A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu ao governo Donald Trump recorrer à Lei de inimigos estrangeiros de 1798 para deportar supostos membros de gangues venezuelanos do Tren de Aragua. Essa lei permite ao presidente do país expulsar imigrantes que não estejam em situação legal como, por exemplo, em tempos de guerra, quando um inimigo tenta uma invasão ou incursão predatória e,  para  o governo, o número de integrantes de gangues venezuelanas no país caracteriza uma grande invasão.

O tribunal também deixou claro que os imigrantes sujeitos a deportação sob essa lei têm o direito de recorrer ao processo, relatando ainda que eles têm que ser notificados, após a data desta ordem, de que estão sujeitos a deportação sob a lei e eles devem ter oportunidade de impugnar a sua expulsão.  Apesar da vitória favorecer Donald Trump, a maioria dos juízes impôs limites como essas deportações, podendo ocorrer revisão judicial. 

As críticas 

Durante a sessão, a juíza Patricia Millett relata que os nazistas receberam um tratamento melhor sob a Lei de Inimigos Estrangeiros do que os venezuelanos deportados. Familiares dos deportados negam qualquer ligação com gangues, esse foi um dos casos citados, em que um jogador de futebol venezuelano, que também atuava como treinador de jovens, foi classificado erroneamente como membro do Tren de Aragua por ter uma tatuagem de uma coroa que, na verdade, era uma homenagem ao time espanhol Real Madrid.

Trump criticou Boasberg e pediu ao Congresso o impeachment do juiz, chamando o magistrado de lunático da esquerda radical e agitador das redes sociais. Enquanto isso, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, repreendeu o governo Donald Trump pela sua declaração. E a decisão de Boasberg foi mantida pelo Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia após essa audiência tensa.

Os advogados do Departamento de Justiça alegaram ainda que os voos já haviam deixado o espaço aéreo americano quando a ordem escrita foi emitida. Segundo eles, a determinação verbal do juiz, dada duas horas antes, não teria peso suficiente para impedir a deportação dos venezuelanos.

A vitória

Em 15 de março, o governo Trump acionou essa lei para expulsar supostos integrantes da gangue Tren de Aragua, grupo de origem venezuelana que é acusado de crimes nos EUA. A legislação havia sido usada no passado para deter imigrantes japoneses, italianos e alemães durante a Segunda Guerra Mundial.

O presidente republicano Donald Trump comemorou a decisão na rede Truth Social relatando que a Suprema Corte defendeu o Estado de Direito em seu país ao permitir que um presidente, seja ele qual for, possa garantir a segurança das fronteiras e proteger as grandes famílias do seu próprio país, Trump ainda informa com muita emoção que é um grande dia para a justiça nos Estado Unidos.

Outros integrantes do governo também celebraram a aprovação da lei, e uma delas é a chefe do Departamento de Justiça, Pamela Bondi, afirma ainda que a decisão da Suprema Corte é uma vitória marcante para a legislação contra imigrações ilegais dos EUA.

_{Suprema Corte autoriza Trump a deportar venezuelanos com lei de 1798  (Vídeo: reprodução/Youtube/Canaluol)}

A Suprema Corte derrubou uma decisão do juiz James Boasberg, que havia bloqueado temporariamente as deportações por meio da Lei de Inimigos Estrangeiros. A Corte tem atualmente maioria conservadora de 6 contra 3, mas juíza conservadora Amy Coney Barrett e os três juízes liberais discordaram da decisão.

Foto destaque: presidente Donald Trump dos EUA (Reprodução/Facebook/@diariodenoticias)

O influenciador Pablo Marçal foi condenado no último sábado (05) da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça a indenizar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com o valor de R$ 30 mil por danos morais. O empresário relatou durante uma entrevista em um podcast em julho de 2024, que o deputado do PSOL invadia propriedades e cobrava aluguel de famílias vulneráveis.

