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Governo deseja tornar “Pé-de-Meia” permanente

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O governo Lula deseja incluir no texto da PL (Projeto de Lei) do Metanol, que torna crime hediondo a adulteração e falsificação de bebidas, um dispositivo para incluir o programa de Pé-de-Meia no orçamento anual da Educação e torná-lo permanente. Com a manobra, o programa seria transformado em uma bolsa, eliminando assim, seu teto de R$ 20 bilhões em ano eleitoral.

Um ”jabuti” necessário

Cotado como um dos destaques da atual administração, o Programa Pé-de-Meia (instituído pela Lei nº 14.818/2024) seria na prática, incluído como uma das medidas fiscais infiltradas (chamadas popularmente de ”jabuti) no projeto de Lei 2307/2007, conhecido como ”PL do Metanol”, o relator é o deputado Kiko Celeguim (PT-SP).

No princípio, a medida se encontrava prevista na MP (medida provisória) 1303, que possuía alternativas ao comento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a MP, no entanto, foi excluída de pauta no plenário da Câmara dos Deputados e então perdeu a validade no dia 8 de outubro, representando uma derrota para o governo e produzindo impacto fiscal de R$ 30 bilhões em 2026.

Com o ajuste da execução orçamentária do Pé-de-Meia, o governo regulariza uma de suas principais pendências com o TCU (Tribunal de Contas da União). A alteração atende a uma exigência realizada pelo tribunal, que, em janeiro, chegou a bloquear recursos destinados ao programa por via de uma medida cautelar. O programa é operado parcialmente fora do Orçamento da União.

A expectativa é de que o texto seja votado ainda nesta semana. durante a semana de esforço concentrado de votações da Câmara.

Para mais informações sobre o programa, consulte o site do Governo Federal (Foto: reprodução/X/@PTnaCamara)

A importância do Pé-de-Meia

O Pé-De-Meia é um programa que se propõe a ser um incentivo financeiro visado para estudantes do ensino médio da rede pública, jovens esses inscritos com suas famílias no Cadastro Único de programas sociais, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos na escola. O programa atende grupos familiares com renda de até meio salário mínimo (ou R$ 760) por pessoa.

Mensalmente, cada aluno recebe R$ 200, e cumprindo a frequência, receberia um extra de R$ 1.000 em uma poupança equivalente por cada ano cursado. O programa ainda dá um valor adicional de de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Trump parabeniza Lula por seu aniversário e elogia reunião com o presidente do Brasil

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O presidente dos EUA, Donald Trump, parabenizou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo seu aniversário de 80 anos, completados nesta segunda-feira (27). Os dois presidentes se reuniram em Kuala Lumpur, capital da Malásia, no último domingo (26).

Durante conversa com repórteres, Trump afirmou que Lula é um homem “vigoroso” e considerou uma “boa reunião” o encontro com o petista, mas mostrou incerteza em relação a um acordo comercial com o Brasil.

Lula é parabenizado

Durante voo a caminho do Japão, nesta segunda-feira, Trump comentou sobre a reunião com Lula, que ocorreu no dia anterior, na 47ª reunião da cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia. O republicano aproveitou para desejar feliz aniversário ao presidente brasileiro: “E feliz aniversário. Quero desejar feliz aniversário ao presidente, ok? Hoje é o aniversário dele. Ele é um cara muito vigoroso”, além de mostrar certa incerteza a respeito de um possível acordo com o Brasil.  “Não sei se algo vai acontecer, mas veremos”, afirmou Trump.

O encontro entre os líderes de Brasil e EUA ocorreu após semanas de negociação entre representantes dos governos dos dois países desde quando ambos os presidentes estiveram na Assembleia Geral da ONU, em setembro, em Nova York. A aproximação entre Lula e Trump era vista como improvável, uma vez que o líder norte-americano impôs uma tarifa de 50% a produtos brasileiros como forma de reprovação à atuação da justiça brasileira em relação à investigação contra o ex-presidente, e principal adversário político de Lula, Jair Bolsonaro.

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Lula discursa na reunião da Asean, em Kuala Lumpur, capital da Malásia (Foto: reprodução/Arif Kartono/AFP/Getty Images Embed)

Acordo garantido

Em coletiva de imprensa realizada na Malásia, Lula afirmou que o acordo entre Brasil e EUA está garantido, e que ele poderá ser fechado “mais rápido do que qualquer um pensa”.

