Depois de uma nova suspensão, na votação sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (7), indígenas protestaram queimando um caixão, em frente ao Congresso Nacional, no DF.
A corte retomou o julgamento durante a tarde de quarta-feira (7), mas a decisão foi novamente adiada após o pedido de mais tempo de análise, do ministro André Mendonça. A Sessão foi suspensa com 2 votos contra e 1 a favor do marco temporal. A tese diz que as comunidades indígenas somente têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Durante o ato, os indígenas entoaram palavras de ordem contra o PL 490 — que delimita a data de promulgação da Constituição de 1988, que pretende definir o marco para a posse das terras —, entoaram cantos típicos, enquanto queimaram um caixão de papelão, que tinha os dizeres “marco temporal”.
Além de Brasília, mais 10 estados tiveram protestos contra o marco temporal, também na quarta-feira (7).
Manifestantes indígenas no DF (Reprodução/ Bianca Feifel/ @brasildefato.df)
Os ministros do STF, analisam desde de 2021, a tese de que os indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles em 5 de outubro de 1988.
Após novo adiamento na votação, cerca de 250 indígenas que acompanharam a votação na Praça dos Três Poderes e outros 50 que puderam entrar no plenário da corte e que, estavam acampados em Brasília, devem voltar para suas aldeias. A maioria deles estão na cidade desde 30 de maio, quando se deu início as votações na Câmara.
Em entrevista ao G1, o pajé do povo Xakriabá, de Minas Gerais, relatou: "Vamos nos reunir pra deliberar [se vão voltar ou não]. Mas não era pra gente ter que esperar esse tempo todo”.
Em 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos a favor e 155 contra, a proposta que prediz a aplicação do marco temporal. O projeto ainda segue para análise do Senado, e caso aprovado, vai para o presidente Lula, que pode vetar ou sancionar o texto.
Sobre o marco temporal indígena
A tese do marco temporal indígena é fortemente contestada por organizações indígenas, movimentos sociais e diversos setores da sociedade. Eles argumentam que essa interpretação restringe injustamente os direitos territoriais dos povos indígenas, negando a eles o direito fundamental de ocupar e usufruir de suas terras tradicionais. Para eles, a adoção do marco temporal representa um retrocesso nos avanços conquistados com a Constituição de 1988, que reconheceu os direitos indígenas e estabeleceu a demarcação de terras como um dever do Estado.
Por outro lado, a tese ganhou força a partir de decisões judiciais, principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus defensores argumentam que a adoção do marco temporal é necessária para trazer segurança jurídica, delimitando claramente os direitos territoriais das comunidades indígenas.
Foto destaque: indígenas protestam em Brasília. Reprodução/ Bianca Feifel/ @brasildefato.df.
