Uma semana após ser absolvido da condenação por agressão sexual, Daniel Alves compareceu nesta sexta-feira (4) à Audiência de Barcelona para recuperar seus passaportes brasileiro e espanhol, retidos provisoriamente pela Justiça da Espanha. Os documentos haviam sido entregues como parte das medidas cautelares impostas para sua liberdade provisória em 2023, enquanto aguardava o desfecho do caso.
Após medidas cautelares, brasileiro está livre para viajar
Sentenciado a quatro anos e meio de prisão, Daniel Alves teve seus passaportes retidos pela Justiça devido ao “risco de fuga”, um dos principais argumentos da acusação para mantê-lo em prisão provisória entre janeiro de 2023 e março de 2024. Durante esse período, ele precisou comparecer semanalmente à Audiência de Barcelona para assinar uma ata de presença, comprovando que permanecia na Espanha.
Hoje, o ex-jogador esteve no local acompanhado por sua advogada, Inês Guardiola, que passou a representá-lo em outubro de 2023, três meses antes do julgamento em primeira instância.
Daniel Alves e Inês Guardiola deixam o tribunal (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Europa Press News)
Agora, com os documentos em mãos, ele volta a ter liberdade para viajar novamente, inclusive para o Brasil. A última vez em que pisou em seu país de origem foi em 2022, durante a preparação para a Copa do Mundo do Catar.
MP e acusação vão levar o caso ao Supremo da Espanha
Na recente decisão, o tribunal argumentou que não havia base jurídica sólida para manter a condenação, destacando que, diante das inconsistências no relato da vítima, não era possível considerar a acusação como comprovada.
A anulação da sentença ainda não é definitiva. Tanto o Ministério Público da Catalunha quanto a defesa da vítima já se manifestaram sobre recorrer da absolvição de Daniel Alves ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância judicial mais alta do país.
A promotoria sinalizou que levará o caso à Corte, alegando que o veredito do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha infringe princípios constitucionais e do Código Penal espanhol.
Em entrevista ao UOL, a acusação particular informou que ainda precisa discutir os próximos passos com sua cliente, mas que recorrer ao Supremo é a decisão mais adequada.
Foto destaque: Daniel Alves (Reprodução/Getty Images Embed/LLUIS GENE/AFP)