De acordo com o governo, uma das alternativas para a inserção da nova classe social ao programa seria a ampliação da faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida, que atualmente é de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil. Com a mudança, o valor passaria a ser de R$ 12 mil.
A outra opção seria criar uma faixa específica para as pessoas com renda até R$ 12 mil, sendo uma linha especial e fora do programa Minha Casa, Minha Vida. Para realizar essa faixa, seria necessário a resolução Conselho Curador do FGTS.
Na última terça feira (13), o atual presidente do país, Luís Inácio Lula da Silva, revelou o que deseja para o futuro do programa. Em entrevista virtual para a TV Brasil, o presidente afirmou o desejo de ampliá-lo para mais brasileiros:
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil. Esse cara também quer ter uma casa, e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse ele.
Modelos de casa do programa Minha Casa, Minha Vida. (Foto: Reprodução/Brasil de Fato)
Para a primeira opção ser realizada, será necessário editar uma medida provisória, alterada na área jurídica do Ministério das Cidades. O texto redigido pela MP pode ser alterado ou corrigido anualmente, de acordo com a autorização do programa Minha Casa, Minha Vida. Outra forma de validar a ampliação seria a aprovação do projeto de lei já com a alteração inclusa.
A implementação de mais uma classe para o programa Minha Casa, Minha Vida tem a intenção de ser uma alternativa de um financiamento de poupança, que é a fonte principal para o segmento habitacional.
O programa foi iniciado em 2009 pelo presidente Lula, em seu segundo mandado como presidente da República. O projeto consiste em habitações de casas e apartamentos próprios para famílias com rendas baixas.
Foto destaque: Presidente Lula em reunião com representantes do setor varejista. Reprodução/Instagram/@lulaoficial