Marçal também ainda relata que o parlamentar seria organizador de esquema criminoso e teria a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo. O trecho dessa entrevista, que foi dado no “Os Sócios Podcast” no YouTube, foi anexado pela defesa do deputado Boulos no processo em que acusou Marçal de calúnia e difamação.

Informações falsas

Marçal acusou Guilherme Boulos, sem apresentar provas suficientes, alegando que o parlamentar comandava um esquema criminoso de cobrança de aluguel de R$ 700 de famílias pobres e por imóveis irregulares e supostamente invadidos sob responsabilidade do deputado. Segundo a sentença da justiça, as declarações foram ofensivas, infundadas e tiveram o objetivo de manchar a imagem do adversário político.

O deputado havia pedido R$ 50 mil de indenização, mas o juiz fixou o valor em R$ 30 mil, a ser corrigido monetariamente. Marçal também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, mas ainda pode recorrer à decisão. O influenciador foi procurado por meio de sua assessoria de imprensa para comentar a decisão, mas não havia retornado.

Decisão judicial

O juiz Anderson Cortez Mendes condenou o influenciador a indenizar o deputado em R$ 30 mil e com incidência de juros e correção monetária, além disso o juiz ainda determina que Marçal terá que retirar as postagens que veiculem a entrevista das suas redes sociais como Instagram, Facebook e X (antigo Twitter) em relação ao deputado Boulos.

De acordo com o juiz de direito responsável pelo caso, Marçal denegriu a imagem, a honra e a reputação do deputado Boulos perante a sociedade e seu eleitorado. A defesa do ex-candidato do PRTB quis justificar as declarações por meio do direito de livre manifestação, mas a argumentação não foi acolhida pela justiça.

Segundo a decisão do judicial, Marçal não comprovou a veracidade das acusações nem apresentou provas no processo, e essas acusações ocorreram durante a campanha do influenciador, que alegou livre manifestação, mas a justiça interpretou como danos à imagem de Boulos. E caso isso não aconteça dentro do prazo determinado, os responsáveis pelo material terão de pagar multa diária no valor de R$ 1 mil contados a partir da intimação, com limitação em R$ 50 mil, e sendo assim, o mesmo valor de R$ 50 mil será adicionado caso o influenciador volte a postar o conteúdo.

_{Boulos vai à Justiça contra Marçal e pede indenização por danos morais (Video: reprodução/Youtube/Uol)}

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) acionou a Justiça contra Pablo Marçal (PRTB) por comentários ofensivos a seu respeito durante uma participação do influenciador em podcast.

Foto Destaque : Pablo Marçal e o parlamentar Guilherme Boulos (Reprodução/Instagram/@professoradilsonneves)

Nesta quarta-feira (2), a Procuradoria Superior da Catalunha relatou que apresentará um recurso contra a sentença que absolve Daniel Alves da acusação de agressão sexual. O ex-jogador, condenado a quatro anos e seis meses de prisão, nega todas as acusações. O recurso apresentado pela defesa do réu foi aceito por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Catalunha, que considerou as provas insuficientes e classificou o testemunho da denunciante como não confiável.

A vice-presidente María Jesús Montero criticou a sentença, apontando dificuldade de questionar o testemunho de vítimas jovens e corajosas. Ela também argumentou que a presunção de inocência e a credibilidade das vítimas não devem ser tratadas como incompatíveis e expressou preocupação com o que considera um retrocesso nos direitos das mulheres, provocado pela decisão do tribunal.

Provas insuficientes 

Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça da Catalunha, composto por três mulheres e um homem, entendeu que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, considerando o depoimento da jovem insuficiente para sustentar a condenação. A divisão criminal do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou que a falta de provas foi suficiente para a revogação da pena, a absolvição e a anulação das medidas cautelares do ex-jogador.

