição planeja não reconhecer o ato e levá-lo à Suprema Corte.
Foto destaque: Presidente do Equador. Reprodução/Twitter
