Nesta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber tomou posse como a mais nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente da Suprema Corte.
A cerimônia contou com a presença de autoridades e ministros no plenário e de forma presencial, diferentemente do antecessor, Luiz Fux, que foi empossado em solenidade restrita em decorrência do período pandêmico causado pela Covid-19.
A ministra deve presidir a Suprema Corte por pouco mais de um ano, pois ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos de idade.
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro. (Foto: Reprodução/Portal R7)
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro. Antes dela, as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia, que esteve à frente do STF de 2016 a 2018, presidiram a Suprema Corte.
Convidados
Entre os convidados que compareceram à cerimônia, estavam os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além deles, estiveram presentes também o procurador-geral da República, Augusto Aras, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o general Lúcio Mário de Barros Góes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro das Comunicações, Fábio Faria e o ex-presidente da República José Sarney.
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não compareceu. Mais cedo, segundo a coordenação de campanha, o atual presidente e candidato à reeleição pelo pelo Partido Liberal (PL) embarcou para São Paulo, onde participará de entrevista em um consórcio de podcasts. O vice-presidente Hamilton Mourão também não esteve presente na cerimônia.
Vale destacar que Jair Messias Bolsonaro é primeiro governante, em 20 anos, a não comparecer à posse de presidente da Suprema Corte.
Discursos enfáticos
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de "entrega ao ofício de julgar". “Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou, em nome dos colegas.
Ministra Cármen Lúcia. (Foto: Reprodução/Carta Capital)
Cármen Lúcia lembrou que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero. Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo.
“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse. “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata.”
Na sessão, também discursaram o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Augusto Aras afirmou que Rosa Weber já demonstrou força frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo novo presidente é o ministro Alexandre de Moraes, e disse que o Ministério Público continuará a trabalhar junto com o Judiciário. "De parte desta PGR, manifesto nosso respeito e apoio naquilo que nos cabe como agentes de defesa da ordem jurídica e do estado democrático de direito", afirmou.
Augusto Aras também disse que todos estão trabalhando para uma eleição sem ocorrências, assim como ocorreu no dia 7 de Setembro em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil.
"Nossa Constituição é a nossa Bíblia do cidadão, é a garantia de paz e harmonia sociais, nos promete vida digna e nós devemos lavrar todos os dias as nossas decisões, as nossas posições, calcados na nossa lei maior", apontou o procurador-geral da República.
Em seguida, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que a advocacia confia na nova presidente e dará apoio à nova gestão. "Seguiremos defendendo o sistema de Justiça e trabalhando para fortalecer a Constituição Federal. Esse é o único caminho para promover a harmonia entre os Poderes e os pilares do Estado Democrático de Direito", disse Beto Simonetti.
Biografia
Nascida em 2 de outubro de 1948, Rosa Maria Pires Weber é gaúcha, de Porto Alegre. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
Ela chegou ao cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.
Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
A nova presidente da Suprema Corte foi convidada, em maio de 2004, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.
Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff.
Em 2018, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandou as eleições daquele ano.
Foto destaque: Ministra Rosa Weber. Reprodução/Agência Brasil