Cabe ressaltar que a absolvição de Daniel Alves não significa que os relatos da jovem sejam falsos, mas sim que houve insuficiência de provas para sustentar a acusação de estupro. A advogada Ester García, representante da jovem que acusa o jogador de agressão sexual, relata que entrará com uma apelação contra a sentença e buscará evitar a extensão do constrangimento vivido por sua cliente.

_{Justiça Espanhola absorve Daniel Alves da acusação de estupro (Vídeo: reprodução/YouTube/@itatiaiaesporte)}

Polêmicas

A decisão do tribunal gerou polêmica na Espanha, levando muitas pessoas a se reunirem em protesto contra a anulação da sentença e a exigirem sua revogação. A mobilização foi organizada por grupos feministas e ativistas dos direitos das mulheres, que consideram a medida um retrocesso na luta contra a violência de gênero.

A absolvição de Daniel Alves foi criticada por ministros do governo de Pedro Sánchez. A vice-presidente María Jesús Montero afirmou que é uma vergonha que o depoimento de uma vítima ainda seja questionado, mesmo que a presunção de inocência prevaleça. Após críticas da oposição, ela se desculpou pela declaração nesta terça-feira (1), mas manteve sua posição de que a decisão representa um retrocesso.

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_{Daniel Alves em Barcelona no Tribunal Superior em 2024 (Foto: reprodução/Jordi Borras/Getty Images Embed)}

A Justiça da Espanha absolveu Daniel Alves da acusação de estupro contra uma jovem de 22 anos em Barcelona, anulando a condenação de prisão imposta em fevereiro de 2024.

Foto Destaque: Ex-jogador Daniel Alves (Reprodução/Instagram/@blogpaulogermano)

Nessa terça-feira (1), o presidente Donald Trump e o bilionário Elon Musk tiveram uma derrota política em eleição para uma cadeira na Suprema Corte de Wisconsin nos Estados Unidos. Os eleitores de Wisconsin elegerem uma juíza apoiada pelos democratas para a Suprema Corte estadual, e Trump chegou a acusar a juíza de ter um histórico de libertar pedófilos e estupradores e ainda alertou que sua vitória seria um desastre.

A vitória ocorreu apesar dos esforços do bilionário Elon Musk, que investiu milhões na campanha do candidato republicano Brad Schimel. Para a história a disputa é considerada a mais cara dos EUA, que ultrapassou US$ 90 milhões em gastos, com Musk contribuindo significativamente para a campanha de Schimel, que acabou sendo derrotado.

Disputa judicial

A campanha é facilmente a disputa judicial mais cara da história dos Estados Unidos, e para ilustrar a importância dessa disputa em Wisconsin, a corrida bateu recordes de gastos, principalmente em publicidade e esforços para aumentar a participação eleitoral, impulsionados principalmente por Musk. No domingo, Elon Musk entregou cheques de US$ 1 milhão a dois eleitores no palco durante um comício em apoio a Schimel, uma iniciativa considerada ilegal pelos democratas.

Segundo o Centro Brennan da Universidade de Nova York, relataram que Schimel e seus aliados gastaram mais de US$ 53,3 milhões, incluindo US$ 12,2 milhões do comitê de ação política de Musk. Já a campanha de Crawford e seus apoiadores desembolsaram cerca de US$ 45,1 milhões.

A disputa é tecnicamente apartidária, embora Donald Trump tenha apoiado Schimel e tanto os democratas quanto os republicanos do estado tenham se alinhado atrás de seu candidato preferido.

A vitória 

Susan Crawford derrotou Brad Schimel para uma cadeira na Suprema Corte Estadual em uma disputa que quebrou recordes de gastos com apoio do bilionário dono da Tesla e do X. A vitória da juiza de 60 anos acontece meses antes de decisões importantes sobre aborto e direitos trabalhistas serem tomadas no tribunal. Para os democratas, o resultado é uma sacudida desde que Trump voltou à Casa Branca, e a vitória foi vista como um sinal de que eles podem virar o Congresso nas eleições de meio de mandato e obter ganhos no Senado. 