O presidente brasileiro se mostrou otimista em relação ao acordo de redução da tarifa de 50% imposta ao Brasil por Trump no mês passado, completando que isso será resolvido nos próximos dias.

Liberdade Avança, partido de Milei, sai vitorioso em eleições legislativas

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La Libertad Avanza, partido do presidente argentino Javier Milei, conquistou 40,8% dos votos para a Câmara dos Deputados nas eleições de meio de mandato no país. A coalizão Fuerza Patria, da oposição peronista, obteve 24,5%. Possuindo mais de 90% dos votos apurados, o partido de Milei conquista 64 cadeiras na Câmara, contra 31 dos peronistas.

O resultando representa uma vitória significativa para o presidente, cujo partido, ao lado de seus aliados, necessita de 86 votos na Câmara para conseguir impedir de que a oposição anule vetos presidenciais.

Um objetivo claro

Com as eleições de meio de mandato, Javier Milei procurava ampliar a base no Congresso com o objetivo de avançar com a agenda de reformas econômicas e políticas de austeridade. Até então, seu partido tinha apenas 37 deputados e 6 senadores.

Vale ressaltar de que a votação ocorreu após o escândalo de corrupção que envolveu Karina Milei, irmã do presidente, e também a polêmica envolvendo o presidente americano Donald Trump. Durante reunião na Casa Branca, ele sugeriu que o resgate financeiro dos EUA para a Argentina estaria condicionado à vitória de Milei nas eleições.

Oposição minimiza

Apesar de um entusiasmo inicial ao declarar que ”Hoje passamos o ponto de virada, hoje começa a construção da Argentina grande”, dita ao som de rock, a oposição foi rápida ao se manifestar.

O governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, que é apontado como um dos novos líderes da oposição na Argentina, minimizou os posicionamentos animados do presidente sobre o resultado, “Milei se equivoca se comemora este resultado eleitoral, onde 6 de cada 10 argentinos disseram que não concordam com o modelo que propõe”, escreveu o político na rede social X.

Posicionamento de Axel Kicillof sobre o resultado das eleições (reprodução/X/@Kicillofok)

Somente 68% dos eleitores compareceram às urnas, sendo esse o percentual mais baixo para  para eleições legislativas desde a redemocratização do país.

Novas indicações de Lula no STM julgarão Bolsonaro

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A aposentadoria do general Marco Antônio de Farias, que completou 75 anos na última terça-feira (21), abriu mais uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está autorizado a indicar um novo ministro para a Corte. O nome mais cotado é o do general Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.

Mais uma vaga no STM para Lula

Em novembro, o STM abrirá mais uma vaga devido à aposentadoria do general Odilson Sampaio Benzi. O favorito para assumir a vaga é o general Flávio Marcus Lancia Barbosa, atual vice-chefe do Estado-Maior do Exército, segundo a CNN. Com a nova indicação, Lula terá nomeado quatro ministros ao STM: Guido Amin Naves, Verônica Sterman, Anísio David e Flávio Marcus Lancia, mas todos ainda precisam ser aprovados pelo Senado.

O prédio do STM em Brasília (Foto: reprodução/Hugo Barreto/Metrópoles)

A nova indicação de Lula acontece em meio à expectativa pelo julgamento que pode levar à perda das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão da reserva, e de outros militares já condenados pelo STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Como a maioria dos envolvidos recebeu penas superiores a dois anos, o processo deve ser encaminhado ao STM. Nesses casos, os réus passam a responder por “indignidade ou incompatibilidade com o oficialato” — o que pode resultar na perda da patente.

Antes disso, no entanto, é preciso que o julgamento no STF seja concluído em definitivo. Isso só ocorre após a apresentação e análise de todos os recursos cabíveis.

Estrutura do STM

O STM tem 15 ministros nomeados pelo presidente da República. São quatro oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — todos da ativa e no mais alto posto de suas carreiras. Além dos militares, o colegiado inclui cinco ministros civis: três advogados com reconhecida experiência jurídica e reputação ilibada, com no mínimo dez anos de atuação profissional, e dois membros oriundos do Ministério Público da Justiça Militar.

A expectativa é que essas decisões reforcem o papel da Corte na responsabilização de oficiais por atitudes contrárias às normas da carreira militar.

Senado aprova projeto que define misoginia como crime

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Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que determina crime de misoginia equiparado a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião.

Com a equiparação a pena para os crimes, misoginia terá de reclusão de dois a cinco anos e multa.

