Na última sexta-feira (14), o governo enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), com previsão de aumento de 6,7% (em relação ao valor atual) no salário mínimo em 2024.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302. Com o aumento, o valor em 2024 vai chegar aos R$ 1.389. O governo ainda prometeu que, a partir de maio desse ano, o salário mínimo já vai receber um aumento de 5,2%, subindo então para R$ 1.320.
A decisão vai caber ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
A correção que o PLDO fará no salário mínimo em 2024 será apenas devido a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
"O salário mínimo estimado para 2024, de R$ 1.389, considera apenas a correção do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC. Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual", disse o Ministério do Planejamento e Orçamento em nota divulgada.
O governo brasileiro criou um grupo de trabalho tendo como objetivo a elaboração de uma contínua valorização do salário mínimo. A ideia é arrumar uma maneira de, junto do desempenho da economia, garantir aumentos reais. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou durante audiência pública na última semana que até o final do mês de maio essa proposta deve estar pronta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem vai decidir aceitar ou não.
Nos últimos anos, o cenário era diferente. Uma política de aumentos reais havia sido proposta pela presidente Dilma Rouseff e aprovada pelo Congresso, mas foi extinta no governo Bolsonaro. Durante a presidência de Jair Messias Bolsonaro, foi adotado o reajuste do salário mínimo apenas por conta da inflação, acabando então com a política previamente estabelecida. A volta do aumento do salário mínimo acima da inflação foi somente agora, no ano de 2023.
Foto Destaque: Luiz Marinho na audiência da última semana (Hugo Barreto/Metrópoles)