No entanto, a derrota em Wisconsin marcou o primeiro teste eleitoral significativo de seu segundo mandato para o presidente Donald Trump, que preferiu destacar a aprovação de um referendo no mesmo estado e que exige identificação com foto para votar, chamando-o de grande vitória para seu partido. E os democratas, ainda se recuperando de derrotas recentes, viram na vitória de Crawford um sinal de resistência, embora tenham enfrentado novas perdas na Flórida.

O presidente ainda reivindicou o crédito pelas vitórias de seu partido nas duas regiões, e o apoio de Trump, como sempre, provou ser muito mais forte do que as forças do mal dos democratas e já Elon Musk, que apoiou Schimel com investimentos substanciais, não reagiu à derrota.

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_{Juíza Susan em eleição para a Suprema Corte de Wisconsin (Foto/Reprodução/Scott Olson/Getty Images Embed)}

Susan Crawford, juíza do condado e o conservador Brad Schimel, ex-procurador-geral republicano e também juiz do condado, estão disputando uma vaga na corte e apesar da disputa ser apartidário o presidente Donald Trump está apoiando Schimel.

Foto Destaque: Presidente Donald Trump dos EUA (Reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)

Na noite de segunda-feira (31), um vídeo feito por um passageiro mostra o momento do pouso do avião que ultrapassou a pista no aeroporto de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O pouso ocorreu às 19 horas e  37 minutos e todos os 107 passageiros e cinco tripulantes desembarcaram com segurança, de acordo com a Latam, responsável pelo voo, o aeroporto está fechado e ao menos cinco voos foram cancelados nesta terça-feira (1).

A Voe Xap, concessionária do aeroporto de Chapecó, informa que segue atuando junto à Latam e demais órgãos competentes para viabilizar a liberação da pista o mais breve possível. E que no momento, o aeroporto permanece fechado para pousos e decolagens, e a concessionária orienta os passageiros com voos agendados a entrarem em contato diretamente com suas companhias aéreas para mais informações.

Depoimentos dos passageiros

Passageiros que estavam no voo conversaram com a NSC TV sobre o incidente,e a professora Karla Cardoso acompanhava o marido no avião e relatou que o tempo estava instável no momento da operação. Relatando ainda a forte chuva que estava acontecendo no momento e Kelly Andrade, outra passageira, elogiou a forma como a situação foi contornada, e de como Comandaram bem a situação e deu tudo certo, informando que todos estavam bem dentro do avião e que não teve nenhum ferido e que ninguém se assustou tanto assim.

Já o passageiro Sidirley que é vendedor deu mais detalhes sobre o ocorrido, relatando que estava chovendo bastante na hora e que o piloto fez uma tentativa de pouso mas não conseguiu. E, na segunda tentativa, o pessoal do avião percebeu que estava muito rápido mesmo, e que passou na frente do terminal muito rápido, enfim o susto foi bem grande mas Graças a Deus, não aconteceu nada mais grave.

Aterrissagem com sucesso

Os passageiros ficaram cerca de uma hora dentro da aeronave até que fosse feito o desembarque, e  tomaram todos os procedimentos com a ajuda do Corpo de Bombeiros de segurança. Todos aguardaram dentro do avião, até que pudessem descer todo mundo com bastante segurança, e com muita calma. Imagens feitas de dentro do avião também registraram a tensão na aterrissagem e aplausos dos passageiros. 

A aeronave percorreu toda extensão da pista por volta das 19 horas 45 minutos, e acabou parando em um gramado utilizado como área de escape. Equipes de atendimento de emergência foram acionadas para prestar apoio aos passageiros. A LATAM está oferecendo toda a assistência necessária a todos os seus clientes e funcionários e informa sobre a retomada das suas operações no aeroporto catarinense. E que todos os tripulantes e passageiros estão bem apesar do susto.

