Aprovada pela Câmara dos Deputados, a medida provisória (MP) que implementa o pagamento do Bolsa Família retorna, incorporando o projeto do auxílio-gás outrora destituído.
Nesta terça-feira (30), após meses em análise, deputados aprovam a MP que lauda o retorno do programa Bolsa Família, com o acréscimo do benefício do auxílio-gás, sancionado em 2021 por Jair Bolsonaro, que se aplica a compra de um botijão de gás de, em média,13kg a cada dois meses.
Seguindo para análise do Senado Federal, em vigor a MP substitui o Auxílio Brasil, e comporta o pagamento do valor mínimo de R$ 600 por família, além do acréscimo de R$150 a cada criança de até 7 anos. "Aguardamos a Câmara apreciar. Tão logo aprecie, nós vamos votar no Senado dentro do prazo, ainda que tenhamos que avançar noite adentro para poder apreciar dentro do prazo. Vamos ter que fazer um grande esforço de presença, independente do horário, para entregar essas medidas do governo através dessas MPs à sociedade brasileira", constatou Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
O Auxílio-gás não estava previsto no texto original, mas foi acrescentado a fim de driblar a demora instaurada pelo Senado para analisar a MP. Com isso, o Governo Federal faz vista grossa para a aprovação do benefício, uma vez que está em viés de perder a validade.
“Dessa forma, estará garantido o pagamento do benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros no valor de 100% até o fim de 2023, independentemente se a MP nº 1.155/2023 prosperar ou não. Os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”, decreta o Ministério do Desenvolvimento Social.
O atraso para votação da MP ocorreu devido as discussões instauradas entre a Câmara e o Senada, promovendo embaraço na tramitação da mesma. Estima-se que até dia 2 de junho mais MPs percam a validade.
Câmara aprova a MP que retoma Bolsa Família. (Vídeo: Reprodução/YouTube).
Foto destaque: Legislativo. Reprodução/Câmara dos Deputados.
