Moraes libera visita de Damares a Bolsonaro um dia antes do julgamento
Ministro determinou que senadora poderá visitar ex-presidente nesta segunda-feira, sob regras de revista e vigilância
A senadora Damares Alves recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1), entre 10h e 18h. A decisão ocorreu na véspera do início do julgamento em que Bolsonaro e outros sete aliados serão analisados pela Primeira Turma da Corte, acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Visita sob condições legais
De acordo com o despacho de Alexandre de Moraes, a visita deverá seguir integralmente as condições já estabelecidas pela Justiça. Entre elas estão a manutenção da vigilância reforçada no entorno da residência do ex-presidente, que se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto, e a fiscalização de qualquer movimentação no local durante o período da visita.
O ministro também determinou que todos os veículos que deixarem a casa sejam obrigatoriamente submetidos a revista, medida que inclui o carro utilizado pela senadora. O procedimento, segundo Moraes, deve abranger tanto o interior dos veículos quanto os porta-malas, a fim de garantir que não haja descumprimento das restrições impostas pela Corte.
Damares Alves, que foi ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Bolsonaro, será a primeira parlamentar a visitar o ex-presidente após a intensificação das medidas de segurança estabelecidas pelo STF na última semana.
Julgamento de Bolsonaro e aliados
Na próxima terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de um “núcleo central” encarregado de organizar um esquema para tentar invalidar o resultado das eleições de 2022. O julgamento tem previsão para se estender até 12 de setembro.
Jair Bolsonaro (Foto:reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
Além do ex-presidente, o processo envolve outros ex-integrantes do governo e militares de alta patente. Todos respondem por suposta participação em atos voltados à ruptura da ordem democrática. O julgamento avaliará se a denúncia será aceita pela Primeira Turma do Supremo, o que pode abrir caminho para que os réus respondam a ações penais.
O processo é considerado um dos mais relevantes da Suprema Corte desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
