Novas indicações de Lula no STM julgarão Bolsonaro
Com a aposentadoria do general Marco Antônio de Farias, Lula poderá indicar mais um ministro ao STM; o favorito é o general Anísio David de Oliveira Junior
A aposentadoria do general Marco Antônio de Farias, que completou 75 anos na última terça-feira (21), abriu mais uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está autorizado a indicar um novo ministro para a Corte. O nome mais cotado é o do general Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
Mais uma vaga no STM para Lula
Em novembro, o STM abrirá mais uma vaga devido à aposentadoria do general Odilson Sampaio Benzi. O favorito para assumir a vaga é o general Flávio Marcus Lancia Barbosa, atual vice-chefe do Estado-Maior do Exército, segundo a CNN. Com a nova indicação, Lula terá nomeado quatro ministros ao STM: Guido Amin Naves, Verônica Sterman, Anísio David e Flávio Marcus Lancia, mas todos ainda precisam ser aprovados pelo Senado.
O prédio do STM em Brasília (Foto: reprodução/Hugo Barreto/Metrópoles)
A nova indicação de Lula acontece em meio à expectativa pelo julgamento que pode levar à perda das patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão da reserva, e de outros militares já condenados pelo STF por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
Como a maioria dos envolvidos recebeu penas superiores a dois anos, o processo deve ser encaminhado ao STM. Nesses casos, os réus passam a responder por “indignidade ou incompatibilidade com o oficialato” — o que pode resultar na perda da patente.
Antes disso, no entanto, é preciso que o julgamento no STF seja concluído em definitivo. Isso só ocorre após a apresentação e análise de todos os recursos cabíveis.
Estrutura do STM
O STM tem 15 ministros nomeados pelo presidente da República. São quatro oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — todos da ativa e no mais alto posto de suas carreiras. Além dos militares, o colegiado inclui cinco ministros civis: três advogados com reconhecida experiência jurídica e reputação ilibada, com no mínimo dez anos de atuação profissional, e dois membros oriundos do Ministério Público da Justiça Militar.
A expectativa é que essas decisões reforcem o papel da Corte na responsabilização de oficiais por atitudes contrárias às normas da carreira militar.
