A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (25), relatório sobre a utilização da plataforma X (antigo Twitter), após a determinação do bloqueio do acesso, ocorrido no último dia (30).
No documento, dentre outros dados, são identificados usuários com acessos irregulares à rede social. Na última semana, a plataforma ficou disponível para o acesso no Brasil. Contudo, a Anatel informou que o bloqueio foi totalmente retomado. A PF, por sua vez, declarou medidas adotadas para a identificação dos acessos irregulares à rede social para posteriores aplicações de multas.
O STF agora analisará as informações para decidir sobre possíveis novas regulamentações e medidas que podem ser adotadas.
Foco da investigação
A Procuradoria Geral da União (PGR) solicitou a identificação dos usuários irregulares da rede social X e a solicitação foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, no último dia (16). No documento, a PGR definiu quais condutas deverão ser apuradas e punidas. A investigação tem como foco postagens com discurso de ódio e propagação de fake news que possam influenciar nas eleições.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, explica que as Fake News podem prejudicar a isonomia durante o processo eleitoral. De acordo com ele: "constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures".
Ainda, segundo o procurador-geral, é fundamental que a Policia Federal monitore, identifique e notifique os usuários, aplicando as devidas multas em situações extremas.
Rede social X está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto (Imagem: reprodução/ Mauro Pimentel/ GettyImages embed)
Consequências para usuários
Usuários que continuaram acessando a rede social X e forem identificados pela PF após a determinação do bloqueio, poderão ser multados. Perfis identificados como envolvidos em disseminação de Fake News foram removidos, a exemplo dds contas dos influencers Allan dos Santos e Monark.
Quem for identificado como tendo acessado à plataforma utilizando VPNs receberá uma multa diária de R$ 50 mil.
Foto Destaque: prédio da Polícia Federal em Brasilia (Reprodução: Carl de Souza/ AFP/GettyImages embed)