13 votaram a favor e 2 contra

Os dois votos contrários foram de Hamilton Mourão (Republicanos) e de Jorge Self (PL). O restante de senadores presentes votaram a favor do projeto de lei. Agora a proposta segue para a Câmara dos deputados, a menos que um senador apresente recurso para ser votado no plenário.

O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lotado, (PDT-MA), e prevê multa e pena de reclusão de dois a cinco anos para o agressor, conforme a gravidade do ato cometido contra a mulher. A proposta define misoginia como o comportamento que expressa ódio ou aversão às mulheres, sustentado na ideia de superioridade do gênero masculino e vê o grande aumento de casos de feminicídio no Brasil.

Senado aprova projeto que define misoginia como crime e o equipara a racismo (Vídeo: Reprodução/YouTube/G1)

Proposta tem parecer favorável

A Senadora Soraya Thronicke (Podemos), deu o parecer favorável a proposta, mas fez algumas alterações no texto, na visão dela, misoginia deve ser pensada no coletivo, e não em casos isolados.

Durante a votação, Seif e Mourão votaram contra, Seif argumentou que não conhece casos de homens que realmente odeiem mulheres e considerou grave a ideia de transformar esse tipo de comportamento em crime específico.

Soraya rebateu e disse que assim como o racismo e a homofobia, a misoginia fomenta a violência e a exclusão. A senadora ainda disse em seu discurso da importância de garantir a dignidade feminina diante da diferença feita pelos homens.

A definição de misoginia deve ser entendida como o ódio contra as mulheres na raiz da sociedade, em que homens são valorizados, e as mulheres são desvalorizadas.

O resultado disso, na prática, é uma sociedade cada vez mais desigual para mulheres, cargas horárias diferentes, pois a mulher tem sobrecarga das tarefas de casa com as do trabalho, aumento nos casos feminicídio e violência doméstica, objetificação da mulher e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

STF se prepara para julgar Bolsonaro: semana decisiva se aproxima

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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, já na próxima semana, deve começar o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos demais réus do núcleo 1, condenados pela articulação golpista. A expectativa é que a Primeira Turma volte a negar os chamados embargos de declaração, embora a defesa ainda possa recorrer mais uma vez.

STF publica acórdão de Bolsonaro

O acórdão da condenação de Jair Bolsonaro foi finalmente publicado nesta quarta-feira (22) e tem nada menos que 1.991 páginas. O documento reúne os votos de todos os ministros da Primeira Turma do STF, incluindo a extensa manifestação do ministro Luiz Fux, que levou mais de 13 horas para ser lida durante o julgamento.

A publicação sofreu atraso após Fux solicitar a devolução de seu voto para ajustes. Segundo as regras do Supremo, o prazo máximo para disponibilização do acórdão era de 60 dias.

Bolsonaro na reta final jurídica

Com a divulgação do acórdão, que confirmou a pena de 27 anos e três meses em regime fechado para Jair Bolsonaro, começa automaticamente a contagem do prazo de cinco dias para que sua defesa apresente novo recurso. Isso significa que, já na segunda-feira (27), o processo estará apto para ser avaliado pela Primeira Turma do STF.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)

Aliados do ministro Alexandre de Moraes afirmam que ele deve acelerar o andamento do processo e levar o julgamento diretamente ao plenário virtual do STF. Ainda não há definição sobre o formato da análise, mas duas possibilidades estão na mesa: incluir o caso na sessão virtual que começa nesta sexta-feira e dura sete dias, ou convocar uma sessão extraordinária, o que encurtaria o prazo de julgamento para algo entre 24 e 48 horas.

Seja qual for o formato escolhido, a expectativa é de que o caso avance rapidamente, já que o STF tem tratado com prioridade os processos ligados à tentativa de golpe e aos ataques à democracia.

Tensão Global: míssil norte-coreano eleva alerta na Ásia

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A Coreia do Norte voltou a desafiar a comunidade internacional ao disparar, nesta terça-feira, um míssil balístico em direção ao Mar do Japão. O lançamento, confirmado por autoridades sul-coreanas e japonesas, reacende as preocupações sobre a escalada militar na península coreana. De acordo com informações iniciais, o míssil percorreu cerca de 600 quilômetros antes de cair em águas internacionais, sem causar danos ou vítimas. O teste ocorre em um momento de crescente instabilidade na região, marcado por exercícios militares conjuntos entre Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.

