O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador de futebol Daniel Alves pela condenação de estupro. A decisão foi tomada de forma unânime, por um júri composto por 3 mulheres e 1 homem, e possui como base possíveis inconsistências no depoimento da vítima.
Segundo o Tribunal catalão, o relato que condenou Daniel Alves apresentou contradições, não estando de acordo com fatos registrados em gravações de vídeo, “indicando explicitamente que o que ela [vítima] relatou não corresponde à realidade”. Com isso, para a Justiça espanhola, o depoimento foi considerado insuficiente.
A decisão, porém, não torna verdadeira a versão de Alves, segundo a qual houve relação sexual de forma consentida. Para o júri, porém, as inconsistências no relato da vítima fizeram com que a presunção de inocência prevalecesse.
Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023, sob acusação de agressão sexual. Em fevereiro de 2024, o ex-jogador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. A defesa de Alves entrou com recurso. Após pagamento de uma multa de 1 milhão de euros (na época, 5,4 milhões de reais), o jogador seguiu, desde março do ano passado, em liberdade provisória.
O que diz a acusação
A Promotoria de Barcelona já havia requerido, enquanto Daniel Alves estava em liberdade provisória, um recurso para aumentar a pena do jogador. De acordo com a acusação, Alves permaneceria 9 anos na prisão, sem direito à fiança. A medida seguia em análise pela Justiça, que acabou negando a solicitação.
A decisão da Justiça também é divergente do pedido da defesa da vítima, segundo a qual a condenação deveria ser de 12 anos e inafiançável.
A decisão da Justiça espanhola foi baseada em contradições do depoimento da vítima (Vídeo: Reprodução/YouTube/@cnnbrasil)
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em Barcelona, capital da Espanha. O crime teria ocorrido em 31 de dezembro de 2022, em uma boate.
Após o julgamento, em fevereiro de 2024, o tribunal considerou que a relação ocorreu sem o consentimento da vítima, utilizando o depoimento da mulher como base. Somado ao relato, exames de corpo de delito também comprovaram a presença de sêmen na vagina da vítima, o que levou a condenação do jogador.
A recente decisão do júri, porém, definiu a absolvição de Daniel Alves. Com a anulação, Alves tem o seu direito de deixar a Espanha restabelecido. Até o momento, a defesa da vítima não se manifestou.
Foto Destaque: Antigo jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves (Reprodução/Instagram/@cnnesportes)
