A autoridade eleitoral da Venezuela anunciou nesta terça-feira (05), que as eleições presidenciais estão marcadas para ocorrer em 28 de julho, conforme acordo estabelecido entre o governo e a oposição durante as negociações. Essa data possui um simbolismo adicional, pois coincide com o aniversário do falecido presidente Hugo Chávez, mentor e antecessor de Nicolás Maduro, que faleceu em 2013. No entanto, não houve menção às candidaturas opositoras mais competitivas que foram inabilitadas, destacando-se a exclusão de María Corina Machado.
Acordo entre governo e oposição delibera data das eleições
O governo e a oposição haviam previamente concordado, em outubro, que a votação aconteceria no segundo semestre de 2024. Além disso, estabeleceram que observadores internacionais, incluindo representantes da União Europeia e da ONU, supervisionariam o pleito, e que teria cada lado a prerrogativa de escolher seu candidato.
É amplamente esperado que o atual presidente Nicolás Maduro busque a reeleição para um novo mandato de seis anos, embora ainda não tenha formalizado sua candidatura.
Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, o período para postulação de candidaturas será de 21 a 25 de março. Já o período de campanha está previsto para ocorrer de 4 a 25 de julho. O cronograma inclui um período especial para o registro de eleitores, tanto dentro como fora do país, que ocorrerá de 18 de março a 16 de abril.
Controvérsias em meio às definições eleitorais
As datas foram estabelecidas três dias após os legisladores venezuelanos proporem mais de 20 possíveis datas, variando de meados de abril a dezembro. O anúncio também foi feito em um dia simbólico: esta terça-feira, marca 11 anos desde a morte do ex-presidente Hugo Chávez, que faleceu em 2013.
A data escolhida recebeu amplo apoio das organizações políticas durante o processo de consulta promovido pela Assembleia Nacional, composta majoritariamente por políticos alinhados com Maduro.
María Corina Machado, ex-deputada e vencedora das primárias da principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, teve sua candidatura invalidada pelo Tribunal Superior de Justiça em 26 de janeiro. No entanto, ela mantém suas aspirações de concorrer.
María Corina Machado (Foto: reprodução/Noticias Ahora)
Reações internacionais e locais
Em meio à inabilitação de Machado, os Estados Unidos anunciaram a reintrodução de sanções contra o petróleo, gás e ouro venezuelanos, que haviam sido flexibilizadas após acordos que permitiram a realização das eleições.
No Brasil, membros do governo expressaram alívio com a definição da data para as eleições na Venezuela. Em outubro do ano passado, o governo venezuelano e a oposição chegaram a um acordo, assinando o chamado Acordo de Barbados, que estabelece as diretrizes para o processo eleitoral.
A data definida pelo Conselho Nacional Eleitoral, em julho, está dentro do período estipulado pelo acordo, o que foi bem recebido por membros do governo brasileiro, que pediram anonimato. No entanto, eles ressaltam que tradicionalmente as eleições são realizadas no final do ano, e a proximidade da data pode apresentar desafios, considerando os impasses criados pelo governo Maduro que ainda precisam ser resolvidos.
Foto destaque: Nicolás Maduro (Reprodução/Radio Corporation)