Cresce tensão global em relação à Coreia do Norte

Especialistas em segurança alertam que o disparo reforça a estratégia de dissuasão do regime norte-coreano e busca pressionar Washington a retomar negociações sobre sanções econômicas. Para o governo dos Estados Unidos, a ação representa uma provocação direta e um risco à segurança global. Já o Japão classificou o teste como uma “grave ameaça” e prometeu fortalecer sua defesa antimísseis.

Mapa destaca divisão entre Coreia do Sul e Coreia do Norte e o mar do Japão (Foto: reprodução/Pinterest/@8ostic)

O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nos próximos dias para discutir o episódio. Desde o início de 2024, a Coreia do Norte intensificou seus testes de mísseis, ampliando preocupações sobre o avanço de seu programa nuclear. Analistas avaliam que o país busca consolidar sua imagem de potência militar e garantir reconhecimento internacional através da força.

Debate global sobre poder nuclear e paz

Enquanto o mundo acompanha com apreensão cada novo teste, cresce o debate sobre os limites do poder nuclear e o papel das potências na manutenção da paz. Em meio às disputas políticas e demonstrações de força, especialistas ressaltam que a verdadeira segurança não está no arsenal bélico, mas no diálogo e na cooperação internacional.

O episódio reforça uma reflexão inevitável: em tempos de tanta tensão, o planeta não precisa de mais ameaças, mas de pontes de entendimento. O mundo não precisa de armas nucleares — precisa de acordos, empatia e vontade de coexistir em paz.

Paralisação do governo dos EUA completa 20 dias e afeta pagamento de servidores do Senado

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Funcionários do Senado dos Estados Unidos deixaram de receber salários nesta segunda-feira (20) devido ao shutdown do governo americano, que completou 20 dias sem perspectivas de acordo entre democratas e republicanos. A paralisação começou em 1º de outubro, quando o Congresso não conseguiu aprovar o orçamento federal que garante o financiamento das atividades públicas.

O pagamento, que seria feito nesta segunda, foi suspenso após determinação do chefe do escritório de pagamentos do Senado, Ted Ruckner. Ele informou que os vencimentos só serão retomados no terceiro dia útil após o fim da paralisação. Mesmo sem salário, servidores continuam recebendo benefícios como planos de saúde, seguro e aposentadoria, segundo o comunicado interno.

Parlamentares seguem recebendo normalmente

Enquanto servidores enfrentam o atraso salarial, senadores e deputados continuam recebendo seus vencimentos normalmente. A Constituição americana garante o pagamento dos parlamentares, que é feito diretamente pelo Tesouro Nacional, sem depender da aprovação do orçamento.

A situação vem gerando críticas entre trabalhadores e sindicatos, que apontam desigualdade de tratamento entre os servidores e os políticos. Representantes da oposição afirmam que o episódio aumenta o desgaste da imagem do Congresso diante da população, já insatisfeita com a falta de soluções.

Impasse político mantém o bloqueio

O impasse que provocou a paralisação envolve divergências sobre os gastos públicos, especialmente os recursos destinados ao programa de saúde Obamacare. Os democratas defendem a manutenção do orçamento voltado ao sistema de assistência médica, enquanto os republicanos, alinhados ao presidente Donald Trump, exigem cortes e redução de despesas federais.

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Kevin Hassett, assessor econômico da Casa Branca (Foto: reprodução/ Anna Moneymaker/ Getty Images Embed)

Hoje, o assessor econômico da Casa Branca, Kevin Hassett, afirmou à emissora CNBC que o governo espera encerrar o shutdown “em algum momento desta semana”. Caso o impasse continue, ele adiantou que novas medidas de contenção de gastos poderão ser adotadas.

Serviços essenciais continuam ativos

Durante o período de paralisação, apenas serviços considerados essenciais permanecem em funcionamento, como segurança pública, controle aéreo e fiscalização de fronteiras. Funcionários dessas áreas seguem trabalhando, mas muitos estão sem receber salário até que o Congresso aprove o novo orçamento. Aos demais serviços públicos permanecem fechados, e muitos funcionários foram colocados em licença não remunerada, aguardando o retorno das atividades normais.

O atual shutdown é o mais longo desde 2018, quando os Estados Unidos também enfrentaram semanas de bloqueio durante o governo Trump. Analistas políticos alertam que, quanto mais o impasse durar, maiores serão os prejuízos econômicos e a queda de popularidade das lideranças envolvidas. A estimativa é que bilhões de dólares já tenham sido perdidos em produtividade e investimentos suspensos.

