STF se prepara para julgar Bolsonaro: semana decisiva se aproxima
Após a publicação do acórdão, defesa de Jair Bolsonaro e dos réus do núcleo golpista terá 5 dias para apresentar embargos de declaração ao STF
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, já na próxima semana, deve começar o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos demais réus do núcleo 1, condenados pela articulação golpista. A expectativa é que a Primeira Turma volte a negar os chamados embargos de declaração, embora a defesa ainda possa recorrer mais uma vez.
STF publica acórdão de Bolsonaro
O acórdão da condenação de Jair Bolsonaro foi finalmente publicado nesta quarta-feira (22) e tem nada menos que 1.991 páginas. O documento reúne os votos de todos os ministros da Primeira Turma do STF, incluindo a extensa manifestação do ministro Luiz Fux, que levou mais de 13 horas para ser lida durante o julgamento.
A publicação sofreu atraso após Fux solicitar a devolução de seu voto para ajustes. Segundo as regras do Supremo, o prazo máximo para disponibilização do acórdão era de 60 dias.
Bolsonaro na reta final jurídica
Com a divulgação do acórdão, que confirmou a pena de 27 anos e três meses em regime fechado para Jair Bolsonaro, começa automaticamente a contagem do prazo de cinco dias para que sua defesa apresente novo recurso. Isso significa que, já na segunda-feira (27), o processo estará apto para ser avaliado pela Primeira Turma do STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)
Aliados do ministro Alexandre de Moraes afirmam que ele deve acelerar o andamento do processo e levar o julgamento diretamente ao plenário virtual do STF. Ainda não há definição sobre o formato da análise, mas duas possibilidades estão na mesa: incluir o caso na sessão virtual que começa nesta sexta-feira e dura sete dias, ou convocar uma sessão extraordinária, o que encurtaria o prazo de julgamento para algo entre 24 e 48 horas.
Seja qual for o formato escolhido, a expectativa é de que o caso avance rapidamente, já que o STF tem tratado com prioridade os processos ligados à tentativa de golpe e aos ataques à democracia.