_{Avião da LATAM ultrapassa pista e para no gramado em Chapecó (Vídeo/Reprodução/Youtube/@SCnoar)}

Os passageiros enfrentaram turbulência desde a decolagem em São Paulo por volta das 17h40. Ao se aproximar do aeroporto de Chapecó, por volta das 19h10, o piloto tentou pousar, mas infelizmente precisou arremeter devido às condições climáticas adversas.

Fotos Destaque: Avião da LATAM força pouso em Chapecó (Reprodução/Instagram/@elmanofreitas)

As buscas que duraram uma semana foram concluídas no domingo, e os restos mortais foram descobertos ao lado dos seus veículos de emergência, que incluíam uma ambulância, um caminhão de bombeiros e um carro da ONU. O Crescente Vermelho Palestino disse que também recuperou os corpos de seis agentes da Defesa Civil e um funcionário da Organização das Nações Unidas na mesma área.

Embora o Crescente Vermelho tenha afirmado que as forças israelenses tinham como alvo os trabalhadores, as declarações da Cruz Vermelha não atribuíram culpa pelos ataques. De acordo com chefe do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas para a Palestina, os trabalhadores do setor da saúde nunca deveriam ser um alvo e, no entanto, eles estavam no local para desenterrar uma vala comum de socorristas e paramédicos.

Corpos recuperados

Autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU), relataram que os corpos de oito médicos do movimento humanitário Crescente Vermelho e outros socorristas palestinos que foram atacados há mais de uma semana foram recuperados de uma cova na areia no sul da Faixa de Gaza. Não foram revelados detalhes sobre o local onde os corpos foram encontrados, e o grupo desapareceu em 23 de março, depois que Israel retomou uma ofensiva total contra o Hamas no início deste mês.

O Secretário-Geral da FICV, Jagan Chapagain, fez uma nota lamentando sobre o incidente, que estava com o coração partido e relata ainda que esses trabalhadores de ambulância estavam respondendo à pessoas feridas, referindo que eles eram humanitários. De acordo com Whittall, os trabalhadores foram desenterrados ainda de uniforme e com as luvas calçadas. Eles usavam emblemas que deveriam protegê-los e suas ambulâncias estavam claramente marcadas. Jonathan ainda descreve que o local onde os corpos foram encontrados como uma “vala comum”, dizendo que havia sido marcada com a luz de emergência de uma ambulância amassada.

 _{Trabalhadores humanitários encontrados em vala comum em Gaza (Vídeo: reprodução/Youtube/euronews)}

Ataque mortal

As mortes elevaram o número total de trabalhadores humanitários mortos desde o início da guerra Israel-Hamas em Gaza para 408, e que o incidente foi o ataque mais mortal contra trabalhadores da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em qualquer lugar desde 2017. 

De acordo com as Nações Unidas, pelo menos 1.060 profissionais de saúde foram mortos nos 18 meses desde que Israel lançou sua ofensiva em Gaza depois que combatentes do Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro de 2023. Devido a preocupações com a segurança, a ONU está reduzindo sua equipe internacional em Gaza em um terço.

Ainda segundo o Exército, muitos militantes pertencentes aos grupos Hamas e Jihad Islâmica foram mortos, e que a IDF condena o uso repetido de infraestrutura civil pelas organizações terroristas na Faixa de Gaza, incluindo o uso de instalações médicas e ambulâncias para fins terroristas.

_{A guerra na Faixa de Gaza (Vídeo: reprodução/Youtube/domingoespetacular)}

 O chefe da agência da ONU para Refugiados Palestinos descreve em publicação que os corpos foram descartados em covas rasas e que seria uma profunda violação da dignidade humana. Seus corpos foram identificados e recuperados para um enterro digno, e que esses funcionários e voluntários estavam arriscando suas próprias vidas para dar apoio a outros.

Foto Destaque: Corpos de trabalhadores humanitários encontrados (Reprodução/Instagram/@doldiarioonline)