 

Janja confirma apoio brasileiro à população da Faixa de Gaza

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Durante discurso no Fórum Mundial de Alimentação, realizado pela FAO em Roma na última sexta-feira (17), a primeira-dama Janja Lula da Silva anunciou que o governo brasileiro enviará ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A iniciativa, descrita por Janja como “um ato urgente de solidariedade e humanidade”, inclui o envio de alimentos e medicamentos essenciais para milhares de famílias afetadas pela crise na região.

Lula determina envio de ajuda

A primeira-dama Janja Lula da Silva reforçou o compromisso do Brasil com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, durante o Fórum Mundial da Alimentação, iniciativa lançada pelo presidente Lula durante a presidência brasileira do G20.

No mesmo evento, Janja anunciou que o presidente autorizou o envio de alimentos, remédios e itens básicos à população da Faixa de Gaza. Lula também esteve na capital italiana, onde abriu oficialmente o fórum e participou da reunião do Conselho de Campeões da Aliança.

Publicação no Instagram de Janja (Foto: reprodução/Instagram/@janjalula)

Ela alertou para os efeitos graves da desnutrição, que tem causado a morte de milhares, sobretudo crianças. Ela criticou a lentidão das ações internacionais e defendeu medidas concretas — materiais e políticas — para apoiar os palestinos na reconstrução de suas vidas e garantir o cumprimento do cessar-fogo.

Brasil marca presença em fóruns globais

Após sua participação em Roma, Janja Lula da Silva segue para Paris, onde representará o Brasil no seminário internacional “Diálogos Transatlânticos”, entre 19 e 21 de outubro, na Universidade de Sorbonne. O evento abordará temas como transição energética, educação ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Com agendas em Roma e Paris, Janja reforça o papel do Brasil em debates globais sobre segurança alimentar, sustentabilidade e justiça social. Sua atuação em fóruns internacionais tem buscado ampliar o alcance das iniciativas brasileiras e fortalecer o diálogo entre países na construção de soluções conjuntas para os desafios humanitários e ambientais do século 21.

Turquia envia socorristas a Gaza em meio a impasse político com Israel

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A Turquia enviou mais de 80 socorristas especializados em desastres para Gaza com a missão de localizar corpos soterrados nas ruínas deixadas pelos bombardeios. A operação, coordenada pela Afad, agência turca de gestão de desastres e emergências, busca recuperar vítimas palestinas e reféns israelenses ainda desaparecidos. Embora o governo israelense tenha inicialmente autorizado a entrada da equipe, o avanço da missão enfrenta incertezas por causa das tensões políticas entre os dois países.

Missão humanitária em terreno de guerra

Os profissionais turcos têm ampla experiência em operações complexas, atuando em locais de difícil acesso e em estruturas colapsadas, como as de terremotos. A mesma equipe já participou de missões internacionais em áreas devastadas, demonstrando preparo técnico e agilidade em situações extremas. Agora, o desafio é outro: lidar com a destruição em Gaza, agravada pelos ataques aéreos e pela instabilidade da região. A missão enfrenta riscos adicionais, como a presença de bombas não detonadas e túneis subterrâneos que dificultam o trabalho de busca.

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Palestinos caminham pela área de Saftawi, em Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, em 19 de janeiro de 2025 (Foto: reprodução/Getty Images Embed/OMAR AL-QATTAA/AFP)

Além do aspecto técnico, a operação tem peso diplomático. A Turquia tenta reforçar sua imagem como mediadora humanitária em crises internacionais, mesmo diante das divergências com Israel. O envio dos socorristas representa um gesto de solidariedade em meio a uma das situações mais delicadas do conflito recente.

Política e ajuda humanitária em conflito

Apesar das tensões, a presença da equipe da Afad é vista como uma ação voltada exclusivamente à assistência humanitária. Nos últimos anos, a Turquia tem enviado ajuda a mais de 50 países, incluindo missões na Somália, no Iêmen e no Nepal. Em Gaza, a atuação da equipe pode se estender por semanas, dada a magnitude da destruição e a dificuldade de localizar corpos entre os escombros. O impasse político, porém, continua sendo o principal obstáculo para a continuidade dos trabalhos e para qualquer avanço nas negociações de cooperação entre os dois países.

A relação entre Turquia e Israel se agravou devido à guerra em Gaza. Ancara apoia a causa palestina, critica duramente as ações israelenses, rompeu laços diplomáticos e comerciais e fechou fronteiras aéreas e marítimas. A interceptação de ajuda humanitária ampliou ainda mais as tensões entre os dois países.