Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou um programa que visa receber denúncias e combater crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais. Intitulada de “De Boa na Rede”, a iniciativa possui parceria com as mídias sociais e plataformas de streaming.
De acordo com o ministro Flávio Dino, o “De Boa na Rede” tem como foco atuar contra crimes de exploração sexual, abuso sexual, pornografia, incentivos a suicídio, mutilação e chantagens de modo geral.
“São ocorrências frequentes na internet e que têm chamado a nossa atenção”, explicou Dino.
Entenda o programa
Infográfico mostra perfil de jovens em redes sociais. (Foto: Reprodução/Portal EBC).
“De Boa na Rede” foi apresentado em um evento na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, que reuniu representantes das mídias sociais, do Ministério Público Federal, das polícias federal e da rodoviária federal.
Com acesso pelo site: www.gov.br/deboanarede, o programa reúne orientações de sobre como aplicar o controle parental – ferramentas para monitorar quais conteúdos estarão disponíveis aos usuários -, além de tutoriais de como acompanhar os acessos nos diferentes sistemas operacionais (Android e iOS).
O guia compõe informações das plataformas mais utilizadas entre os brasileiros. São elas:
- Discord
- X
- TikTok
- Kwai
- YouTube
A iniciativa também dispõe de informações sobre os principais crimes cometidos – como indícios e sinais -, a fim de conscientizar e auxiliar a identificação. Além disso, há orientações de como armazenar provas e onde realizar possíveis denúncias, que serão enviadas para as delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos de cada estado.
“De Boa na Rede” como “caminho alternativo” e projeto de lei
Para Flávio Dino, o novo programa surgiu como um “caminho alternativo”, em meio ao adiamento da votação do PL das Fake News, a fim “estimular a autorregulação em empresas que não tinham instrumentos de regulação ou controle parental e passaram a ter, em face da nossa provocação”.
Além do “De Boa na Rede”, o Ministério da Justiça pretende enviar à Câmara um projeto de lei, que tem como intuito tornar prioritário processos relacionados a crimes on-line contra crianças e adolescentes.
