Nesta segunda-feira (13), em resposta aos questionamentos feitos pelo governo brasileiro, a Meta esclareceu as mudanças que alteram a checagem de fatos para moderação de conteúdo coletiva. Em declaração, a big tech afirma que a medida está em execução, por enquanto, nos Estados Unidos e matêm a liberdade de expressão, a transparência e o respeito aos direitos humanos.
Entenda o caso
Após Zuckerberg anunciar ‘notas de comunidades’ em sua rede, na última semana (7), governos e internautas questionaram como ficaria a fiscalização de conteúdos violentos ou falsos. Antes, com o programa de verificação de fatos, as plataformas funcionavam associadas a um moderador de postagens para combater a conteúdos ilegais, como crimes de racismo e homofobia.
A nova iniciativa gerou questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) à Meta para entender como ficariam as condutas de ódio. Dentre eles, insultos ou condutas preconceituosas destinadas aos direitos de negros, muçulmanos, mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Mark Zuckerberg anuncia notas de comunidade nas plataformas da Meta (Vídeo: reprodução/Instagram/@zuck)
O que a Meta diz
O g1 teve acesso ao documento enviado à AGU que, em resposta, relata a decisão como aplicável apenas aos Estados Unidos, temporariamente, para uma fase de testes. Segundo a empresa - dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, vão continuar priorizando a segurança e a privacidade dos usuários, assim como está “comprometida em respeitar os direitos humanos [...] liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”.
No ofício, a empresa afirma seu compromisso com a remoção de conteúdos que ameaçam a segurança pública ou pessoal e focará em violações como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes. Quanto às desinformações, publicações que geram riscos a política ou processos políticos serão removidas.
Política de conduta de ódio
Para a AGU, o documento não retira a preocupação do governo nacional. Segundo representantes do órgão, existe um posicionamento diferente incapaz de proteger os direitos fundamentais dos usuários. “Especialmente a confirmação da alteração e adoção, [...] pode representar terreno fértil para violação da legislação e preceitos constitucionais”, relatam.
Por isso, nesta quinta-feira (16), seá feita uma audiência pública para debater os efeitos desta iniciativa implementada à plataforma ao lado de especialistas, entidades governamentais e agências de “fact-checking” e membros da sociedade civil.
Foto destaque: Mark Zuckerberg lança notas de comunidade (Reprodução/Getty Images Embed/Bloomberg)
